As matérias jornalísticas sobre decisões e ações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo precedentes qualificados e processos coletivos agora estão organizadas em uma playlist individualizada no canal do STJ no YouTube.
A iniciativa, segundo a secretária de Comunicação do STJ, Cristine Genú, nasceu de parceria entre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) e a Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV), com o objetivo de facilitar a busca de informações sobre os assuntos e dar ampla divulgação às informações sobre processos coletivos e demandas repetitivas julgados pelo STJ, de modo a contribuir com a missão constitucional da corte como uniformizadora da intepretação das leis federais.
Instrumentos de otimização
De acordo com a assessora-chefe no Nugepnac, Maria Lucia Paternostro, "o STJ, a partir da atuação conjunta da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, do Nugepnac e da Secretaria de Comunicação do STJ, tem aprimorado e diversificado a divulgação dos precedentes qualificados e ações coletivas com o intuito de possibilitar melhor compreensão dos institutos processuais previstos no artigo 927 do CPC como efetivos instrumentos de otimização e racionalização dos julgamentos, redução de litígios e desjudicialização".
Ainda segundo a assessora-chefe, são exemplos da divulgação a afetação de recursos repetitivos e a instauração de incidentes de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas no STJ e demais cortes, além de informações sobre a eventual suspensão nacional e sobrestamento de feitos de mesma questão controvertida.
Além da playlist Precedentes Qualificados e Ações Coletivas, há no canal do STJ no YouTube uma playlist específica para súmulas e repetitivos. O tribunal também tem usado como ferramentas de divulgação o Boletim Informativo; o Fórum de Precedentes; a nova página de pesquisa de Precedentes Qualificados no portal da corte e o podcast quinzenal Rádio Decidendi, disponibilizado nas principais plataformas de streaming de áudio.
Caravana Virtual
Já é possível conferir na nova playlist, por exemplo, matéria jornalística sobre a criação e as competências do Nugepnac e a decisão da Segunda Turma de que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam a tramitar imediatamente após a conclusão do julgamento da questão controvertida na corte de segunda instância.
A cobertura jornalística e a gravação completa da 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizada nessa segunda-feira (16/8), também está na nova playlist. O evento, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateu temas como gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos centros de inteligência locais.
Para conferir esses e outros conteúdos, e receber as novidades da playlist Precedentes Qualificados e Ações Coletivas, basta se inscrever no canal do STJ no YouTube e ativar o sino de notificação.
