O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul participaram, de 17 a 23/6 do Central Cidadania/PopRuaJud, ação que reuniu 41 órgãos públicos no Shopping Total para oferecer serviços mais rápidos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao todo, foram atendidos mais de 8 mil cidadãos, que puderam obter documentos e outros benefícios, entre eles os de cunho previdenciário.
E isso só foi possível pela parceria realizada entre TRF4/JFRS, INSS, Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) e Caixa Econômica Federal, que montaram estandes e atenderam a população durante os sete dias do evento.
Menos de um dia foi o tempo que levou a concessão de Benefício à Pessoa com Deficiência (BPC – Benefício de Prestação Continuada) a uma criança de oito anos com autismo e a uma diarista de 62 anos com sequelas de poliomelite e depressão. Ao todo, foram realizados 26 acordos, sendo os dois citados exemplos da efetividade da ação conjunta dos órgãos públicos federais.
A atermação, a perícia médica, a formulação do acordo pelo juiz voluntário e a proposição ao INSS e à parte se davam no mesmo local e em ações sequenciais, permitindo a resolução dos casos de forma rápida. Foram realizadas nestes sete dias 128 perícias. Nos dois casos citados, ambas tiveram o BPC concedido e passarão a receber, em até 45 dias, um salário mínimo mensal.
Segundo a juíza Eliana Paggiarin Marinho, que representa o TRF4 no Comitê Regional PopRuaJud/RS, “a atuação conjunta de diversos órgãos públicos permite oferecer às pessoas em situação de vulnerabilidade atendimento rápido, diferenciado, suprindo a exclusão digital e facilitando o acesso aos benefícios sociais e previdenciários a que elas têm direito. É também uma oportunidade para se aproximar da população mais carente, compreender as dificuldades de acesso aos serviços públicos e, em rede, refletir sobre mudança de procedimentos”.
Mais perto, mais rápido
A disponibilidade e a proximidade de diversos órgão públicos, instalados no Estacionamento 2 do Shopping Total, em Porto Alegre, durante uma semana, permitiu mais de 10 mil atendimentos.
O estande TRF4/JFRS contou com servidores e magistrados voluntários do Tribunal e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e, principalmente, com a participação ativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do RS (Cejuscon RS) e do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon).
Orientação e escuta
Também atuaram no estande o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH), da Seção Judiciária do RS, que distribuiu o guia “E agora, como recomeçar?”, produzido em parceria com o Laboratório de Inovação – Inovatchê e com a Universidade Católica de Pelotas. A publicação traz benefícios e programas sociais direcionados às vítimas das enchentes no RS, como o Auxílio Reconstrução, SOS Rio Grande e Programa Volta por Cima.
Também foi oferecido o serviço “Te Escuto”, um canal de atendimento e acolhimento individual para pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas enchentes realizado por servidores com formação em mediação.
Estande TRF4/JFRS no Central Cidadania (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Estande atendeu cidadãos durante sete dias no Shopping Total (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
