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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a publicação das Portarias 788/2023 e 791/2023, que dispõem sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Considerando as consequências dos temporais que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias e que ocasionaram a indisponibilidade dos serviços de energia elétrica, telefonia e internet em diversas cidades, o TRF4 suspende os prazos nos dias 4, 5, 6 e 8 de setembro de 2023 em todos os processos do tribunal.

Leia a íntegra da Portaria 788/2023

Leia a íntegra da Portaria 791/2023

 

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O juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, foi eleito para a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) e ocupará a cadeira 36 da entidade. A eleição pela unanimidade dos membros aconteceu em assembleia realizada em 30 de agosto. A posse está prevista para novembro.

O nome de Schäfer foi proposto pelo acadêmico Nelson Juliano Schaefer Martins e defendido pelo acadêmico João Batista Lazzari, que é juiz federal aposentado. A comunicação foi entregue ontem (5/9) pelo presidente da Acalej, José Isaac Pilati, em visita que teve a presença, além dos citados, dos membros da academia Carlos Alberto Antunes Maciel, Gilson Jacobsen (juiz federal da 3ª Turma) e Ricardo José da Rosa.

Carlos Maciel (E), Gilson Jacobsen, Jairo Schäfer, José Pilati, Ricardo Rosa, Nelson Martins e João Lazzari. ()

Os 30 anos da Justiça Federal em Santana do Livramento foram comemorados ontem (5/9), em uma solenidade realizada no auditório do prédio-sede da instituição. O evento destacou a importância da Subseção para a população do município e da região, e celebrou esta história, que iniciou em 11 de setembro de 1993. 

A cerimônia foi conduzida pelo desembargador federal Alexandre Gonçalves Lippel, representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contou com a participação da diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Carla Evelise Justino Hendges. Também estavam presentes o desembargador federal Vilson Darós, a prefeita municipal Ana Luíza Moura Tarouco, o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil,  Glênio Lopes, o diretor e a vice-diretora do Foro da Justiça Federal em Santana do Livramento, juízes federais Rafael Wolff e Andréia Momolli, respectivamente, além de outras autoridades e os servidores da instituição. 

Em sua fala, a diretora do Foro da JFRS refletiu sobre o quanto se fez e o quanto se ainda vai fazer a partir do ato inicial que instalou a primeira vara federal no município, lembrando que Santana do Livramento foi uma das pioneiras no processo de interiorização da Justiça Federal. “Oferecer uma Justiça de qualidade significa também estar próximo, estar presente, estar à disposição da população”. Já a prefeita destacou a importância do papel da Justiça numa cidade como Santana do Livramento e que a atuação da Justiça Federal soma esforços para colocá-la na rota da justiça social. Afirmou estar feliz em comemorar as três décadas da instituição quando o município completa 200 anos. “A Justiça Federal tem gravado na história dessa cidade uma entrega de dedicação, de justiça e de igualdade”.

Para encerrar a solenidade, o desembargador Lippel contou que iniciou sua carreira na magistratura em Santana do Livramento, e que o trabalho ali foi uma escola, quando passou a ter uma dimensão mais concreta das responsabilidades e das repercussões das decisões. Ele citou os juízes que atuaram depois dele na subseção, ressaltando a importância do trabalho desenvolvido em conjunto com os servidores e lembrou da servidora Lucy Lemos Pereira, primeira diretora de secretaria da 1ª Vara Federal, que veio cedida da Justiça do Trabalho e teve papel significativo na estruturação da unidade e de suas atividades. 

Durante a solenidade, foram homenageados o servidor Júlio César Caurio, que trabalha na Justiça Federal em Santana do Livramento desde a inauguração, o desembargador Vilson Darós, que era o diretor do Foro da JFRS quando a subseção foi inaugurada, e o desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, que foi o primeiro juiz federal a atuar em Santana do Livramento.

Público lotou auditório da Subseção ()

Desembargador Alexandre Lippel e juíza Carla Hendges ()

Juiz Rafael Wolff ()

Juíza Andréia Momolli ()

O Cejuscon da Justiça Federal do Paraná Paraná – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – inicia no dia 11 de setembro novas audiências na busca de solução para a ocupação das faixas de segurança da ferrovia que corta a capital paranaense. Ao todo, 65 audiências serão realizadas durante seis dias. A primeira leva – 30 audiências – acontece entre os dias 11 e 13/09, e a segunda entre os dias 25 e 27/09. 

Os processos são ajuizados pela empresa Rumo, responsável pela malha e trânsito de trens em toda a Região Sul, e referem-se à exigência de exercer o domínio de posse de área classificada como faixa de domínio, que é formada pelas áreas laterais das vias férreas que pertencem ao  Estado (patrimônio público).

Anne Karina Stipp Amador Costa, juíza federal coordenadora do Cejuscon, ressalta que o trabalho visa a solução de um problema que se arrasta há muito tempo. “Existem 328 ações ajuizadas pela Rumo no Cejuscon na busca por uma conciliação. As audiências foram divididas por localidades, sendo que já realizamos em Piraquara e agora chegamos em Curitiba. Na sequência devem acontecer audiências em processos que envolvem trechos em Almirante Tamandaré, cidade que concentra maior número de ações”, esclarece a juíza federal. 

As audiências são sempre acompanhadas por representantes da empresa Rumo Logística e da Defensoria Pública da União (DPU). As audiências acontecem das 14 às 18 horas, na Sede Cabral da Justiça Federal do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888).

(Foto: Ivonaldo Alexandre)

Estão suspensos os prazos em todos os processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no período de 4/9 a 6/9 e 8/9.

A medida foi determinada pelas Portarias 1583 e 1586/2023, considerando as consequências dos temporais que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias, e que ocasionaram a indisponibilidade dos serviços de energia elétrica, telefonia e internet em diversas cidades.

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a publicação das Portarias 788/2023 e 791/2023, que dispõem sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Considerando as consequências dos temporais que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias e que ocasionaram a indisponibilidade dos serviços de energia elétrica, telefonia e internet em diversas cidades, o TRF4 suspende os prazos nos dias 4, 5, 6 e 8 de setembro de 2023 em todos os processos do tribunal.

Leia a íntegra da Portaria 788/2023

Leia a íntegra da Portaria 791/2023

 

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O juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, foi eleito para a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) e ocupará a cadeira 36 da entidade. A eleição pela unanimidade dos membros aconteceu em assembleia realizada em 30 de agosto. A posse está prevista para novembro.

O nome de Schäfer foi proposto pelo acadêmico Nelson Juliano Schaefer Martins e defendido pelo acadêmico João Batista Lazzari, que é juiz federal aposentado. A comunicação foi entregue ontem (5/9) pelo presidente da Acalej, José Isaac Pilati, em visita que teve a presença, além dos citados, dos membros da academia Carlos Alberto Antunes Maciel, Gilson Jacobsen (juiz federal da 3ª Turma) e Ricardo José da Rosa.

Carlos Maciel (E), Gilson Jacobsen, Jairo Schäfer, José Pilati, Ricardo Rosa, Nelson Martins e João Lazzari. ()

Os 30 anos da Justiça Federal em Santana do Livramento foram comemorados ontem (5/9), em uma solenidade realizada no auditório do prédio-sede da instituição. O evento destacou a importância da Subseção para a população do município e da região, e celebrou esta história, que iniciou em 11 de setembro de 1993. 

A cerimônia foi conduzida pelo desembargador federal Alexandre Gonçalves Lippel, representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contou com a participação da diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Carla Evelise Justino Hendges. Também estavam presentes o desembargador federal Vilson Darós, a prefeita municipal Ana Luíza Moura Tarouco, o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil,  Glênio Lopes, o diretor e a vice-diretora do Foro da Justiça Federal em Santana do Livramento, juízes federais Rafael Wolff e Andréia Momolli, respectivamente, além de outras autoridades e os servidores da instituição. 

Em sua fala, a diretora do Foro da JFRS refletiu sobre o quanto se fez e o quanto se ainda vai fazer a partir do ato inicial que instalou a primeira vara federal no município, lembrando que Santana do Livramento foi uma das pioneiras no processo de interiorização da Justiça Federal. “Oferecer uma Justiça de qualidade significa também estar próximo, estar presente, estar à disposição da população”. Já a prefeita destacou a importância do papel da Justiça numa cidade como Santana do Livramento e que a atuação da Justiça Federal soma esforços para colocá-la na rota da justiça social. Afirmou estar feliz em comemorar as três décadas da instituição quando o município completa 200 anos. “A Justiça Federal tem gravado na história dessa cidade uma entrega de dedicação, de justiça e de igualdade”.

Para encerrar a solenidade, o desembargador Lippel contou que iniciou sua carreira na magistratura em Santana do Livramento, e que o trabalho ali foi uma escola, quando passou a ter uma dimensão mais concreta das responsabilidades e das repercussões das decisões. Ele citou os juízes que atuaram depois dele na subseção, ressaltando a importância do trabalho desenvolvido em conjunto com os servidores e lembrou da servidora Lucy Lemos Pereira, primeira diretora de secretaria da 1ª Vara Federal, que veio cedida da Justiça do Trabalho e teve papel significativo na estruturação da unidade e de suas atividades. 

Durante a solenidade, foram homenageados o servidor Júlio César Caurio, que trabalha na Justiça Federal em Santana do Livramento desde a inauguração, o desembargador Vilson Darós, que era o diretor do Foro da JFRS quando a subseção foi inaugurada, e o desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, que foi o primeiro juiz federal a atuar em Santana do Livramento.

Público lotou auditório da Subseção ()

Desembargador Alexandre Lippel e juíza Carla Hendges ()

Juiz Rafael Wolff ()

Juíza Andréia Momolli ()

O Cejuscon da Justiça Federal do Paraná Paraná – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – inicia no dia 11 de setembro novas audiências na busca de solução para a ocupação das faixas de segurança da ferrovia que corta a capital paranaense. Ao todo, 65 audiências serão realizadas durante seis dias. A primeira leva – 30 audiências – acontece entre os dias 11 e 13/09, e a segunda entre os dias 25 e 27/09. 

Os processos são ajuizados pela empresa Rumo, responsável pela malha e trânsito de trens em toda a Região Sul, e referem-se à exigência de exercer o domínio de posse de área classificada como faixa de domínio, que é formada pelas áreas laterais das vias férreas que pertencem ao  Estado (patrimônio público).

Anne Karina Stipp Amador Costa, juíza federal coordenadora do Cejuscon, ressalta que o trabalho visa a solução de um problema que se arrasta há muito tempo. “Existem 328 ações ajuizadas pela Rumo no Cejuscon na busca por uma conciliação. As audiências foram divididas por localidades, sendo que já realizamos em Piraquara e agora chegamos em Curitiba. Na sequência devem acontecer audiências em processos que envolvem trechos em Almirante Tamandaré, cidade que concentra maior número de ações”, esclarece a juíza federal. 

As audiências são sempre acompanhadas por representantes da empresa Rumo Logística e da Defensoria Pública da União (DPU). As audiências acontecem das 14 às 18 horas, na Sede Cabral da Justiça Federal do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888).

(Foto: Ivonaldo Alexandre)

Estão suspensos os prazos em todos os processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no período de 4/9 a 6/9 e 8/9.

A medida foi determinada pelas Portarias 1583 e 1586/2023, considerando as consequências dos temporais que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias, e que ocasionaram a indisponibilidade dos serviços de energia elétrica, telefonia e internet em diversas cidades.

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

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