Foi realizado na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), na tarde desta segunda-feira (05), ato simbólico em comemoração da realização da primeira sessão de julgamento da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a consolidação da 10ª Turma. O evento foi coordenado pelo presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juiz federal José Antonio Savaris.
A instalação da 12ª Turma na capital do Paraná é resultado do projeto de descentralização do TRF4, com sede em Porto Alegre. A nova turma tem competência administrativa, civil e comercial e é composta, de maneira provisória, pelo desembargador João Pedro Gebran Neto como presidente, e pelos juízes federais Gisele Lemke e Luiz Antonio Bonat. O evento marcou também a consolidação da 10ª Turma Regional do Paraná, essa de competência previdenciária, que tem em sua composição a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani e os desembargadores Luiz Fernando Wowk Penteado (presidente) e Márcio Antônio Rocha.
O presidente do Tribunal saudou os membros da corte, demais autoridades presentes e convidados, declarando aberta a primeira sessão de julgamento da Turma Regional. “Este ato tem muita importância, pois representa a consolidação de um sonho, tornando ainda mais efetiva a presença do Tribunal no Paraná. Celebramos a instalação e a consolidação das Turmas, que é resultado do trabalho de expansão para garantir a celeridade da justiça”.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, a sociedade paranaense obteve uma conquista concreta com a criação de modo permanente de Turmas. “O objetivo fundamental de aproximar o jurisdicionado e o Tribunal está sendo concretizado. O projeto de descentralizar o Tribunal da 4ª Região vai permitir agilidade nos trabalhos e a diminuição do tempo de espera para o julgamento dos recursos”.
A juíza federal convocada pelo TRF4, Gisele Lemke, aproveitou o ato e lembrou um caso recente, em que uma advogada efetuou contato com a Vara Federal em que atua para pedir atendimento presencial, relatando sua imensa satisfação em poder ser atendida por um(a) desembargador(a) aqui no Paraná em decorrência da criação da Turma. “Esse relato representa também a nossa satisfação em garantir a celeridade nos processos aqui no Paraná com a criação da 12ª Turma. A advogada que fez contato comentou da importância de um representante do Tribunal mais próximo do nosso Estado, sendo conhecedor da realidade e dos problemas existentes aqui”. Ainda com a palavra, Gisele agradeceu todos de sua equipe que agora irão acompanhá-la nesta função na 12ª Turma.
O também juiz federal convocado pelo TRF4, Luiz Antonio Bonat, reforçou a importância do momento, destacando a alegria em participar do ato. “Esta ampliação destaca ainda mais a regionalização do Tribunal, com a consolidação e criação de nova turma. Isso mostra a pujança do TRF4, motivo de orgulho para o Poder Judiciário”. O magistrado também aproveitou o momento de fala para cumprimentar os servidores que irão acompanhar seu novo trabalho frente à nova turma.
O secretário geral e presidente em exercício da OAB/PR, Henrique Gaede, falou que a instalação da Turma representa um importante passo no processo de descentralização e aproximação com o cidadão, sendo a Justiça Federal marcada pela eficiência e constantes avanços. Gaede agradeceu a oportunidade em falar pela OAB e que o momento representa, simbolicamente, a voz da democracia.
Com a palavra, o procurador Regional da República da 4ª Região, Maurício Gotardo Gerum, reforçou que a criação da 12ª Turma vem se somar às demais existentes da 4ª Região nesta transformação que revoluciona e que demonstra que o TRF4 se assenta em uma base institucional sólida, sendo o TRF4 um tribunal que muito fez e continuará fazendo para se aproximar ainda mais do jurisdicionado.
O ato contou com a presença do vice-presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, do desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado (ex-presidente do TRF4, integrante da 10ª Turma), do desembargador federal aposentado, Tadaaqui Hirosi (ex-presidente do TRF4, representando a APAJUFE), do procurador Federal no Estado do Paraná, Marcelo Alberto Gorski Borges, de juízes e juízas federais, advogados e advogadas e de assessores do Tribunal Regional da 4ª Região.
Espaço físico
Assim como a 10ª Turma incorporada à estrutura permanente do TRF4 está em funcionamento na sede Cabral da Seção Judiciária do Paraná, a 12ª Turma também vai funcionar no sexto andar da sede da JFPR. Situado no bloco judiciário do prédio, o espaço conta agora com seis gabinetes para o trabalho dos desembargadores, salas para atendimento à comunidade jurídica e plenário para a realização das sessões presenciais que permite que aproximadamente 25 pessoas acompanhem os julgamentos.
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