As relações jurídicas sob a realidade digital são o tema principal do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro. Nesta edição, serão homenageados (in memoriam) o ministro do STJ e do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito e o ministro do STJ Hamilton Carvalhido.
O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Interessados em obter o certificado de participação (20 horas) deverão fazer a inscrição gratuita por meio deste link.
Participarão da abertura do evento o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; o núncio Apostólico no Brasil, dom Giambattista Diquattro; e os embaixadores da Espanha, Fernando García Casas; da Itália, Francesco Azzarello, e de Portugal, Luís Faro Ramos.
Também estarão na mesa de abertura o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, desembargador Fábio Dutra, e o presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, professor Carlos Fernando Mathias de Souza, que é o coordenador científico do evento.
Entre os temas que serão abordados no debate, estão a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a gestão do Judiciário, as implicações das tecnologias no direito autoral e a prestação jurisdicional no cenário da transformação digital. Serão debatidos ainda os crimes cibernéticos e a segurança da informação, a arbitragem e a medição on-line, o direito internacional e os novos tempos, a privacidade e a regulação da internet, e novos direitos e a realidade da sociedade digital.
Além de ministros do STJ e autoridades do mundo jurídico, o seminário contará com docentes das principais universidades brasileiras e das universidades de Coimbra, Santiago de Compostela, Europea di Roma e Columbia.
