11dez Categories Notícias STF Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas
11dez Categories Notícias STF Em evento do CNJ sobre a infância, Humberto Martins exalta jurisprudência protetiva do STJ
11dez Categories Notícias STF STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro
11dez Categories Notícias STF Nova edição de Rádio Decidendi destaca entendimento do STJ no Tema 1.030 dos repetitivos
11dez Categories Notícias STF STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense
07dez Categories Notícias STF Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de redirecionamento de execução fiscal
07dez Categories Notícias STF STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss
07dez Categories Notícias STF Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país no Fale com o Presidente, na próxima segunda (13)