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A Justiça Federal do Paraná participou na tarde desta quinta-feira (17) da ação itinerante no Centro Pop Solidariedade, que ampliou o acesso à documentação e serviços básicos para promover os direitos das pessoas em situação de rua em Curitiba.

Na equipe da Justiça Federal do Paraná estavam a juíza Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha e o juiz Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, dez servidores da instituição e o médico perito Ricardo Del Segue Villas Boas. A diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juíza federal Luciana da Veiga Oliveira e o diretor Administrativo, Layre Colino Neto, também estiveram no mutirão para acompanhar as ações realizadas para aqueles que foram até a praça em busca de atendimento.

“Participar do evento mostra o Poder Judiciário entregando o que é de direito a quem mais precisa. Um morador de rua, em situação de extrema vulnerabilidade, nunca vai conseguir percorrer todo o demorado caminho para conseguir um benefício assistencial. Temos processos que exigem deslocamentos, mais de uma perícia, audiências e levam anos. Mas a fome não tem tempo”, explicou Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha. 

“O resultado é que foram concedidos nove benefícios assistenciais, o que gerou mais de 100 mil reais pagos em atrasados. Vários outros casos tiveram atermação, ajuizamento da ação, proposta de acordo, audiência, sentença e ordem de implantação no mesmo dia”, complementou a magistrada. 

“Foi um esforço conjunto de servidores, peritos e defensores para tornar essa missão real. Agradeço especialmente os procuradores Fábio Vitorino (INSS) e Danton de Oliveira Gomes (Procuradoria Federal no PR) que ajudaram nos acordos”, complementou a magistrada. 

Trabalho conjunto

A Ação Itinerante para a Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua reuniu mais de 20 instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil que ofereceram serviços de justiça, assistência social, saúde, registros civis e trabalho. Nas tendas montadas no Centro Pop foi realizado também a entrega de agasalhos e calçados, houve espaço para banho, realização de exercícios de mobilidade e de entretenimento, além de atendimento aos animais de companhia.

Participaram da ação o Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público (MPPR), Junta de Alistamento Militar – 5ª Divisão de Exército, Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto de Identificação do Estado do Paraná (IIPR), Associação do Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Agência do Trabalhador, Polícia Federal, Receita Federal, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e as organizações da sociedade civil Cáritas do Brasil, Anjos Noturnos, Alimento do Bem, Médicos de Rua e Instituto Victória Nahon.

A ação ampliou o acesso à documentação e serviços básicos para promover os direitos das pessoas em situação de rua ()

A JF gerou mais de 100 mil reais pagos em atrasados a beneficiários do INSS ()

No dia 23 de agosto, às 14 horas, a Justiça Federal de Santa Catarina sediará evento referente à Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, no prédio-sede de Florianópolis.

O evento será promovido pela rede colaborativa de órgãos vinculados ao sistema de justiça: Justiça Federal de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e Defensoria Pública da União.

Haverá palestra com o tema: “Como os dados podem contribuir para as políticas públicas com a população em situação de rua no Brasil e em Santa Catarina?”, do Professor Doutor André Luiz Freitas Dias, Coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Programa Polos de Cidadania da UFMG.

Também foram convidadas entidades não-governamentais relacionadas à defesa de direitos da população em situação de rua.

A palestra será transmitida no canal do Youtube da Justiça Federal de Santa Catarina.

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A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Ana Cristina Ferro Blasi, que coordena a Ouvidoria da Mulher na corte, participou hoje (18/8) do Seminário “Violência Contra a Mulher: Diálogos Necessários”. O evento ocorreu no Auditório Mondercil de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, e teve como objetivo promover debates com autoridades do Sistema de Justiça acerca da prevenção e combate à violência contra a mulher.

As atividades discorreram sobre a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentaram indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção e debateram aspectos da violência psicológica contra a mulher.

As palestras foram realizadas durante a manhã e à tarde desta sexta-feira. A abertura do seminário foi feita pelo procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Sikinowski Saltz.

Na sequencia, pela manhã, aconteceram os painéis “A  Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, ministrado pela procuradora de Justiça do MPGO e ex-conselheira do CNJ Ivana Farina Navarrete Pena, e “Perspectiva de gênero no Sistema de Justiça: uma aproximação Internacional”, proferido pela professora da Universidade de Sevilha e consultora do Programa da União Europeia EUROsociAL Bárbara Sordi Stock.

Já pela tarde, as palestras foram “Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção”, ministrada pelo promotor de Justiça do MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila, e “Violência Psicológica contra a mulher”, proferida pela promotora de Justiça do MPSP Valéria Diez Scarance Fernandes.

A participação da desembargadora Blasi no evento possibilitou uma maior aproximação interinstitucional entre a Justiça Federal da 4ª Região, o Ministério Público e demais órgãos públicos envolvidos nas iniciativas de prevenção e de combate à violência contra a mulher.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

A desembargadora Ana Blasi (2ª da esq. p/ dir.) representou a Justiça Federal da 4ª Região no evento (Foto: MPRS)

A desembargadora Ana Blasi é a responsável pela coordenação da Ouvidoria da Mulher no TRF4 (Foto: MPRS)

A Justiça Federal do Paraná participou na tarde desta quinta-feira (17) da ação itinerante no Centro Pop Solidariedade, que ampliou o acesso à documentação e serviços básicos para promover os direitos das pessoas em situação de rua em Curitiba.

Na equipe da Justiça Federal do Paraná estavam a juíza Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha e o juiz Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, dez servidores da instituição e o médico perito Ricardo Del Segue Villas Boas. A diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juíza federal Luciana da Veiga Oliveira e o diretor Administrativo, Layre Colino Neto, também estiveram no mutirão para acompanhar as ações realizadas para aqueles que foram até a praça em busca de atendimento.

“Participar do evento mostra o Poder Judiciário entregando o que é de direito a quem mais precisa. Um morador de rua, em situação de extrema vulnerabilidade, nunca vai conseguir percorrer todo o demorado caminho para conseguir um benefício assistencial. Temos processos que exigem deslocamentos, mais de uma perícia, audiências e levam anos. Mas a fome não tem tempo”, explicou Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha. 

“O resultado é que foram concedidos nove benefícios assistenciais, o que gerou mais de 100 mil reais pagos em atrasados. Vários outros casos tiveram atermação, ajuizamento da ação, proposta de acordo, audiência, sentença e ordem de implantação no mesmo dia”, complementou a magistrada. 

“Foi um esforço conjunto de servidores, peritos e defensores para tornar essa missão real. Agradeço especialmente os procuradores Fábio Vitorino (INSS) e Danton de Oliveira Gomes (Procuradoria Federal no PR) que ajudaram nos acordos”, complementou a magistrada. 

Trabalho conjunto

A Ação Itinerante para a Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua reuniu mais de 20 instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil que ofereceram serviços de justiça, assistência social, saúde, registros civis e trabalho. Nas tendas montadas no Centro Pop foi realizado também a entrega de agasalhos e calçados, houve espaço para banho, realização de exercícios de mobilidade e de entretenimento, além de atendimento aos animais de companhia.

Participaram da ação o Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público (MPPR), Junta de Alistamento Militar – 5ª Divisão de Exército, Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto de Identificação do Estado do Paraná (IIPR), Associação do Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Agência do Trabalhador, Polícia Federal, Receita Federal, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e as organizações da sociedade civil Cáritas do Brasil, Anjos Noturnos, Alimento do Bem, Médicos de Rua e Instituto Victória Nahon.

A ação ampliou o acesso à documentação e serviços básicos para promover os direitos das pessoas em situação de rua ()

A JF gerou mais de 100 mil reais pagos em atrasados a beneficiários do INSS ()

No dia 23 de agosto, às 14 horas, a Justiça Federal de Santa Catarina sediará evento referente à Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, no prédio-sede de Florianópolis.

O evento será promovido pela rede colaborativa de órgãos vinculados ao sistema de justiça: Justiça Federal de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e Defensoria Pública da União.

Haverá palestra com o tema: “Como os dados podem contribuir para as políticas públicas com a população em situação de rua no Brasil e em Santa Catarina?”, do Professor Doutor André Luiz Freitas Dias, Coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Programa Polos de Cidadania da UFMG.

Também foram convidadas entidades não-governamentais relacionadas à defesa de direitos da população em situação de rua.

A palestra será transmitida no canal do Youtube da Justiça Federal de Santa Catarina.

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A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Ana Cristina Ferro Blasi, que coordena a Ouvidoria da Mulher na corte, participou hoje (18/8) do Seminário “Violência Contra a Mulher: Diálogos Necessários”. O evento ocorreu no Auditório Mondercil de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, e teve como objetivo promover debates com autoridades do Sistema de Justiça acerca da prevenção e combate à violência contra a mulher.

As atividades discorreram sobre a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentaram indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção e debateram aspectos da violência psicológica contra a mulher.

As palestras foram realizadas durante a manhã e à tarde desta sexta-feira. A abertura do seminário foi feita pelo procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Sikinowski Saltz.

Na sequencia, pela manhã, aconteceram os painéis “A  Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, ministrado pela procuradora de Justiça do MPGO e ex-conselheira do CNJ Ivana Farina Navarrete Pena, e “Perspectiva de gênero no Sistema de Justiça: uma aproximação Internacional”, proferido pela professora da Universidade de Sevilha e consultora do Programa da União Europeia EUROsociAL Bárbara Sordi Stock.

Já pela tarde, as palestras foram “Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção”, ministrada pelo promotor de Justiça do MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila, e “Violência Psicológica contra a mulher”, proferida pela promotora de Justiça do MPSP Valéria Diez Scarance Fernandes.

A participação da desembargadora Blasi no evento possibilitou uma maior aproximação interinstitucional entre a Justiça Federal da 4ª Região, o Ministério Público e demais órgãos públicos envolvidos nas iniciativas de prevenção e de combate à violência contra a mulher.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

A desembargadora Ana Blasi (2ª da esq. p/ dir.) representou a Justiça Federal da 4ª Região no evento (Foto: MPRS)

A desembargadora Ana Blasi é a responsável pela coordenação da Ouvidoria da Mulher no TRF4 (Foto: MPRS)

A Justiça Federal do Paraná participou na tarde desta quinta-feira (17) da ação itinerante no Centro Pop Solidariedade, que ampliou o acesso à documentação e serviços básicos para promover os direitos das pessoas em situação de rua em Curitiba.

Na equipe da Justiça Federal do Paraná estavam a juíza Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha e o juiz Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, dez servidores da instituição e o médico perito Ricardo Del Segue Villas Boas. A diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juíza federal Luciana da Veiga Oliveira e o diretor Administrativo, Layre Colino Neto, também estiveram no mutirão para acompanhar as ações realizadas para aqueles que foram até a praça em busca de atendimento.

“Participar do evento mostra o Poder Judiciário entregando o que é de direito a quem mais precisa. Um morador de rua, em situação de extrema vulnerabilidade, nunca vai conseguir percorrer todo o demorado caminho para conseguir um benefício assistencial. Temos processos que exigem deslocamentos, mais de uma perícia, audiências e levam anos. Mas a fome não tem tempo”, explicou Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha. 

“O resultado é que foram concedidos nove benefícios assistenciais, o que gerou mais de 100 mil reais pagos em atrasados. Vários outros casos tiveram atermação, ajuizamento da ação, proposta de acordo, audiência, sentença e ordem de implantação no mesmo dia”, complementou a magistrada. 

“Foi um esforço conjunto de servidores, peritos e defensores para tornar essa missão real. Agradeço especialmente os procuradores Fábio Vitorino (INSS) e Danton de Oliveira Gomes (Procuradoria Federal no PR) que ajudaram nos acordos”, complementou a magistrada. 

Trabalho conjunto

A Ação Itinerante para a Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua reuniu mais de 20 instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil que ofereceram serviços de justiça, assistência social, saúde, registros civis e trabalho. Nas tendas montadas no Centro Pop foi realizado também a entrega de agasalhos e calçados, houve espaço para banho, realização de exercícios de mobilidade e de entretenimento, além de atendimento aos animais de companhia.

Participaram da ação o Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público (MPPR), Junta de Alistamento Militar – 5ª Divisão de Exército, Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto de Identificação do Estado do Paraná (IIPR), Associação do Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Agência do Trabalhador, Polícia Federal, Receita Federal, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e as organizações da sociedade civil Cáritas do Brasil, Anjos Noturnos, Alimento do Bem, Médicos de Rua e Instituto Victória Nahon.

A ação ampliou o acesso à documentação e serviços básicos para promover os direitos das pessoas em situação de rua ()

A JF gerou mais de 100 mil reais pagos em atrasados a beneficiários do INSS ()

Aconteceu nesta terça-feira (15/08) apresentação de como serão realizadas as correições ordinárias na Seção Judiciária do Paraná. O encontro foi idealizado pela corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida. As Varas Federais da Seção Judiciária do Paraná são as primeiras a serem correicionadas neste biênio 2023/2025. Neste primeiro momento, quatro Varas Federais passam pela verificação que acontece a cada dois anos. 

Com a função de fiscalizar e orientar a atividade dos órgãos judiciários e administrativos da primeira instância, a corregedoria visa a aprimorar a prestação jurisdicional. Em sua apresentação, Vânia Hack de Almeida falou sobre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como julgar mais processos que os distribuídos, julgar os processos mais antigos e valorizar as conciliações. A desembargadora falou também sobre questões relacionadas ao teletrabalho e sobre transformação digital das unidades.

O evento aconteceu no auditório da SJPR com a presença da diretora do Foro da SJPR, juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, e da juíza auxiliar da corregedoria, Graziela Soares. Na rápida solenidade de abertura, estiveram presentes também magistrados e servidores da 10ª, 14ª, 17ª e 19ª Varas Federais de Curitiba e da Seção Execução Penal de Catanduvas. 

A correição nas Varas Federais da capital paranaense será encerrada na quinta-feira (17). Ainda no mês de agosto, a corregedoria do TRF4 segue para Maringá e Campo Mourão, entre outras cidades dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Neste primeiro momento, quatro Varas Federais passam pela verificação que acontece a cada dois anos ()