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Category Archives: Notícias TRF4

Uma simulação de incêndio realizada por uma equipe de brigadistas da Subseção Judiciária de Cascavel, sob a orientação de um subtenente do Corpo de Bombeiros, movimentou o prédio da unidade na tarde desta terça-feira (12). A atividade envolveu cerca de 70 pessoas, entre magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados, transcorreu como o esperado. 

O tempo entre o acionamento do alarme de incêndio até a chegada da última pessoa ao ponto de fuga foi de três minutos e 19 segundos. O treinamento está entre muitos que ocorrem nas sedes da Justiça Federal do Paraná, para que os usuários, sejam internos ou externos, saibam como se comportar em situações de emergência, como incêndio, ameaças de bombas e sequestros.

Cerca de 70 pessoas participaram do simulado de evacuação de incêndio na Subseção de Cascavel
Cerca de 70 pessoas participaram do simulado de evacuação de incêndio na Subseção de Cascavel ()

A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 25/11, a apresentação do novo programa de cálculo Conta Fácil Prev destinado a advogados e advogadas previdenciaristas. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos da disponibilização de programas para cálculos da instituição na internet e vai ser realizado, das 14h às 17h, no auditório da sede em Porto Alegre, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 600, 9º andar, Bairro Praia de Belas.

A apresentação será realizada pela Divisão de Cálculos Judiciais. Na ocasião, será demonstrado como elaborar, de forma simples e rápida, cálculo do valor da causa, bem como cálculo de liquidação de sentença em ações previdenciárias concessivas e revisionais.

As inscrições, limitadas a 220 vagas, podem ser realizadas por intermédio do link https://forms.gle/ZPp3LC9QDNxUWaej9

A organização do evento está a cargo da Divisão de Cálculos Judiciais, cujos contatos são: E-mail: rspoadcj@jfrs.jus.br / WhatsApp: (51) 3214-9031.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa (Freepik.com)

O Projeto Instrução Concentrada em ações de Aposentadoria por idade rural e idade híbrida foi apresentado ontem (12/11) para 120 advogados e advogadas. A Justiça Federal em Santa Rosa, a seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveram o encontro no auditório da Acisap.

O projeto é pautado na Nota Técnica n. 48 do Centro de Inteligência da Justiça Federal. Na apresentação, participaram, pela Justiça Federal, o juiz Rafael Lago Salapata, a juíza Ivanise Nunes Pereira e a diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal, Valquiria Locateli Rosa; pelo INSS, a procuradora Karine W. Kroth; e pela OAB, a presidente e vice-presidente da seccional, Sandra Marisa Lameira e Renê Carlos Schubert Júnior, respectivamente, e o presidente da Comissão de Seguridade Social, Joicemar Paulo Van Der Sand.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Apresentação reuniu 120 advogadas e advogados
Apresentação reuniu 120 advogadas e advogados (JF Santa Rosa)

O Projeto piloto do Instrução Concentrada em ações de Aposentadoria por idade rural e idade híbrida será realizado em Santa Rosa
O Projeto piloto do Instrução Concentrada em ações de Aposentadoria por idade rural e idade híbrida será realizado em Santa Rosa (JF Santa Rosa)

Ontem (12/11), a Justiça Federal em Gravataí (RS) promoveu uma palestra em alusão à campanha Novembro Azul, que visa conscientizar sobre a prevenção do câncer de próstata. O médico oncologista Rafael Dal Ponte Ferreira, integrante do quadro clínico do Hospital Moinhos de Vento, abordou as características da doença, o processo de diagnóstico e a importância de exames preventivos.

Durante sua fala, o médico destacou os principais fatores de risco e sintomas do câncer de próstata, reforçando como o diagnóstico precoce pode ser decisivo para o tratamento eficaz da doença. “A prevenção é a chave para garantir mais saúde e segurança, especialmente em relação ao câncer de próstata”, afirmou o oncologista, incentivando a realização regular dos exames recomendados para homens a partir dos 50 anos, ou mais cedo em casos de histórico familiar.

Organizado pelo diretor do foro, juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, e pelo servidor Gabriel Pinto Guedes, o evento contou com a presença de servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, juízes, juíza, funcionários e funcionárias terceirizadas. Com grande adesão e participação ativa, a palestra foi marcada por uma sessão de perguntas, onde os participantes puderam tirar dúvidas e interagir com o especialista.

A palestra, além de informar e conscientizar, reafirmou o apoio da Justiça Federal à campanha Novembro Azul, promovendo a cultura de prevenção à saúde no ambiente de trabalho.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Público assistiu atento a palestra
Público assistiu atento a palestra (JF Gravataí)

Médico destacou os principais fatores de risco e sintomas do câncer de próstata
Médico destacou os principais fatores de risco e sintomas do câncer de próstata (JF Gravataí)

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, realizou, durante esta semana (11 a 13/11), três visitas técnicas em áreas ocupadas por indígenas em municípios da região norte do Rio Grande do Sul. As ações envolvem processos de reintegração de posse submetidas ao Sistcon.

As visitas técnicas iniciaram na última segunda-feira, dia 11 de novembro, quando o Comitê compareceu ao Parque Municipal da Sagrisa, no município de Pontão, área que se encontra atualmente ocupada por indígenas Kaingang, Guarani e Javaé. Na terça-feira, dia 12 de novembro, os representantes do Comitê foram até a comunidade de São Pio X, em Ibiraiaras, ocupada pelo Coletivo Indígena Ryhn Cipriano. A área é objeto de ação de reintegração de posse pelo município de Ibiraiaras e foi encaminhada ao Sistcon para tratativas de conciliação.

A última inspeção aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 13 de novembro, em um terreno que faz parte de uma escola estadual localizada na comunidade rural de São Luiz, atualmente cedido pelo estado do Rio Grande do Sul à prefeitura de Caseiros. Essa ação foi encaminhada pela Vara Federal de Passo Fundo ao Comitê. O movimento indígena reivindica a posse de mais de 10 mil hectares de terra em área que abrange os municípios de Caseiros, Muliterno e Ibiraiaras.

As visitas tiveram como objetivo o mapeamento dos conflitos, identificando o número de indígenas que estão nas áreas ocupadas, na busca de construir um ambiente propício para a promoção de soluções efetivas que atendam às necessidades de todos os envolvidos nos litígios.

Ao longo dos três dias, ocorreram reuniões privadas e abertas com as comunidades indígenas envolvidas nos processos. As visitas técnicas estiveram sob a coordenação dos juízes federais Lucas Calixto e Patrick Lucca Da Roos.

Também participaram da visitas técnicas representantes do Ministério Público Federal (MPF); da Defensoria Pública da União (DPU); da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); da Secretaria Especial de Saúde Indígena; do Conselho Indigenista Missionário; da defesa dos Direitos Humanos; do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH); da Associação dos Produtores Rurais de Pontão e Região; da Prefeitura Municipal de Ibiraiaras; da Prefeitura Municipal de Caseiros; além de representantes das comunidades indígenas que ocupam as áreas objeto da ação de reintegração de posse.

Fonte: Sistcon/TRF4

A área ocupada pelas comunidades indígenas Kaingang, Guarani e Javaé fica no Parque Municipal da Sagrisa, em Pontão (RS)
A área ocupada pelas comunidades indígenas Kaingang, Guarani e Javaé fica no Parque Municipal da Sagrisa, em Pontão (RS) (Foto: Sistcon/TRF4)

Inspeção em Caseiros (RS) ocorreu em escola estadual localizada na comunidade rural de São Luiz
Inspeção em Caseiros (RS) ocorreu em escola estadual localizada na comunidade rural de São Luiz (Foto: Sistcon/TRF4)

Representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários conduziram reuniões privadas e públicas, em Ibiraiaras (RS)
Representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários conduziram reuniões privadas e públicas, em Ibiraiaras (RS) (Foto: Sistcon/TRF4)

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (INCRA) a conceder a titulação definitiva de um lote de pouco mais de 24 alqueires a um casal de agricultores, localizado em um assentamento na zona rural do município de Jardim Alegre, no noroeste do estado. A decisão é do juiz federal substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba.

Em 3 de março de 2024, o casal de agricultores entrou com pedido de outorga de escritura definitiva contra o INCRA, sob o argumento de ser beneficiado em um programa de reforma agrária. O homem e a mulher estão assentados há mais de 17 anos em um projeto de uma comunidade de Jardim Alegre. Conforme sua defesa, cumpriram todos os requisitos contratuais para obter titulação definitiva. 

Os autores da ação teriam custeado georreferenciamento para demarcação e divisão do lote, bem como realizado o pagamento do valor integral para a aquisição da unidade exigido em contrato, obtendo a certidão de quitação em 30 de novembro de 2022. O valor atribuído à causa foi de R$ 1.970.632,00, considerando que o valor médio do alqueire no estado do Paraná é de R$ 80 mil e o lote do casal de agricultores tem 24,6328 alqueires.

Contudo, ao procurar o Cartório de Registro de Imóveis de Ivaiporã para proceder à escritura definitiva do lote, o casal constatou que o INCRA não cumpriu com a obrigação em relação à divisão dos lotes na matrícula original e à baixa das condições resolutivas, inviabilizando o registro do lote adquirido legalmente pelos agricultores. Por consequência, conforme a defesa do casal, “os requerentes nunca conseguiram financiar uma safra e seus insumos, e após pagar pela terra, ela ainda não é sua”.     

Em sua decisão, o juiz federal Flávio Antônio da Cruz entendeu que a parte requerente está legitimada para a demanda, na medida em que deduziu pretensão própria, em nome próprio, não esbarrando na vedação do art. 18, CPC/15, que estabelece que ninguém pode pleitear um direito alheio em nome próprio, a não ser que seja autorizado pelo ordenamento jurídico. 

“Condeno o Incra a promover, em até 120 dias corridos, contados da sua intimação de ter se operado o trânsito em julgado da sentença ou acórdão que eventualmente a confirme, a demarcação e demais atos necessários à titulação definitiva da ocupação dos autores no loteamento apontado, mediante promoção das medidas necessárias para tanto”, definiu o juiz federal.   

Para o caso de descumprimento sem justificativa, foi estipulada a multa-diária no valor de R$ 150. O Incra também deve o pagamento de honorários sucumbenciais correspondentes a 10% de metade do valor da causa, destinados aos profissionais da defesa dos agricultores.

Imagem meramente ilustrativa.
Imagem meramente ilustrativa. (Foto: Freepik)

Em audiência realizada no dia 5/11, conduzida pela juíza federal Thais Helena Della Giustina, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, no bojo da ação civil pública estrutural movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) em face da União e Estado do Rio Grande do Sul para dar cumprimento à Medida Cautelar nº 8, de 2013, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e fazer cessar as graves violações de direitos humanos que ocorriam no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), atreladas à superlotação e precárias condições estruturais, de saneamento básico, de higiene e de saúde, foram estabelecidos encaminhamentos finais ao processo.

Na ocasião, a engenheira Claudia Veppo Gaier, da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, apresentou POWER POINT para demonstrar aos presentes o progresso das obras, em especial a conclusão da Readequação dos Módulos de Vivência e Infraestrutura da CPPA (FASE 1), e a remodelação da área administrativa, com readequação elétrica, reforma da cozinha e da lavanderia e elaboração de projetos e orçamentos atinentes à demolição do prédio E e sua substituição pelo Pavilhão de Trabalho (FASE 2), o que está aprazado para ocorrer no 1º semestre de 2025.

Participaram do ato os representantes do Ministério Público Federal, Enrico Rodrigues de Freitas, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Camila Lummertz e Adriana Cruz da Silva, a advogada da União Mariana Figueiredo e os servidores da SENAPPEN Júlio Cesar Pereira e Fernando Gustavo Marques de Moraes, os procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Patrícia Maldaner Cibils e Samir Alves Merlo, o Secretário Luiz Henrique Cordeiro Viana e a engenheira Claudia Veppo Gaier, da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo representa, o superintendente da SUSEPE/RS, Mateus Schwarts dos Anjos, e o representante da OAB-RS advogado Rodrigo J. Machado.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Audiência apresentou avanço das obras na Cadeia Pública
Audiência apresentou avanço das obras na Cadeia Pública (3ªVF Porto Alegre)

Representantes de diversos órgãos participaram da audiência
Representantes de diversos órgãos participaram da audiência (3ªVF Porto Alegre)

A Subseção Judiciária de Jacarezinho comemorou 20 anos de sua instalação no município do Norte Pioneiro paranaense em uma cerimônia, nesta segunda-feira (11), no Sesc da cidade. Juízes e juízas federais, servidores e servidoras, além de terceirizados e terceirizadas, todos pioneiros e que trabalharam ou ainda pertencem ao quadro da Justiça Federal de Jacarezinho, foram agraciados com placas em sua homenagem.

O objetivo da solenidade foi relembrar a criação e instalação da 1ª Vara Federal e reafirmar a importância do trabalho desenvolvido por todos ao longo das últimas duas décadas, desde o dia da inauguração da unidade, em 4 de novembro de 2004.

Inicialmente, os presentes assistiram a um vídeo institucional produzido pela Memória da JFPR com saudosas imagens, assim como diversos depoimentos de juízes federais, diretores e servidores pioneiros, entre outros, que fazem ou fizeram parte da Subseção.

“Vivemos agora um momento de alegria, de poder comparecer aqui 20 anos depois e verificar que a comunidade acolheu a Justiça Federal e a Justiça Federal acolheu a comunidade”, disse o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4), dando início à solenidade.

O desembargador federal também parabenizou a independência conquistada pela Subseção nestas duas últimas décadas. Segundo ele, Jacarezinho é uma Subseção madura, que “anda com as próprias pernas” e uma unidade com a qual o TRF4 “não precisa se preocupar”. 

“Vimos as ações importantíssimas julgadas aqui, muitas de repercussão nacional. A imagem que temos da Subseção Judiciária de Jacarezinho é de maturidade, competência e extrema dedicação”, disse o juiz federal. 

Reconhecimento e agradecimentos

O juiz federal Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Jacarezinho, fez um discurso de agradecimento ao TRF4 e a todos que fizeram ou ainda fazem parte da Subseção Judiciária de Jacarezinho, pelo importante legado. “Gostaria muito de agradecer ao TRF4, sobretudo pelo investimento em tecnologia, que promove a modernização dos sistemas processuais e à Corregedoria Regional, pelo corajoso esforço na especialização e equalização de processos”, declarou.

Cachichi destacou, além disso, que a Direção do Foro de Curitiba tem reforçado os recursos humanos e materiais, principalmente com reposição de servidores e reformas prediais, modernização de mobiliário e equipamentos. Também fez uma referência especial à Subseção de Londrina, cidade vizinha a cerca de 150 quilômetros de Jacarezinho e “Irmã Maior”, como o juiz federal nomeou. “Ela absorveu quase toda a competência não previdenciária e ainda gerencia nossos plantões regionais, entre outras atividades de benefício comum”.

Reconhecimento e agradecimento que também expressou a diretora do Foro da Justiça Federal do Paraná, juíza federal Luciana da Veiga Oliveira. Ela reforçou o papel fundamental que a sede de Jacarezinho representa e a alegria de poder comemorar toda essa trajetória de 20 anos. 

“A instalação de uma Vara Federal em uma cidade é um marco importante. Ela revela a importância social e estratégica que essa cidade tem e também simboliza o fortalecimento das instituições democráticas, o compromisso com a cidadania e a promoção da justiça”, afirmou a magistrada. 

Também participaram da celebração o desembargador federal aposentado Tadaaki Hirose, ex-presidente do TRF4, a juíza federal Graziela Soares, representante da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, o juiz federal Gilson Luiz Inácio, diretor do Foro de Londrina, o juiz federal Gustavo Alves Cardoso, vice-diretor do Foro da Subseção Judiciária de Jacarezinho, a juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhardt, primeira magistrada da Subseção Judiciária de Jacarezinho, o advogado Dirceu Rosa Junior, presidente da OAB de Jacarezinho, e o subtenente Vanderlei Pereira de Souza,  representante da prefeitura de Jacarezinho, além de procuradores, advogados, delegados, superintendentes, policiais militares, parlamentares, representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, membros do Poder Executivo e do Ministério Público do Paraná. Toda a solenidade foi transmitida pelo Canal da Justiça Federal no Youtube 

Memória da JFPR

A Seção de Memória preparou uma edição da Revista Momento Memória, contando a história da Subseção Judiciária e da cidade de Jacarezinho! Também produziu um vídeo comemorativo e coletou uma série de depoimentos de juízes e servidores que marcaram (e marcam!) a história da Justiça Federal jacarezinhense! Estes vídeos estão no Canal da Memória da JFPR, que guarda também a solenidade de instalação da Subseção, em 2004, e a cerimônia de implantação do eproc, em 2006.

Estas produções podem ser acessadas pelos links:

Revista Momento Memória nº 25 – Há 20 anos a Justiça Federal chegava ao Norte Pioneiro do Paraná: Jacarezinho!

Canal da Memória JFPR – Playlist – vídeo comemorativo, depoimentos, solenidade de instalação da Subseção e do eproc.

Solenidade de celebração de 20 anos da Subseção Judiciária de Jacarezinho
Solenidade de celebração de 20 anos da Subseção Judiciária de Jacarezinho ()

Uma simulação de incêndio realizada por uma equipe de brigadistas da Subseção Judiciária de Cascavel, sob a orientação de um subtenente do Corpo de Bombeiros, movimentou o prédio da unidade na tarde desta terça-feira (12). A atividade envolveu cerca de 70 pessoas, entre magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados, transcorreu como o esperado. 

O tempo entre o acionamento do alarme de incêndio até a chegada da última pessoa ao ponto de fuga foi de três minutos e 19 segundos. O treinamento está entre muitos que ocorrem nas sedes da Justiça Federal do Paraná, para que os usuários, sejam internos ou externos, saibam como se comportar em situações de emergência, como incêndio, ameaças de bombas e sequestros.

Cerca de 70 pessoas participaram do simulado de evacuação de incêndio na Subseção de Cascavel
Cerca de 70 pessoas participaram do simulado de evacuação de incêndio na Subseção de Cascavel ()

A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 25/11, a apresentação do novo programa de cálculo Conta Fácil Prev destinado a advogados e advogadas previdenciaristas. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos da disponibilização de programas para cálculos da instituição na internet e vai ser realizado, das 14h às 17h, no auditório da sede em Porto Alegre, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 600, 9º andar, Bairro Praia de Belas.

A apresentação será realizada pela Divisão de Cálculos Judiciais. Na ocasião, será demonstrado como elaborar, de forma simples e rápida, cálculo do valor da causa, bem como cálculo de liquidação de sentença em ações previdenciárias concessivas e revisionais.

As inscrições, limitadas a 220 vagas, podem ser realizadas por intermédio do link https://forms.gle/ZPp3LC9QDNxUWaej9

A organização do evento está a cargo da Divisão de Cálculos Judiciais, cujos contatos são: E-mail: rspoadcj@jfrs.jus.br / WhatsApp: (51) 3214-9031.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa (Freepik.com)