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STJ e TJRJ celebram acordo para melhorar gestão de precedentes com emprego da inteligência artificial

​Um dos eixos estratégicos da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inteligência artificial terá, agora, uma nova missão: aprimorar e modernizar o gerenciamento de precedentes entre a corte superior e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).​​​​​​​​​

Os presidentes do TJRJ, Henrique Figueira, e do STJ, Humberto Martins, assinam o acordo para aperfeiçoar a gestão de precedentes. | Foto: Gustavo Lima / STJ​

A parceria está prevista em um acordo de cooperação técnica firmado pelas duas instituições nesta quarta-feira (29), em cerimônia no gabinete da Presidência do STJ. Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a inovação tecnológica vem permitindo ao Poder Judiciário ampliar sua agilidade e eficiência em meio à pandemia da Covid-19.

"Estamos vivendo na era do conhecimento e da acessibilidade de todos à Justiça. Por meio das novas tecnologias, o Judiciário brasileiro deu exemplo ao mundo em termos de produtividade e qualidade das suas decisões, respondendo aos questionamentos do jurisdicionado durante a pandemia", declarou Martins.

Por sua vez, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou o impacto positivo do acordo de cooperação no exame de admissibilidade recursal realizado pela corte fluminense.

"As ações de inovação tecnológica possibilitarão uma agilidade muito maior na análise da admissibilidade dos recursos que vão para o STJ. O objetivo é empregar a inteligência artificial no sentido de aplicar com mais eficiência os precedentes e uniformizar a jurisprudência", afirmou.

Também presente à solenidade, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, chamou atenção para o pioneirismo mundial do Judiciário brasileiro na digitalização das suas atividades judicantes e administrativas. "São iniciativas que aproximam o cidadão da Justiça", ressaltou a dirigente.

Acompanharam, ainda, a assinatura do acordo os ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro, além de desembargadores do TJRJ.

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