Category Archives: Notícias TRF4

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na manhã de hoje (9/7), visita técnica em uma área da cidade de São Gabriel (RS) que atualmente está ocupada por um grupo de indígenas da etnia Mbya Guarany. A área, pertencente ao Município de São Gabriel, é objeto de uma ação de reintegração de posse que tramita no TRF4 e que foi encaminhada ao Sistcon para tentativa de acordo.

A visita técnica teve o objetivo de ampliar o conhecimento de todos os atores do processo acerca das circunstâncias que envolvem o conflito, favorecendo a criação de um ambiente para a busca de soluções efetivas e que atendam às necessidades de todos os envolvidos. A atividade foi comandada pelo desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon.

Além do desembargador Hermes, participaram da visita: a juíza federal substituta da 26ª Vara Federal de Porto Alegre Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4 (Nujure); o juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) Matheus Varoni Soper; a diretora da 13ª Vara Federal de Porto Alegre e facilitadora em Justiça Restaurativa Cláudia Marlise da Silva Alberton; os servidores do Sistcon Nilda Nunes da Silva, Rita Vieira da Rosa e Carlos Alberto Bartz Moreira.

O evento também teve a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Comissão Guarany Yvyrupa, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus São Gabriel, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de entidades locais.

A atividade contou ainda com o apoio de servidores do Grupo Especial de Segurança do TRF4 (GES).

Depois da visita técnica, o Sistcon realizou, pela manhã, uma sessão privada com a participação somente dos indígenas e seus representantes. Pela tarde, foi feita outra sessão privada com representantes da Prefeitura, na sede do governo municipal de São Gabriel.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

A visita teve o objetivo de ampliar o conhecimento de todos os atores do processo acerca das circunstâncias que envolvem o conflito (Foto: Sistcon/TRF4)

O desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, comandou a atividade (Foto: Sistcon/TRF4)

A visita técnica aconteceu na manhã desta terça-feira (9/7) (Foto: Sistcon/TRF4)

O Sistcon realizou reunião com representantes da prefeitura de São Gabriel (Foto: Sistcon/TRF4)

O Sistcon realizou reunião com representantes da prefeitura de São Gabriel (Foto: Sistcon/TRF4)

Em virtude de problemas técnicos, o telefone fixo da Unidade Avançada de Atendimento de Frederico Westphalen (RS) encontra-se inoperante. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema.

Para entrar em contato com a unidade, pode-se utilizar o e-mail rsfwnua01@jfrs.jus.br.

Atendimento presencial acontece normalmente.

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

 

 

 

(Secos/JFRS)

O enfrentamento das mudanças climáticas pelo Poder Judiciário a partir de ações desenvolvidas em ambiente de laboratório de inovação. Com este objetivo, o Projeto JusClima2030, ancorado no laboratório de inovação (Inovatchê) da Justiça Federal do RS (JFRS), concorre à 21ª edição do Prêmio Innovare. A premiação é uma das mais tradicionais no país e destaca iniciativas que contribuem para o bem público e o aprimoramento da Justiça.

Na tarde de ontem (8/7), os avaliadores do prêmio, os advogados Luiz Henrique Cabanellos e Marcelo Bertuol, estiveram na sede da JFRS, em Porto Alegre, para conhecer o projeto. Eles foram recebidos pela juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa e pelos servidores Mateus Paulo Beck e Niriane Neumann, que apresentaram a origem, os objetivos, os eixos e os próximos passos do projeto.

JusClima2030

O projeto reúne magistrados e servidores de diversos órgãos do Poder Judiciário de vários estados e regiões, em oficinas remotas promovidas pelo Inovatchê. As oficinas são feitas por videoconferência, com apoio de ferramentas e aplicativos para colaboração e cocriação remota.

Um dos eixos de atuação são os litígios climáticos. A equipe do JusClima2030 desenvolveu a primeira base de dados brasileira sobre litigância climática, em formato de sítio eletrônico. Nela, estão divulgadas as ações judiciais, em curso ou findas, que discutem mudanças climáticas, sendo elaborado um compilado da legislação utilizada nos casos, e feita pesquisa cruzada com outros sistemas de justiça, colacionando-se ações similares para contribuir com a difusão de conhecimento sobre o tema.

No eixo da gestão do Poder Judiciário, o projeto difundiu a realização de inventários de emissões de gases de efeito estufa pelas unidades judiciárias, com a adoção da metodologia GHG Protocol e inclusão das emissões dos escopos 1, 2 e 3. A JFRS foi a primeira no país a concluir seus inventários a partir do impulso do projeto, sendo esta iniciativa hoje nacionalmente replicada.

Acesse a página do JusClima2030 para conhecer as iniciativas e ações.

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Em uma sala de audiência, sentados atrás de mesas posicionadas em U, está, de um lado, os dois advogados, e na frente deles, a juíza e os servidores (Secos/JFRS)

A Justiça Federal autorizou a construção de casas na área que já está sendo utilizada pelos quilombolas no Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em Florianópolis. A decisão foi proferida ontem (9/7) pelo juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital (Ambiental), durante audiência sobre a questão do Quilombo Vidal Martins, com a presença de integrantes da comunidade e partes envolvidas.

“Este juízo realizou inspeção judicial e constatou a precariedade da situação dos quilombolas”, consignou o juiz no termo de audiência. “A autorização de construção de casas foi, em outras audiências de conciliação, de certa forma consentida através de um acordo que destinava uma parte do local para a utilização dos quilombolas”, lembrou Krás Borges.

O Estado de Santa Catarina se opôs à autorização, alegando que o Plano de Manejo da Área vedaria a edificação de moradias e a realização de atividades agroflorestais. O juiz entendeu que “não há nenhum motivo de ordem legal ou ambiental, pois a área é um descampado, não necessitando da extração de vegetação para a construção de casas”.

Ao final da audiência, o juiz também determinou a intimação da União para que regularize, em benefício da comunidade quilombola, o termo de autorização de uso sustentável das terras do ente federal em discussão. “Apenas falta uma autorização e titulação do local controvertido para que a comunidade possa começar a viver dignamente”, afirmou Krás Borges.

Governador será chamado para nova audiência

Uma nova audiência será realizada em 19/8 e o governador do Estado será chamado a participar. “As audiências já realizadas se mostraram infrutíferas, sendo indispensável a presença do governador para que haja uma sensibilização sobre a situação desumana e de penúria de uma comunidade hipossuficiente e que pode vir a sofrer muitos anos com o prolongamento do processo”.

A audiência teve a participação do Ministério Público Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Defensoria Pública da União (DPU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins (ARQVIMA), do Ministério da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares.

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração. Os interessados em participar da seleção podem se inscrever na página www.trf4.jus.br/estagios, na seção “Processos Seletivos Abertos”. O período de inscrições encerra às 18h do dia 21/7.

Para concorrer à vaga de estágio, o estudante deve estar regularmente matriculado em curso superior da área de Administração em uma das instituições de ensino conveniadas com o tribunal. A relação completa das instituições conveniadas com o TRF4 está disponível no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/cAVxp.

Além disso, o aluno deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 15% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares do curso superior, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado.

Após realizar a inscrição, o candidato precisa enviar a documentação comprobatória para o e-mail selecao@trf4.jus.br no período entre o dia 9/7 e o dia 22/7.

A seleção será feita por meio da avaliação do desempenho acadêmico a partir da análise do índice de aproveitamento ou ordenamento do estudante no curso (média/conceito geral do curso), em caráter classificatório, sendo exigida a média mínima de 6,0.

A publicação do resultado e da classificação final deve acontecer até o dia 25/7 e o início do ingresso dos candidatos aprovados está previsto para ocorrer a partir do dia 12/8.

A carga horária do estágio no TRF4 é de quatro horas diárias e 20 horas semanais, no turno da tarde. O estagiário recebe um auxílio financeiro mensal no valor de R$1.453,11, além de auxílio-transporte fixado em R$ 10,52 por dia de trabalho presencial.

O edital com todas as informações do processo seletivo está disponível no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/tgMDM.

Para esclarecer dúvidas ou obter informações adicionais, os interessados podem entrar em contato com o Setor de Estágios do tribunal pelo e-mail estagio@trf4.jus.br ou pelos telefones/WhatsApp (51) 3213-3358/3213-3876.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

(Imagem: Conteúdo Institucional/TRF4)

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na manhã de hoje (9/7), visita técnica em uma área da cidade de São Gabriel (RS) que atualmente está ocupada por um grupo de indígenas da etnia Mbya Guarany. A área, pertencente ao Município de São Gabriel, é objeto de uma ação de reintegração de posse que tramita no TRF4 e que foi encaminhada ao Sistcon para tentativa de acordo.

A visita técnica teve o objetivo de ampliar o conhecimento de todos os atores do processo acerca das circunstâncias que envolvem o conflito, favorecendo a criação de um ambiente para a busca de soluções efetivas e que atendam às necessidades de todos os envolvidos. A atividade foi comandada pelo desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon.

Além do desembargador Hermes, participaram da visita: a juíza federal substituta da 26ª Vara Federal de Porto Alegre Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4 (Nujure); o juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) Matheus Varoni Soper; a diretora da 13ª Vara Federal de Porto Alegre e facilitadora em Justiça Restaurativa Cláudia Marlise da Silva Alberton; os servidores do Sistcon Nilda Nunes da Silva, Rita Vieira da Rosa e Carlos Alberto Bartz Moreira.

O evento também teve a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Comissão Guarany Yvyrupa, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus São Gabriel.

A atividade contou ainda com o apoio de servidores do Grupo Especial de Segurança do TRF4 (GES).

Depois da visita técnica, o Sistcon realizou, pela manhã, uma sessão privada com a participação somente dos indígenas e seus representantes. Pela tarde, foi feita outra sessão privada com representantes da Prefeitura, na sede do governo municipal de São Gabriel.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

A visita teve o objetivo de ampliar o conhecimento de todos os atores do processo acerca das circunstâncias que envolvem o conflito (Foto: Sistcon/TRF4)

O desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, comandou a atividade (Foto: Sistcon/TRF4)

A visita técnica aconteceu na manhã desta terça-feira (9/7) (Foto: Sistcon/TRF4)

Em virtude de problemas técnicos, o telefone fixo da Unidade Avançada de Atendimento de Frederico Westphalen (RS) encontra-se inoperante. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema.

Para entrar em contato com a unidade, pode-se utilizar o e-mail rsfwnua01@jfrs.jus.br.

Atendimento presencial acontece normalmente.

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

 

 

 

(Secos/JFRS)

O enfrentamento das mudanças climáticas pelo Poder Judiciário a partir de ações desenvolvidas em ambiente de laboratório de inovação. Com este objetivo, o Projeto JusClima2030, ancorado no laboratório de inovação (Inovatchê) da Justiça Federal do RS (JFRS), concorre à 21ª edição do Prêmio Innovare. A premiação é uma das mais tradicionais no país e destaca iniciativas que contribuem para o bem público e o aprimoramento da Justiça.

Na tarde de ontem (8/7), os avaliadores do prêmio, os advogados Luiz Henrique Cabanellos e Marcelo Bertuol, estiveram na sede da JFRS, em Porto Alegre, para conhecer o projeto. Eles foram recebidos pela juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa e pelos servidores Mateus Paulo Beck e Niriane Neumann, que apresentaram a origem, os objetivos, os eixos e os próximos passos do projeto.

JusClima2030

O projeto reúne magistrados e servidores de diversos órgãos do Poder Judiciário de vários estados e regiões, em oficinas remotas promovidas pelo Inovatchê. As oficinas são feitas por videoconferência, com apoio de ferramentas e aplicativos para colaboração e cocriação remota.

Um dos eixos de atuação são os litígios climáticos. A equipe do JusClima2030 desenvolveu a primeira base de dados brasileira sobre litigância climática, em formato de sítio eletrônico. Nela, estão divulgadas as ações judiciais, em curso ou findas, que discutem mudanças climáticas, sendo elaborado um compilado da legislação utilizada nos casos, e feita pesquisa cruzada com outros sistemas de justiça, colacionando-se ações similares para contribuir com a difusão de conhecimento sobre o tema.

No eixo da gestão do Poder Judiciário, o projeto difundiu a realização de inventários de emissões de gases de efeito estufa pelas unidades judiciárias, com a adoção da metodologia GHG Protocol e inclusão das emissões dos escopos 1, 2 e 3. A JFRS foi a primeira no país a concluir seus inventários a partir do impulso do projeto, sendo esta iniciativa hoje nacionalmente replicada.

Acesse a página do JusClima2030 para conhecer as iniciativas e ações.

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Em uma sala de audiência, sentados atrás de mesas posicionadas em U, está, de um lado, os dois advogados, e na frente deles, a juíza e os servidores (Secos/JFRS)

A Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) e a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveram nesta sexta-feira (5/7) a palestra “Construindo Pontes de Comunicação através do capital comunicativo: escuta e fala”, proferida pela fonoaudióloga Cristina Diehl, por meio da plataforma Zoom. A atividade faz parte de um ciclo de palestras voltado a auxiliar magistrados e servidores na superação do desastre climático que abateu o estado do RS em maio.

Diehl enfatizou a importância da escuta para uma boa comunicação. “A forma que víamos a comunicação antigamente era a de uma boa oratória, mas atualmente focamos muito no receptor e na necessidade de uma escuta empática”, ela afirmou.

A fonoaudióloga pontuou que precisamos adquirir o que chamou de “capital comunicativo”, que segundo ela consiste em perceber cinco esferas nossas: pensamento, sentimento, valores, comportamento e comunicação. “Devemos desenvolver pensamento claro, linear; saber expressar os sentimentos equilibradamente; ter percepção dos próprios valores e dos valores do interlocutor; ter um comportamento alinhado com a fala; e comunicar bem, com bom vocabulário e gestual adequado”, explicou Diehl.

Para a palestrante, deve-se perceber que temos responsabilidade ao propor um diálogo, pois criamos uma percepção em relação aos outros. “Às vezes, nos primeiros segundos se define o tipo de conexão que criaremos com alguém, definindo o sucesso ou não de um contato”, ela frisou, chamando atenção para a necessidade de apurar a atenção e o olhar, percebendo de fato o outro.

Ambiente humanizado

Segundo Diehl, interagir com qualidade e atenção leva a um ambiente humanizado, no qual as pessoas se sentem ouvidas e acolhidas. “Podemos promover uma comunicação consciente, investindo no autoconhecimento, definindo uma intencionalidade, escutando melhor e buscando conexão. As relações se definem pela forma com que nos comunicamos”, observou a palestrante.

A fonoaudióloga falou ainda de estilos de comunicação e apontou quatro: os estilos amigável e expressivo, mais ligados às emoções; e os estilos reflexivo e controlador, mais ligados à razão. Segundo ela, é importante exercitar todos, fluir entre os estilos, dependendo da situação e do interlocutor, treinando a habilidade de se comunicar. “Sim, podemos aprender a ter esta habilidade”, salientou.

A boa escuta

“É preciso escutar mais que falar, interessando-se genuinamente, percebendo não apenas a fala, mas a linguagem não-verbal. Não pré-julgar, não interromper, fazer perguntas abertas, buscando realmente entender o contexto do outro”, isso é uma boa escuta, ressaltou Diehl, acrescentando que há muita pseudoescuta atualmente, que acaba por prejudicar mais que ajudar num ambiente, seja de trabalho ou familiar.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

Fonoaudióloga Cristina Diehl (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A diretora de RH Myrian Zappalá apresentou a palestrante (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)