Na última quarta-feira (29/10), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em colaboração com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizou visita técnica em área ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Viamão (RS).
Pelo TRF4, participaram da atividade as juízas federais Marciane Bonzanini e Paula Beck Bohn. Já pelo TJRS, participaram da visita a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e o juiz de Direito Humberto Moglia Dutra.
A ação teve como objetivo conhecer o local, as condições de moradia e a realidade dos ocupantes, bem como avaliar a situação fundiária da área, em busca de soluções dialogadas e sustentáveis para o conflito.
Uma nova sessão virtual será agendada para o prosseguimento das negociações, dando continuidade ao trabalho conjunto das Comissões Regionais e das instituições envolvidas na busca por uma solução pacífica e sustentável para o conflito fundiário.
Também participaram da visita representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, município de Viamão, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de procuradores dos arrendatários e representantes do MST.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRS
Representantes do TRF4, do TJRS e de vários órgãos públicos acompanharam a situação local (Foto: Divulgação/Comissão Regional de Soluções Fundiárias TJRS)
