O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizaram, na última semana (5 e 6/9), a primeira mediação conjunta entre os comitês de soluções de conflitos fundiários das duas cortes. As sessões, realizadas de forma virtual, reuniram representantes de comunidades indígenas Avá Guaranis, proprietários rurais e diversas instituições para buscar uma solução pacífica para as disputas envolvendo terras no oeste do estado do Paraná.
O desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), a juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, do Comitê de Tratamento de Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4, e o desembargador Fernando Antônio Prazeres, do TJPR, conduziram as negociações, enfatizando a importância da cooperação e do respeito mútuo entre as partes.
O esforço colaborativo das comissões de soluções fundiárias dos dois tribunais representa um avanço significativo na pacificação de conflitos fundiários no Brasil, baseado no diálogo e na construção de soluções que contemplem as necessidades de todas as partes envolvidas, evitando desfechos litigiosos prolongados. O desembargador Fernando Prazeres classificou o momento como “histórico”, simbolizando um avanço na condução de mediações fundiárias no país e uma nova era de colaboração entre os tribunais brasileiros.
Participaram das sessões de conciliação representantes do Comitê de Tratamento de Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4; da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJPR; membros das Comunidades Indígenas Tekoha Araguaju, Tekoha Arako'ẽ e Tekoha Ara Poty e da Comissão Guarani Yvyrupá (CGY); além de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); do Centro de Direitos Humanos e Conselho Estadual de Direitos Humanos do Paraná; do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); da Defensoria Pública da União (DPU); do Ministério Público Federal (MPF); da Advocacia-Geral da União (AGU) e de Itaipu Binacional.
Fonte: Sistcon/TRF4
O desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior (centro), coordenador do Sistcon, foi um dos magistrados que conduziu as audiências (Foto: Sistcon/TRF4)
