No dia 20 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Caxias do Sul (RS). Os 30 anos de atuação no município e região serão comemorados com uma solenidade que relembrará esta história. O evento será realizado na segunda-feira (13/11) a partir das 17h e contará com a participação de autoridades de diversas instituições.
Nestes anos, a Justiça Federal vem buscando a prestação de serviço público de qualidade, eficiente, com o contínuo investimento em modernização, qualificação do quadro de pessoal, em ferramentas que alavancam e ajudam a agilizar a tramitação das ações, como o processo eletrônico. O objetivo é obter uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente, além de um qualificado atendimento à população.
Atualmente, a Justiça Federal em Caxias do Sul conta com cinco varas federais e está localizada em sede própria desde abril de 2007, na Rua Dr. José Montaury nº 241. A instalação possui 10.541m² de área construída, que abrigam biblioteca, auditório, centro de conciliação, agências bancárias e demais serviços de acesso público.
A subseção conta com nove juízes e 97 servidores que atuam em 18.638 processos. Possui jurisdição sobre os municípios de Alto Feliz, Antônio Prado, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Canela, Caxias do Sul, Esmeralda, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Gramado, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Picada Café, Pinhal da Serra, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, São Marcos, Vacaria e Vale Real.
História da subseção
Há 30 anos, a cerimônia de instalação da subseção foi presidida pelo então presidente do TRF4, desembargador federal Gilson Langaro Dipp. O primeiro magistrado designado foi o juiz federal Jorge Antônio Maurique, que acumulava ainda o cargo de diretor do Foro. Na época, a equipe da subseção contava com 12 servidores.
Entre os processos que se destacaram nestes anos está aquele que resultou no júri de 05 de novembro de 2009, que abordou o julgamento de acusados por tentativa de homicídio contra dois Policiais Rodoviários Federais. O crime aconteceu dois anos antes, quando os réus se envolveram em uma breve luta corporal e troca de tiros com os agentes, após terem sido abordados nas proximidades de uma boate. Dos quatro réus julgados, dois foram absolvidos e dois foram condenados à prisão em regime fechado.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Fachada do prédio-sede da Justiça Federal em Caxias do Sul (Secos/JFRS)
