Na última semana, nos dias 6 e 7 de março, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu um curso de capacitação para apresentar seu modelo de mediação de conflitos fundiários. O evento contou com a participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), além de membros da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que colaboram com as mediações na região.
O curso abordou aspectos teóricos e práticos da mediação fundiária. No primeiro dia, foram apresentados o histórico de criação da comissão do TJPR, seu objetivo e o fluxo de trabalho desde o recebimento dos processos até sua conclusão. Também houve exposições sobre as técnicas e especificidades da mediação de conflitos coletivos. Já o segundo dia contou com uma visita técnica a uma área de ocupação irregular urbana em Curitiba e a participação em uma audiência de mediação.
O desembargador Fernando Antonio Prazeres, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, enfatizou a importância da capacitação e a adaptação da mediação para diferentes realidades judiciais. Segundo ele, “esses encontros demonstram que é possível incentivar tribunais a criarem suas próprias comissões para promover soluções dialogadas e evitar despejos abruptos”.
A Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 foi representada por uma delegação composta por magistrados e servidores da corte. Entre os participantes estava o desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4, que teceu elogios tanto aos palestrantes quanto à visita técnica. “Nós, da Justiça Federal, praticamente não temos processos de ocupações urbanas. Por isso, foi uma experiência significativa ver o olhar de esperança dessas pessoas a partir da visita da Comissão”, ele relatou.
Criada em 2019, a Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR surgiu como resposta a despejos coletivos sem planejamento e com uso de força policial. O trabalho dessa Comissão recebeu reconhecimento nacional, incluindo o Prêmio “Conciliar é Legal” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e referência pela Universidade de Harvard.
A capacitação promovida pelo TJPR reforça a importância do compartilhamento de experiências e da cooperação entre tribunais para o aprimoramento da mediação de conflitos fundiários, contribuindo para soluções pacíficas e dialogadas.
Fonte: Sistcon/TRF4
Magistrados e servidores participaram do curso de formação promovido pelo TJPR ()
No dia 6 de março, foram apresentados o histórico de criação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, seu objetivo e o fluxo de trabalho desde o recebimento dos processos até sua conclusão ()
No dia 7 de março, o curso realizou uma visita técnica em área de ocupação irregular urbana em Curitiba ()
