O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até o dia 8 de abril, o prazo para o envio das propostas de enunciados às cinco comissões da I Jornada de Direito da Saúde, que acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília. O objetivo da Jornada é proporcionar uma análise crítica de propostas relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates com especialistas.
O envio das proposições deve ser realizado por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF, podendo ser acessado pelo seguinte link: https://enunciare.cjf.jus.br/enunciare/#/envio/jornada/423.
Participarão do evento os proponentes que tiverem seus enunciados admitidos nas comissões de trabalho do encontro, que tem como público-alvo ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados e professores universitários, além de especialistas convidados e demais interessados.
Todas as cinco comissões de trabalho serão presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confira abaixo:
Comissão I – Saúde Pública. Presidente: ministro Benedito Gonçalves.
Comissão II – Saúde Suplementar. Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira.
Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS. Presidente: ministro Villas Bôas Cueva.
Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas. Presidente: ministro Afrânio Vilela.
Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. Presidente: ministro Marco Buzzi.
Programação
A abertura da Jornada está marcada para as 10 horas do dia 13 de junho, seguida por uma conferência de abertura a ser ministrada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho. No período da tarde, os participantes se reunirão nas cinco comissões temáticas para debater as propostas de enunciados selecionadas para o evento.
Os trabalhos prosseguirão em 14 de junho, com a realização da reunião plenária, a partir das 9 horas, quando serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas pelas comissões temáticas. O encerramento do encontro está previsto para as 17 horas.
Organização
A I Jornada de Direito da Saúde é uma realização do CEJ/CJF, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta com a coordenação geral do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. Já a coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
A coordenação executiva está a cargo dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes, e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
Para mais detalhes sobre o evento, acesse a página da I Jornada de Direito da Saúde pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/Vez32.
Fonte: Ascom/CJF
A I Jornada de Direito da Saúde é promovida pelo CJF em parceria com CNJ e Enfam (Imagem: CEJ/CJF)
