Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2021. Os colegiados mantiveram produtividade elevada, mesmo com as adaptações necessárias em razão da pandemia da Covid-19.
Segunda Seção
A Segunda Seção recebeu 1.655 processos e baixou 1.822. Nos seis primeiros meses, o total de julgamentos foi de 2.697, sendo 2.095 de forma monocrática e outros 602 em sessão.
A presidente do colegiado, ministra Isabel Gallotti, lembrou que o resultado só foi possível graças ao trabalho de todos os membros da seção e dos servidores do tribunal. A ministra também enalteceu a participação do Ministério Público e dos advogados nas atividades do colegiado.
Terceira Turma
Os ministros da Terceira Turma receberam 12.383 processos no primeiro semestre e baixaram 16.375. Foram 24.533 processos julgados, sendo 14.978 de forma monocrática e 9.555 em sessão.
Ao apresentar as estatísticas da Terceira Turma, o presidente do colegiado, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, apontou que os números revelam um "exagero de julgamentos", uma vez que, apenas no primeiro semestre do ano, cada ministro recebeu mais de seis mil processos e relatou mais de nove mil ações.
Também integram o colegiado a ministra Nancy Andrighi e os ministros Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
Quarta Turma
Na Quarta Turma, 12.566 processos foram distribuídos e outros 14.129, baixados no período – uma redução de mais de 1.500 ações no estoque processual do colegiado. O número total de julgamentos foi de 22.183, sendo 14.617 de forma monocrática e 7.566 em sessão.
Presidente da Quarta Turma, o ministro Marco Buzzi destacou que os dados representam o esforço do colegiado para fazer frente ao expressivo volume de processos que, diariamente, são distribuídos aos ministros por todos os tribunais estaduais e regionais.
"O momento é oportuno também para destacar aquilo que mais nos orgulha em termos de prestação jurisdicional: a qualidade das decisões, dos votos e debates apresentados na turma e, por isso mesmo, nas várias teses de direito privado firmadas durante este semestre, as quais afetam o cotidiano das pessoas", destacou Buzzi.
Os ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira também fazem parte da turma.
