Juízes e servidores realizaram hoje (25/6) visita técnica à ocupação indígena no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Campus Sertão, em Passo Fundo (RS), para conhecer a área e conversar com a comunidade Kaingang.
A ocupação, ocorrida em junho do ano passado, levou o Instituto a ajuizar ação de reintegração de posse. Em segunda instância, a ordem de reintegração foi suspensa liminarmente e o processo encaminhado ao Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4.
Em audiência realizada em abril, ficou acordado que a juíza federal Catarina Volkart Pinto, que integra o Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários e coordena o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujure), faria uma visita técnica ao local.
Nesta manhã, o grupo do TRF4 e da Justiça Federal do RS ouviu os indígenas e conheceu in loco a situação local. Participaram da comitiva as juízas federais Catarina Volkart Pinto, que atua como auxiliar no Sistcon, e Carla Roberta Dantas Cursi, da 3ª Vara Federal de Passo Fundo; os juízes federais Lucas Fernandes Calixto, da 17ª VF de Porto Alegre, e Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª VF de Passo Fundo; e os servidores do Sistcon Carlos Alberto Bartz Moreira e Rita Vieira da Rosa.
Comitiva da Justiça ouviu indígenas sobre sua condição na área (Foto: Sistcon/TRF4)
Indígenas mostrara a ocupação (Foto: Sistcon/TRF4)
Indígenas posam para foto com grupo da Justiça (Foto: Sistcon/TRF4)
