Dando continuidade as atividades de prática jurisdicional do Curso de Formação Inicial, coordenado pelo juiz federal Fabio Lucarelli, os novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, visitaram na segunda-feira (4/3) a Comunidade Quilombola de Morro Alto, localizada entre os municípios de Osório e Maquiné, no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul.
A visita teve como objetivo aproximar os novos juízes e juízas federais da realidade social das comunidades quilombolas, auxiliando na preparação dos magistrados para lidar com questões sociais complexas e embasar as decisões de casos judicializados nessa temática.
A atividade foi coordenada pelo diretor da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), desembargador federal Rogerio Favreto. O grupo de magistrados foi recebido pela presidente da Associação Quilombo de Morro Alto, Elizabeth Alves.
Segundo o desembargador Favreto, “a atividade externa insere-se nas aulas práticas de conhecimento sobre temas de maior complexidade e particularidades, tanto no plano jurídico, como da vida real das pessoas e sociedade civil, objetivando propiciar vivências e contatos de sensibilização humana relacionados aos povos originários”.
Já Elizabeth Alves ressaltou durante a visita que “é muito importante que os juízes venham e conheçam pessoalmente a nossa luta. Temos a batalha pelo reconhecimento da nossa existência e do nosso território, clamamos pela titulação da terra. Assim, é gratificante que os magistrados nos vejam de perto e tenham contato com a realidade dos quilombolas”.
Os juízes e juízas assistiram a uma exposição feita pela socióloga Ieda Cristina Alves Ramos que abordou a história do Quilombo de Morro Alto e a luta da comunidade pelo reconhecimento da territorialidade.
“A visita dos magistrados serve para mostrar que nós existimos para além de um papel, de um registro, de um processo judicial. Os juízes que vão julgar as ações de comunidades quilombolas precisam nos enxergar como pessoas que possuem vidas, sentimentos, dores e resistências e, dessa forma, entender que os quilombos não são uma utopia, pois existem, de fato, dentro da realidade social”, avaliou Ieda Cristina.
Sobre o curso
O Curso de Formação Inicial é promovido pela Emagis para uma turma de 30 juízes e juízas federais substitutos que tomaram posse no cargo no último dia 1º de dezembro. O curso tem duração de 16 semanas, encerrando em abril deste ano. As atividades são voltadas à preparação dos juízes e juízas para que possam exercer a atividade jurisdicional.
O cronograma completo do curso pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/0aM8n.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A visita aconteceu na última segunda-feira (4/3) (Foto: Diego Beck/TRF4)
A turma de 30 juízes e juízas federais substitutos conheceu a história do Quilombo de Morro Alto (Foto: Diego Beck/TRF4)
A Comunidade Quilombola de Morro Alto fica localizada entre os municípios de Osório e Maquiné no litoral norte do RS (Foto: Diego Beck/TRF4)
A visita faz parte do módulo de atividades de prática jurisdicional do Curso de Formação Inicial dos novos magistrados (Foto: Diego Beck/TRF4)
