Na última quarta-feira (11/12), o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), do qual o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é um dos integrantes, realizou a entrega da “Carta aberta para o futuro de Porto Alegre” ao prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo. O documento elaborado pelo Gisa traz uma série de iniciativas e debates ligados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, como adaptação e resiliência às mudanças climáticas, fornecimento de água potável, energia limpa, educação ambiental, fortalecimento de cooperativas, entre outras medidas.
O Gisa é formado por 20 instituições ligadas ao poder público do estado do Rio Grande do Sul. Desde 2010, o Grupo promove a cultura da sustentabilidade, por meio do compartilhamento de boas práticas entre as instituições parceiras, além de estimular e socializar projetos voltados às ações socioambientais para seu público interno e para a comunidade.
Com esse objetivo, o Gisa redigiu uma carta de recomendações à cidade de Porto Alegre, sobretudo após os eventos ocorridos nas enchentes de maio de 2024. A carta que foi entregue ao prefeito Sebastião Melo alerta que é preciso repensar o cotidiano da cidade, além de atuar na prevenção e preparação para eventuais novas catástrofes climáticas.
A Carta contém temas fundamentais para a Porto Alegre de hoje e do futuro, trazendo um rol de boas práticas e algumas possíveis soluções a serem consideradas por todos os moradores da cidade, e principalmente, pelos gestores municipais.
Durante a reunião, a Prefeitura de Porto Alegre manifestou interesse em aderir ao Gisa. Foram discutidos também os temas da coleta seletiva e das contratações na administração pública. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito.
Participaram da entrega da Carta as atuais coordenadoras do Gisa – Ariana Kalinovski Teixeira, representante do Ministério Público de Contas (MPC) e Ingrid de Vargas Mito, representante do Ministério Público Federal (MPF/PRR4) -, o próximo coordenador do Gisa, o defensor público João Carmona Paz e a procuradora do Trabalho, Fernanda Arruda Dutra.
A reunião contou com a presença do secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, e dos secretários-adjuntos de Desenvolvimento Social, Lucas Vasconcellos, e de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi.
Além do TRF4, o Gisa também é composto pelas seguintes instituições: Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil Secção RS, Procuradoria Regional da República 4ª Região, Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Escola Superior da Magistratura, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Defensoria Pública da União e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.
A “Carta aberta para o futuro de Porto Alegre” pode ser acessada na íntegra pelo link: https://www.trf4.jus.br/V3C7u.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Integrantes do Gisa apresentaram na quarta-feira (11/12) a "Carta aberta para o futuro de Porto Alegre" ao prefeito da capital gaúcha (Foto: Instagram @gisasocioambiental)
O documento elaborado pelo Gisa traz uma série de iniciativas e propostas ligadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável (Foto: Instagram @gisasocioambiental)
