"Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz", declarou nesta quinta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar do primeiro painel do Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre os impactos da tecnologia 5G no Poder Judiciário.
Segundo o presidente do STJ, as transformações logísticas no sistema de Justiça com a implantação da rede 5G ocorrerão em todos os níveis da atuação jurisdicional, desde a deflagração de operações policiais até o gerenciamento de processos. Para o ministro Humberto Martins, o 5G vai ampliar a eficiência e tornar o Judiciário mais acessível aos cidadãos brasileiros.
Por outro lado, Martins alertou para o surgimento de novas demandas judiciais a partir da implementação dessas inovações tecnológicas e para o risco de proliferação de invasões cibernéticas aos sistemas eletrônicos do Judiciário em meio à maior interconectividade das redes de informática dos tribunais.
"Temos a urgência de implementar a proteção contra os ataques virtuais, sob pena de vermos, por exemplo, o sistema penitenciário ser alvo de uma invasão que anule processos, libere presos, diminua sentenças ou – o que não é impossível em um futuro próximo – altere o sistema físico de segurança dos presídios", observou.
5G em todo o Brasil até 2028
Presente no primeiro painel, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que, até julho de 2021, todas as capitais brasileiras estarão cobertas com 5G – chegando ao restante do país até 2028.
"Não é aceitável que um país da nossa dimensão ainda tenha de conviver com 40 milhões de brasileiros sem acesso à Internet. Com a rede 5G, vamos eliminar esse deserto digital", disse Faria.
Entre as demais autoridades que participaram do evento, estavam o presidente do
Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Agra Belmonte. O anfitrião foi o conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, ministro Emmanoel Pereira.
