O Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), chegou à Vila Zumbi, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), nesta quarta (23).
As equipes estiveram na Sociedade Crescer, que investe, há mais de 30 anos, no desenvolvimento de crianças e adolescentes do local, com atividades de contra turno escolar.
A Sociedade Crescer atende a pelo menos 150 estudantes – de 6 a 17 anos -, que, em seu turno anterior ou posterior às aulas na escola, realizam atividades recreativas e educacionais, além de receberem almoço e lanche no local.
A iniciativa da JFPR é realizada em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e diversos órgãos federais, estaduais e municipais. Nela, as comunidades mais vulneráveis do estado, recebem escuta ativa – coletiva e individual – sobre suas demandas mais urgentes.
Acesso a direitos e vida nova
Foram mais de 100 atendimentos pela manhã e à tarde. Entre os serviços mais procurados está o de retirar ou renovar alguma documentação, como RG, CPF e título de eleitor, por exemplo, nos mais diversos contextos. A JFPR confeccionou 24 RGs. A Receita Federal alterou ou atualizou um total de 22 CPFs.
Foi o caso de uma auxiliar de produção (cujo nome será preservsado), mãe de quatro crianças. Ela perdeu todos os documentos dela após um temporal, que danificou o forro da casa da família, na Vila Zumbi.
“A chuva veio, a água entrou pelo teto e destruiu tudo, carteira de trabalho, identidade, certidão de nascimento. Não tenho mais nada”, relatou a moradora da Vila Zumbi.
Sem qualquer documentação em mãos, ela conta que tentava desde o ano passado reaver seus direitos, no entanto, não conseguia o mínimo, que era comprovar sua “existência”. “Aí, sem nenhum documento, não aceitavam que eu fizesse outro”, diz.
Ela aproveitou a presença do Projeto Aproxima para garantir os CPFs dos filhos também. Em poucos minutos, após atendimento no próprio local, feito por uma servidora da Receita Federal, a auxiliar de produção pôde voltar para casa com os registros em mãos. “Aqui tem o meu e das quatro crianças. Estou muito feliz de ter conseguido resolver isso”, comemora.
Pensão por morte
A confeiteira de um supermercado da Vila Zumbi, que terá o nome preservado, também ficou muito animada com a visita do Projeto Aproxima. No local, ela recebeu o auxílio de servidores do INSS, para ter acesso a uma pensão por morte.
Conforme a legislação, pessoas que ficam viúvas têm direito ao benefício previdenciário, no valor de um salário mínimo mensal, desde que comprovem a união estável por pelo menos dois anos, por meio de documentação oficial.
“Ficamos juntos por uns três anos, mas oficialmente só consegui comprovar 1 ano e meio”, conta. O marido da confeiteira morreu em 2020, por motivo de doença, após oito meses de tratamento.
Segundo ela, o casal teve uma filha, que nasceu em 2017, cuja certidão de nascimento recebe o nome do marido da confeiteira como pai da criança. Neste caso, de acordo com orientação do INSS no local, o documento ajuda a comprovar que já havia uma relação de união estável anterior à oficialização do matrimônio, que é superior a dois anos e que permitiria, então, o acesso à pensão por morte.
“Vou agora mesmo buscar essa certidão”, celebra a moradora. “Pago aluguel, preciso muito dessa ajuda”.
Também houve atendimentos relacionados a guarda, reconhecimentos de paternidade, divórcio, aposentadoria, auxílio doença, BPC LOAS, entre muitos outros.
Parceria desde 2024
O Projeto Aproxima da JFPR teve início em março de 2024 e já realizou atendimentos a centenas de cidadãos de comunidades mais vulneráveis de Curitiba, Colombo, Piraquara, entre outras cidades, e ajudou a garantir diversos direitos em área urbana, bem como entre indígenas, caiçaras e camponeses.
Participaram da visita desta quarta a juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná (JFPR), a juíza federal Marize Cecília Winkler, da 19.ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal substituto Flávio Antônio da Cruz e a juíza federal Sílvia Regina Salau Brollo, ambos da 11.ª Vara de Curitiba, além de servidores (as) e agentes de Polícia Judicial da JFPR.
Também auxiliaram nos atendimentos representantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal (RF), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Polícia Militar do Paraná (PMPR), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Educação de Colombo, UBS Mauá e voluntários.
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Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná
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As equipes do Projeto Aproxima atenderam a inúmeras demandas e das mais variadas (COMSOC/JFPR)
