Criado a partir do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Grupo de Trabalho Interinstitucional – Quilombolas realizou, nesta segunda-feira (9/9), a sua terceira reunião. Dos 110 processos inicialmente analisados envolvendo a temática quilombola, foram priorizadas 14 comunidades para terem suas ações tratadas pela conciliação, mediação e justiça restaurativa. Dessas, os processos envolvendo os quilombos Alpes, Fidelix e Lemos, localizados no RS, e Paiol de Telha, localizado no PR, serão os primeiros as serem impulsionados pela equipe de magistrados organizada pelo Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), composta pelos juízes e juízas federais Ana Lídia Silva Mello Monteiro, Bruno Ribas, Clarides Rahmeier, Lucas Calixto e Silvia Brollo.
Dando abertura à reunião, o desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, fez uma breve retrospectiva sobre a criação do GT Quilombolas como um desmembramento do Fórum Ambiental, coordenado pela juíza Clarides, a partir do grande número de processos envolvendo o tema.
Cada juiz da equipe do Sistcon apresentou um relato sobre a situação atual dos processos sob a sua responsabilidade, bem como os andamentos futuros: juíza Silvia Brollo – Quilombo Paiol da Telha; juíza Ana Lidia Mello – Quilombo Alpes; e juízes Lucas Calixto e Bruno Ribas – Quilombo Lemos e Fidelix.
A juíza de Direito Carine Labres, integrante do GT Quilombolas, destacou a importância da relação entre a Justiça Estadual e Federal para a busca de soluções destes conflitos.
A procuradora federal Patricia Rossato, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apresentou a situação dos processos administrativos de regularização fundiária envolvendo os quatro quilombos e enfatizou a postura colaborativa do Incra.
Representando a Prefeitura de Porto Alegre, a coordenadora de Direitos e Promoção de Igualdade Racial, Adriana Conceição Santos dos Santos, abordou o andamento que está sendo dado pelo município de Porto Alegre em relação às áreas de sua responsabilidade.
Já a Diretora do Departamento de Igualdade Étnico-Racial da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do RS, Sanny Figueiredo, ressaltou que, na equipe da Secretaria, existem técnicos, sociólogos e antropólogos que podem auxiliar no que for de sua área de competência, colocando o órgão do governo estadual à disposição para colaborar nos trabalhos.
O advogado Onir de Araújo, integrante da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas – Seção RS, salientou terem sido indicadas três comunidades do Rio Grande do Sul (Lemos, Alpes e Fidelix) e manifestou satisfação por existir preocupação em relação a elas, também por parte da Procuradoria do Incra e dos juízes.
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS, Julio Alt, apontou a importância da iniciativa do GT em “buscar destravar processos que são, em regra, muito demorados e difíceis de serem trabalhados”. Em sua fala, ele ainda enfatizou: “estamos do lado dos quilombolas e das boas práticas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.
A próxima reunião do GT Quilombolas ficou agendada para o dia 9 de dezembro deste ano, às 9h.
Participaram da terceira reunião do Grupo de Trabalho, além de juízes e servidores da Conciliação e da Justiça Restaurativa da 4ª Região, juíza estadual do RS, representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Igualdade Étnico-Racial da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (DIER/SJCDH), do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, da Verzoni Administração e Participações Ltda, da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas – Seção RS e da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui).
Fonte: Sistcon/TRF4
A reunião do Grupo de Trabalho foi realizada de forma telepresencial (Imagem: Sistcon/TRF4)
A juíza federal Clarides Rahmeier e o desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior participaram do encontro (Imagem: Sistcon/TRF4)
