05jun Categories Notícias STF PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal
05jun Categories Notícias STF Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
05jun Categories Notícias STF Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
05jun Categories Notícias STF Estelionato e trâmite de inquérito estão na nova edição da Pesquisa Pronta
05jun Categories Notícias STF Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
04jun Categories Notícias STF Programa Entender Direito aborda a teoria e a prática da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências
04jun Categories Notícias STF Relator mantém prisão preventiva de promotor acusado de matar a esposa em Minas Gerais
04jun Categories Notícias STF II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até o dia 18 de junho
04jun Categories Notícias STF Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná
04jun Categories Notícias STF PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal