Na última terça-feira (21/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve o seu sistema judicial eletrônico religado, após 18 dias desligado em função da enchente que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, com a inundação do prédio sede e o desligamento da rede elétrica e dos sistemas.
Durante o período, o tribunal atuou em regime de plantão extraordinário, que iniciou dia 6/5 e foi revogado com a volta do eproc. Foram distribuídos em plantão 206 processos e proferidas 227 decisões monocráticas. Os temas mais recorrentes foram os previdenciários, com destaque para pedidos de medicamento.
Por telefone, com o auxílio do eproc de SC
Para o ajuizamento das ações durante o plantão extraordinário, os advogados precisavam ligar para o telefone celular indicado na página emergencial da JF4, que substituiu o portal, também fora de ação no período. O processo então era distribuído pelo eproc de Santa Catarina, por meio do qual os desembargadores plantonistas conduziam os atos.
Entre os dias 6 e 14/5, dois desembargadores atenderam ao plantão. Este número precisou ser aumentado para cinco magistrados de 15 a 17/5 e, por fim, estabeleceu-se dois desembargadores por seção, chegando a oito o número de plantonistas até o dia 21, com o apoio de 4 assessores às sessões de julgamento, vinculados à Diretoria Judiciária, em função das diversas competências das Turmas e do número expressivo e variado de peticionamentos.
Com o restabelecimento do eproc/TRF4, os processos distribuídos no plantão via eproc/SC estão sendo migrados para o segundo grau e voltarão ao trâmite normal, passando a vigorar somente o plantão ordinário, das 19h até às 11h do dia seguinte, com as atividades normais durante o horário de expediente em regime de teletrabalho extraordinário (portaria 253).
()
