02dez Categories Notícias STF ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
02dez Categories Notícias STF Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame
02dez Categories Notícias STF Ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomam posse na Enfam
02dez Categories Notícias STF Podcast Rádio Decidendi destaca repetitivo sobre honorários advocatícios em execução individual de sentença coletiva
01dez Categories Notícias STF Enfam 15 anos: Escola firma acordo com o Pnud para o desenvolvimento de novas tecnologias e ações educacionais
01dez Categories Notícias STF Ministros ressaltam a importância do fortalecimento do papel do STJ na formação de precedentes qualificados
01dez Categories Notícias STF Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final
01dez Categories Notícias STF Ministro nega pedido para ampliar número de advogados no plenário do júri da boate Kiss
