A seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região lançou, nesta segunda-feira (27/1), o artigo “Aspectos processuais dos desastres climáticos: reflexões sobre a judicialização no Estado do Rio Grande do Sul em 2024”. A autoria do texto é do juiz federal Oscar Valente Cardoso, doutor em Direito pela UFRGS, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), professor no Mestrado da Universidade Europeia de Lisboa.
O magistrado examina os desafios e as complexidades do aumento da judicialização, tanto de ações coletivas como individuais, evidenciando a importância do Poder Judiciário na proteção dos direitos das populações afetadas por desastres climáticos. O juiz reafirma, ainda, a necessidade do fortalecimento do Judiciário para assegurar uma resposta eficaz e adequada às demandas judiciais emergenciais.
O trabalho pode ser lido na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região. O artigo está disponível para ser acessado na íntegra pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/wLIIv.
A seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.
Fonte: Emagis/TRF4
(Imagem: Emagis/TRF4)
