O desembargador federal aposentado Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ex-diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), recebeu ontem (18/2) uma homenagem da Seção Judiciária e da Associação dos Juízes Federais do Estado (Ajufesc) e da , durante a cerimônia de posse da diretoria da entidade para o biênio 2025-2027, que tem como presidente o juiz federal Leonardo Cacau dos Santos La Bradbury, reeleito para o segundo mandato.
Natural de Florianópolis, Valle Pereira se aposentou em 20/12 do ano passado, depois de 31 anos na instituição, em que se exerceu várias funções judiciais e administrativas, incluindo a de corregedor regional e de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de SC na vaga da Justiça Federal.
A nova diretoria da Ajufesc é composta, ainda, pelo juiz federal Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, como vice-presidente; pelo juiz federal Anderson Barga como secretário-geral e pelo desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz cmo diretor da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafesc).
Em seu discurso de posse, o presidente La Bradbury destacou que “a missão precípua do Poder Judiciário é resgatar, nas relações jurídicas postas em litígio, a civilidade que fora, em algum momento, perdida, ignorada ou esquecida, seja pelos particulares, seja pelo Poder Público. Além de dar a cada um o que é seu por direito, a prestação jurisdicional precisa ser marcada pelo traço da dignidade. E isso significa ser célere, efetiva, reparadora e, muitas vezes, corajosa”.
La Bradubury pontuou, ainda, que a função da associação dos magistrados “é garantir que todo juiz e juíza possa exercer a sua jurisdição como guardião da Constituição, de forma verdadeiramente livre e imparcial. E, além disso, atuar nos casos em que o próprio magistrado é quem precisa ser tratado com respeito e dignidade”.
O presidente reeleito destacou as ações tomadas em seu primeiro mandato, ressaltando que neste segundo mandato atuará, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, para a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei que cria oito varas federais no estado, por se tratar de projeto estrutural e essencial não somente para a jurisdição federal catarinense, mas aos advogados e jurisdicionados.
O atual diretor do Foro da JFSC, juiz federal Henrique Luiz Henrique Hartmann, abriu a cerimônia e a vice-presidente da OAB/SC, Gisele Lemos Kravchychyn, proferiu discurso ressaltando a importância da integração entre as instituições. Também compuseram a tribuna de honra o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a conselheira federal da OAB e ex-presidente da seccional catarinense Cláudia da Silva Prudêncio e o procurador-chefe adjunto do Ministério Público Federal (MPF) em SC Eduardo de Oliveira Rodrigues.
Durante a solenidade de posse foi feita uma homenagem, tanto pela Ajufesc quanto pela direção do Foro da JFSC, ao ex-presidente do TRF4, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, por sua trajetória no serviço público. O discurso de homenagem foi feito pela juíza federal Érica Giovanini Reupke, diretora do Foro da JFSC durante a gestão de Valle Pereira na Presidência. Estiveram presentes na solenidade desembargadores federais, juízes federais, juízes estaduais, membros do Ministério Público, advogados e servidores. Antes da cerimônia, na sede da Ajufesc, foram inaugurados na Galeria dos Presidentes da entidade os retratos dos juízes federais Henrique Luiz Hartmann, Marcelo Adriano Michelotti, Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva e Rafael Selau Carmona.
Leonardo La Bradbury (E), Henrique Hartmann, Ricardo do Valle Pereira e Erika Reupke. ()
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Anderson Barg (e), Paulo Brum Vaz, Leonardo La Bradbury e Antônio Schenkel do Amaral e Silva ()
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Rafael Selau Carmona (E), Antônio do Amaral e Silva, Leonardo La Bradbury, Henrique Hartmann e Marcelo Michelotti ()