O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, realizou, durante esta semana (11 a 13/11), três visitas técnicas em áreas ocupadas por indígenas em municípios da região norte do Rio Grande do Sul. As ações envolvem processos de reintegração de posse submetidas ao Sistcon.
As visitas técnicas iniciaram na última segunda-feira, dia 11 de novembro, quando o Comitê compareceu ao Parque Municipal da Sagrisa, no município de Pontão, área que se encontra atualmente ocupada por indígenas Kaingang, Guarani e Javaé. Na terça-feira, dia 12 de novembro, os representantes do Comitê foram até a comunidade de São Pio X, em Ibiraiaras, ocupada pelo Coletivo Indígena Ryhn Cipriano. A área é objeto de ação de reintegração de posse pelo município de Ibiraiaras e foi encaminhada ao Sistcon para tratativas de conciliação.
A última inspeção aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 13 de novembro, em um terreno que faz parte de uma escola estadual localizada na comunidade rural de São Luiz, atualmente cedido pelo estado do Rio Grande do Sul à prefeitura de Caseiros. Essa ação foi encaminhada pela Vara Federal de Passo Fundo ao Comitê. O movimento indígena reivindica a posse de mais de 10 mil hectares de terra em área que abrange os municípios de Caseiros, Muliterno e Ibiraiaras.
As visitas tiveram como objetivo o mapeamento dos conflitos, identificando o número de indígenas que estão nas áreas ocupadas, na busca de construir um ambiente propício para a promoção de soluções efetivas que atendam às necessidades de todos os envolvidos nos litígios.
Ao longo dos três dias, ocorreram reuniões privadas e abertas com as comunidades indígenas envolvidas nos processos. As visitas técnicas estiveram sob a coordenação dos juízes federais Lucas Calixto e Patrick Lucca Da Roos.
Também participaram da visitas técnicas representantes do Ministério Público Federal (MPF); da Defensoria Pública da União (DPU); da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); da Secretaria Especial de Saúde Indígena; do Conselho Indigenista Missionário; da defesa dos Direitos Humanos; do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH); da Associação dos Produtores Rurais de Pontão e Região; da Prefeitura Municipal de Ibiraiaras; da Prefeitura Municipal de Caseiros; além de representantes das comunidades indígenas que ocupam as áreas objeto da ação de reintegração de posse.
Fonte: Sistcon/TRF4
A área ocupada pelas comunidades indígenas Kaingang, Guarani e Javaé fica no Parque Municipal da Sagrisa, em Pontão (RS) (Foto: Sistcon/TRF4)
Inspeção em Caseiros (RS) ocorreu em escola estadual localizada na comunidade rural de São Luiz (Foto: Sistcon/TRF4)
Representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários conduziram reuniões privadas e públicas, em Ibiraiaras (RS) (Foto: Sistcon/TRF4)
