A Edição XVIII da Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário iniciou hoje (6/11) e vai até a próxima sexta-feira (10/11). Para marcar o início da campanha, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promoveram nesta manhã uma solenidade interinstitucional de abertura da Semana Nacional da Conciliação. O evento contou com as presenças do desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), e das desembargadoras Luciane Cardoso Barzotto, do TRT4, e Varnderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do TJRS. A cerimônia foi realizada de forma virtual pela plataforma Zoom e foi transmitida online pelo canal oficial do TRF4 no YouTube.
A campanha é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de estimular a conciliação e o uso dos meios consensuais de solução de litígios. “A Semana da Conciliação é um importante instrumento propagador da cultura e das práticas que visam a solução adequada de conflitos”, declarou o desembargador Siedler da Conceição durante o evento.
Ao longo da sua fala, o magistrado relembrou que a campanha deste ano traz como slogan “Conciliação: a um passo da solução”. Segundo ele, “esse slogan deve nos inspirar a atuação colaborativa na qual os passos a serem dados pelas partes envolvidas no processo de conciliação devem ser facilitados pela ação reflexiva de conciliadores e mediadores”.
Para o desembargador, “o exercício de escuta e a habilidade para a promoção do diálogo, que são técnica e arte dos profissionais da conciliação e da mediação, devem buscar não somente a solução dos conflitos trazidos ao Judiciário mas, sobretudo, a construção e a difusão de uma cultura da paz, cada vez mais imprescindível a nossa existência”.
Já a desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak avaliou que o maior desafio das políticas públicas de implantação dos métodos autocompositivos no Judiciário “é mostrar para os nossos cidadãos os benefícios de poderem decidir os seus conflitos da forma que seja melhor para eles”.
Dessa forma, Kubiak abordou as diferenças entre o método adversarial e os métodos autocompositivos. “Quando se trabalha no modelo adversarial, o conflito é resolvido de uma forma ‘tudo ou nada’, enquanto que nos métodos de autocomposição temos soluções negociadas que podem atender os interesses de todos; não precisa ser ‘tudo ou nada’, pode ser ‘um pouco para cada um’”, ela explicou.
A magistrada ainda destacou que “geralmente, a situação de conflito leva as pessoas a enxergarem a outra parte como um inimigo, negando a humanidade do adversário; no entanto, na conciliação e mediação se procura trabalhar o outro como um semelhante, como um colaborador para a solução. Assim, a Semana Nacional da Conciliação é um ótimo momento para refletirmos sobre os nossos papéis nesse novo modelo de Justiça”.
A desembargadora Luciane Barzotto ressaltou que “a conciliação e a mediação trazem, cada uma em si, diversos aprendizados coletivos, que estamos hoje a colher os frutos, em termos de diminuição de demandas, de solução justa dos conflitos, de justiça restaurativa, de criatividade, de força positiva, de postura de escuta”.
Em sua manifestação, Barzotto acrescentou que “é importante saber que se o conflito ainda não foi solucionado, podemos sempre recomeçar no momento presente e tentar solucioná-lo buscando a conciliação, por isso, nesse sentido, estamos sempre a um passo da solução”.
A magistrada do TRT4 também apontou que o estímulo da mediação e conciliação “nos remete, além da paz, a outro conceito muito importante que é a esperança”. “Nós, como agentes de conciliação, temos que ter a esperança de que as nossas soluções serão concretas, boas e confiáveis, atingindo positivamente os jurisdicionados”, ela concluiu.
A solenidade de encerramento da campanha ocorrerá no dia 10 de novembro, às 17h30, e também será transmitida pelo canal oficial do TRF4 no YouTube.
A campanha
A Semana Nacional da Conciliação é promovida todos os anos pelo CNJ desde 2006. A iniciativa envolve os Tribunais de Justiça, os Tribunais do Trabalho e os Tribunais Federais brasileiros, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
Na Justiça Federal da 4ª Região serão realizadas audiências virtuais e presenciais em ações de danos morais, indenização de anistiados, contratos bancários, contratos habitacionais, desapropriações para realização de obras rodoviárias e reclamações pré-processuais de Conselhos Profissionais.
De acordo com o desembargador Siedler da Conceição, além das audiências, seguirão em curso tratativas por petição de milhares de processos previdenciários, processos que envolvem temas de Planos Nacionais de Negociação da AGU e ações de ressarcimentos aos Estados pelos gastos com saúde que se prorrogarão para além do período da Semana Nacional da Conciliação.
Também serão realizadas ações integradas entre as Justiças de Santa Catarina para a promoção de atividades do PopRuaJud.
Caso você tenha um processo tramitando no TRF4 ou na primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região e deseje solucionar o caso pela conciliação, acesse a página do Sistema de Conciliação para mais informações: https://www.trf4.jus.br/ksCaY.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Da esq. p/ dir.: desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, do TRT4, desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, do TRF4, e desembargadora Varnderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do TJRS (Foto: ACS/TRF4)
