No dia 10/12, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região realizou reunião de encerramento do projeto Auxílio Colaborativo realizado entre a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul e a 2ª Vara Federal de Carazinho. A iniciativa revelou-se um grande sucesso, pois resultou na expressiva redução do acervo processual da unidade (redução de 30% dos processos em andamento e de 47% dos processos em tramitação), e, principalmente, na troca de experiências e boas práticas entre as duas unidades.
A corregedora regional, desembargadora Vânia Hack De Almeida, ressaltou o sucesso da iniciativa e a importância do projeto para os jurisdicionados da 4ª Região. “O Projeto Auxílio Colaborativo é muito mais do que um mutirão, se constituindo em uma colaboração na qual duas equipes, de forma voluntária, passam a trabalhar juntas, com troca boas práticas procedimentais e de gestão”. O Auxílio Colaborativo também, segundo a corregedora, “desperta o sentimento de que a Justiça Federal é uma só e que as unidades, sempre que possível e de forma absolutamente voluntária, podem colaborar entre si para prestar uma jurisdição melhor”.
Segundo o juiz federal auxiliar da Corregedoria Eduardo Tonetto Picarelli, que coordena o projeto, “a medida não trouxe só uma grande redução do acervo processual, mas contribuiu com boas práticas de gestão, com reflexos importantes para os servidores das unidades, que se sentiram valorizados, motivados e felizes com os resultados obtidos”.
A juíza federal substituta Mirela Machado Salvi, da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul, reforça as avaliações positivas do projeto. Ela destacou que aproximação entre servidores de unidades diferentes, que atuam com a mesma matéria, mas realizavam procedimentos de trabalhos diferentes, possibilitou uma troca de experiências e práticas e promoveu a criação de vínculos entre os integrantes das duas Varas. “Eu ingressei numa unidade que andava sozinha e, posteriormente, fui para outra que precisava de ajuda. O andamento deste projeto devolve a autoestima para a equipe. Isso foi um resultado muito importante”.
Para o diretor de Secretaria interino da 2ª Vara Federal de Carazinho, Guilherme Heleno Astolfi, a implementação do projeto Auxílio Colaborativo foi desafiador, pois “exigiu uma readequação de métodos de trabalho e uma otimização na comunicação entre os envolvidos, mostrou-se, ao final, extremamente proveitosa e eficaz para a redução do passivo processual que sobrecarregava a unidade e para um distensionamento no ambiente de trabalho”.
Apesar do auxílio colaborativo entre as varas federais de Cachoeira do Sul e Carazinho se encerrar, o projeto está em andamento em outra unidade judiciária. O juiz federal substituto Diogo Edele Pimentel e a diretora de Secretaria Natália Adami Zaro, da 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves, identificaram uma condição complexa na unidade ao constatar que, apesar da equipe trabalhar muito, o passivo não baixava. Eles decidiram buscar ajuda em uma unidade “que estava bem”, encontrando o apoio que precisavam na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo. O juiz federal Selmar Saraiva da Silva Filho e a diretora de Secretaria Isabel Cristina Brezolin Ferreira Weber compreenderam a situação, pois já tinham passado por situação similiar. Eles conversaram com a sua equipe, que concordou em iniciar o projeto colaborativo.
Auxílio Colaborativo
A Corregedoria Regional identificou que as mais variadas causas impactam no desempenho das unidades, de modo que alguns desses eventos causam efetivo desequilíbrio e as impossibilitam, temporariamente, de prestar uma jurisdição em tempo razoável e com a esperada efetividade. O projeto Auxílio Colaborativo visa criar um regime de auxílio especial entre as unidades judiciárias da 4ª Região, que incluí não somente o suporte específico prestado por magistrados designados, mas também por meio de força de trabalho, troca de experiências e boas práticas.
A ideia do projeto é promover um intercâmbio entre a Vara Colaboradora e a Auxiliada em que se realizará a prestação de uma consultoria colaborativa. O objetivo principal é reduzir o número de unidades jurisdicionais que estejam passando por dificuldades em processos em tramitação, conclusos para despacho ou para sentença.
Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Reunião aconteceu na Justiça Federal em Carazinho (Corregedoria Regional)
