28maio Categories Notícias STF Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini
28maio Categories Notícias STF Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)
28maio Categories Notícias STF Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito
28maio Categories Notícias STF Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal
28maio Categories Notícias STF STJ e Embaixada da Paz recebem ganhadores do Nobel e ministros no evento Diálogos pela Paz e Justiça
27maio Categories Notícias STF Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante
27maio Categories Notícias STF Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida a distribuição automática de processos
27maio Categories Notícias STF Ministro Reynaldo fala sobre cooperação penal internacional em evento do CJF
