Começou hoje (5/4) o curso “Atualidades do Direito Tributário”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). O curso, inteiramente online, é coordenado pelo desembargador federal Leandro Paulsen e tem como público-alvo magistrados federais e membros da Receita Federal.
Ao todo, serão realizados seis encontros entre 5/4 e 12/5, com horário fixo das 13h30 às 18h. A carga horária, assim, contabiliza 25 horas/aula.
Cerimônia de abertura
Em sua fala de abertura, o diretor da Emagis, desembargador federal Marcos Rocha, destacou que o evento promove a congregação da Justiça com a Receita Federal. Após os agradecimentos, então, foi dado início à parte inicial de uma aula sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) pelo supervisor nacional de Escrituração Contábil Fiscal e da Escrituração Contábil Digital Jose Jayme Moraes Junior.
Programação
Durante os demais dias de curso, serão abordadas diversas temáticas referentes ao Direito Tributário.
– 7/4 – Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), pelo supervisor nacional de Escrituração Contábil Fiscal e da Escrituração Contábil Digital Jose Jayme Moraes Junior;
– 26/4 – IRPJ – Bases de cálculo: lucro presumido, lucro real e lucro arbitrado, pelo delegado da Receita Federal em Santa Catarina Mário Reifegerste;
– 28/4 – Tributação internacional: fundamentos e preços de transferência, pela analista tributária da Receita Federal Giovana Camila Portolese;
– 10/5 – Restituição, ressarcimento, compensação e reintegração de créditos de precatórios, pelo juiz federal Flávio Ayres dos Santos Pereira e pelos auditores da Receita Federal Rafael Milani e Marcus Gaudenzi de Faria;
– 12/5 – Contribuições sobre a receita (PIS/COFINS), pelo auditor-fiscal da Receita Federal José Fernando Huning.
(TRF4)
