A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) divulgou a relação de instituições contempladas com recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos criminais das Subseções de Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Ijuí e Cruz Alta. Em dois anos, foram distribuídos R$ 1.982.124,30 a entidades públicas e privadas com finalidade social.
Em 2022, 16 entidades receberam R$ 1.064.248,94. No ano seguinte, R$ 917.875,36 foram repassados a 22 instituições. Os valores foram utilizados para aquisição de bens materiais. O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou o processo de seleção dos projetos, que acontece anualmente, e também da prestação de contas.
As inscrições de projetos são abertas a instituições públicas ou privadas com finalidade social, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam a áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade judiciária.
Confira a relação dos valores e das entidades beneficiadas:
Ano 2022
Santa Maria
R$ 265.049,00 destinados entre:
- Associação de Amigos do Batalhão Ambiental de Santa Maria (MOTIRÕ);
- Associação Filhas de Santa Maria da Providência;
- Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM).
Santa Rosa
R$ 337.384,86 destinados entre:
- 3ª Cia Ambiental da Brigada Militar;
- Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa (Lar Do Idoso);
- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);
- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (APADA);
- Presídio Santo Cristo;
- 8ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal – sediada em Sarandi (RS);
- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (APADEV);
- 10ª Delegacia da PRF.
Santo Ângelo
R$ 225.700,55 destinados entre:
- Escola Municipal de Educação Infantil Sônia Nascimento Vieira;
- Associação Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider – sediada em Giruá (RS);
- 10ª Delegacia da PRF.
Ijuí
R$ 125.764,10 destinados para:
- 10ª Delegacia da PRF.
Cruz Alta
R$ 110.350,43 destinados entre:
- Agência Regional de Inteligência (ARI/CRPO/AJ);
- Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública (CONSEPRO);
- Escola Estadual Ensino Médio Professora Maria Bandarra Westphalen;
- 10ª Delegacia da PRF.
Ano 2023
Santa Maria
R$ 438.041,01 destinados entre:
- 9ª Delegacia da PRF;
- Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EsFAS) da Brigada Militar;
- AAPECAN;
- Associação Filhas de Santa Maria da Providência;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Cândida Zasso – sediada em Nova Palma (RS);
- Sociedade Espírita Luz no Caminho Dr. Fernando do Ó;
- Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas;
- Delegacia de Polícia Federal;
- Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM).
Santa Rosa
R$ 245.021,35 destinados entre:
- Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa (Lar do Idoso);
- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (APADEV);
- Associação Vida Plena Amor Exigente de Santa Rosa (AVIPAE);
- Associação de Proteção as Meninas e Meninos de Santa Rosa (APROMES);
- Associação Mãos que Acolhem (AMA);
- Associação de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança e
- Adolescentes (ABEMEC) – sediada em Crissiumal (RS).
Cruz Alta
R$ 51.390,00 destinados entre:
- Escola Estadual Ensino Médio Professora Maria Bandarra Westphalen;
- Polícia Rodoviária Federal da 10º Região.
Ijuí
R$ 97.126,00 destinados entre:
- AAPECAN;
- Polícia Rodoviária Federal da 10º Região.
Santo Ângelo
R$ 86.297,00 destinados entre:
- Associação Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider – sediada em Giruá (RS);
- Retiro de Idosos Universina Carrera Machado
- Polícia Rodoviária Federal da 10º Região.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
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