Estreia nesta sexta-feira (6) o rn Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac).
O novo programa vai explorar as teses jurídicas firmadas pela corte no julgamento de precedentes qualificados, explicadas pelos próprios ministros relatores. "O objetivo foi criar mais um canal de divulgação da jurisprudência do tribunal, para o fortalecimento da missão constitucional do STJ de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional", explica a secretária de Comunicação Social do STJ, Cristine Genú.
Precedentes qualificados
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), "a valorização dos precedentes qualificados constitui uma das mais importantes inovações do novo Código de Processo Civil, refletindo a preocupação da sociedade com a segurança jurídica e a estabilidade da jurisprudência".
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Segundo a assessora-chefe do Nugepnac, Maria Lucia Paternostro, também estarão entre os convidados representantes de outras cortes do país. A ideia – acrescentou – é mostrar o resultado prático da eficiência desses julgamentos.
"As decisões do STJ interferem diretamente em outras instâncias, por ser a corte da qual emanam as teses jurídicas norteadoras da atividade jurisdicional na seara infralegal. Interagir com os representantes dessas cortes e ouvi-los acerca do impacto dos temas, das suspensões dos processos, modulação de efeitos, dificuldades, adequações e inadequações no momento da aplicação das teses do STJ nos trará a realidade nacional dos aplicadores do direito nas searas local e federal e possibilitará melhor balizamento sobre o efetivo cumprimento dos precedentes vinculativos", afirmou.
No episódio de estreia, é a própria Maria Lucia quem participa da conversa, ao lado dos jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa, sobre a importância da gestão dos precedentes qualificados.
Além de falar sobre como funciona o trabalho de gerenciamento de precedentes no STJ, a assessora-chefe do Nugepnac explica, entre outros assuntos, os institutos previstos no Código de Processo Civil para o julgamento de demandas repetitivas, a escolha dos processos representativos de controvérsias e toda a sistemática de afetação e julgamento.
Para ouvir o rn Rádio Decidendi, basta acessar o canal do STJ no seu rn streaming de áudio preferido.
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