22abr Categories Notícias STF Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
22abr Categories Notícias STF Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
22abr Categories Notícias STF STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac
22abr Categories Notícias STF Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
22abr Categories Notícias STF Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia
21abr Categories Notícias STF Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
21abr Categories Notícias STF Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
21abr Categories Notícias STF STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac
21abr Categories Notícias STF Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia
21abr Categories Notícias STF Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
