Os novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, estão participando do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura e no dia de hoje (13/1) realizaram visita à 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS). Além disso, na última sexta-feira (10/1), a turma de novos magistrados conheceu a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre.
O Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura é promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) para uma turma de 14 juízes e juízas federais substitutos que tomaram posse no cargo no dia 27 de setembro de 2024. As atividades são voltadas à preparação dos juízes e juízas para que possam exercer a atividade jurisdicional.
Esta é a segunda turma do Curso de Formação Inicial composta por aprovados do XVIII Concurso Público para provimento de cargo de juíza federal substituta e de juiz federal substituto da 4ª Região. A primeira turma contou com 30 juízes e juízas que tomaram posse em dezembro de 2023 e concluíram a formação inicial em abril de 2024.
Na visita desta segunda-feira, os novos magistrados foram recebidos pelo juiz federal substituto Eric de Moraes, lotado na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, e pela juiz federal substituta Mirela Salvi, lotada na 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS). Tanto Moraes quanto Salvi foram aprovados no XVIII Concurso e fizeram parte da primeira turma da Formação Inicial.
Durante a conversa com o grupo de novos juízes e juízas, Moraes e Salvi abordaram as experiências do primeiro ano de carreira na magistratura federal, detalhando a realidade prática enfrentada e os casos vivenciados.
Assim, Moraes e Salvi falaram aos colegas sobre como foi a chegada nas unidades judiciais e o acolhimento pelos servidores, sobre a relação com instituições, prefeituras e outros órgãos públicos das cidades em que foram lotados, sobre o relacionamento com advogados e demais operadores jurídicos, entre outros assuntos envolvendo a vida social e profissional de um juiz federal.
Já na sexta-feira, a turma de novos magistrados conheceu às instalações da APAC, na capital gaúcha. A APAC é uma entidade civil sem fins lucrativos dedicada à recuperação e reintegração social de condenados a penas privativas de liberdade, o socorro às vítimas, à proteção da sociedade e à promoção da Justiça Restaurativa.
A metodologia APAC é fundamentada no estabelecimento de um regime disciplinar, caracterizado por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado, seguindo o cumprimento da lei de execução penal. O condenado cumpre a pena em presídio de pequeno porte, com capacidade média de 100 a 180 apenados, dando preferência para que o preso permaneça na sua terra natal ou onde reside sua família.
Na APAC, os condenados são corresponsáveis por sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade. A segurança e a disciplina são feitas com a colaboração dos apenados, tendo o suporte de funcionários, voluntários e diretores das entidades.
Dessa forma, a atividade teve o objetivo de possibilitar que os novos magistrados conheçam uma perspectiva diferenciada de prestação de penas.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A turma do Curso de Formação Inicial conheceu hoje (13/1) Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) (Foto: Emagis/TRF4)
O juiz federal substituto Eric de Moraes (centro) e a juiz federal substituta Mirela Salvi falaram aos colegas sobre as experiências vividas no primeiro ano de carreira da magistratura federal (Foto: Emagis/TRF4)
Os novos juízes e juízas da 4ª Região conheceram as instalações da APAC (Foto: Emagis/TRF4)
A visita à APAC ocorreu na última sexta-feira (10/1) (Foto: Emagis/TRF4)
