O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (30) da sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para homenagear o centenário de nascimento do ministro Oscar Dias Corrêa.
Segundo o presidente do STJ, Oscar Dias Corrêa – que se aposentou do STF em 1989 e morreu em 30 de novembro de 2005 – deixou um legado jurídico e humanístico que permanecerá vivo para sempre na história do Brasil.
"O ministro Oscar Dias Corrêa, por sua sensibilidade de julgador, sua posição como humanista e seu notável saber jurídico, contribuiu para a concretização de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária", declarou Humberto Martins.
O orador da cerimônia semipresencial foi o ministro Dias Toffoli, que ocupa na Suprema Corte a cadeira que foi do homenageado. Em seu discurso, Toffoli enalteceu a trajetória de Oscar Dias Corrêa nos diferentes cargos que ocupou nos três poderes da República, destacando também a sua contribuição para a construção jurisprudencial.
"Esse brilhante magistrado, jurista e humanista empregou sua imensa cultura e conhecimento jurídico, além de vasta experiência como homem público, em votos extremamente técnicos, mas sempre atentos à realidade brasileira", afirmou Toffoli.
Coragem e amor à coisa pública
Por sua vez, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, ressaltou que a obra de Dias Corrêa no Judiciário, na academia e na literatura foi marcada pelas virtudes da coragem, da erudição e do amor à coisa pública.
Além de ministros do STF em atividade e aposentados, participaram da solenidade a ministra do STJ Isabel Gallotti; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco.
Nascido em Itaúna (MG), em 1º de fevereiro de 1921, Oscar Dias Corrêa atuou como ministro do STF de 1982 a 1989. Entre outros cargos públicos, foi deputado estadual e federal por Minas Gerais, ministro da Justiça do governo José Sarney e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também integrou a Academia Brasileira de Letras.
