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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Catarina está participando da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontece de 11 a 15/12. Os interessados terão a sua disposição atendimento presencial no Cejuscon de Florianópolis e nas unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.

O Cejuscon de Florianópolis está localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica (Beira-Mar Norte, ao lado da OAB), 4810, 2º andar, Agronômica. O atendimento será realizado, por servidor da PFN, das 13h às 17h. O horário de atendimento e endereço das unidades da PFN, podem ser consultados no site da PFN.

Há disponibilidade também de atendimento remoto através dos seguintes endereços
eletrônicos: duvidas.atendimento.sc.pfn@pgfn.gov.br e atendimentoaoadvogado.sc.pfn@pgfn.gov.br.

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O juiz federal convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Alexandre Rossato da Silva Ávila anunciou hoje (12/12) a aposentadoria da magistratura. Ele vai participar amanhã (13/12), a partir das 9h, da sua última sessão de julgamento presencial como magistrado convocado na 1ª Turma do TRF4.

Alexandre Rossato ingressou na carreira da magistratura em 1994, atuando como juiz federal substituto na Vara Federal da Subseção de Florianópolis. Ele foi promovido a juiz federal titular na Subseção de Novo Hamburgo (RS), onde jurisdicionou por 19 anos.

Em 2013, o magistrado foi removido para a 14ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em matéria tributária. Ele ainda foi convocado para atuar no TRF4, primeiramente na 2ª Turma da corte e, posteriormente, na 1ª Turma, ambos colegiados especializados em Direito Tributário.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila estava atuando como magistrado convocado no TRF4 ()

A Justiça Federal condenou a proprietária de um imóvel rural em Lebon Régis a recuperar uma área de 7,05 hectares, onde houve retirada indevida de floresta nativa pertencente ao bioma da Mata Atlântica. A sentença da 1ª Vara Federal de Caçador foi proferida hoje (11/12) em uma ação civil pública do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e determina, também, o pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos ambientais.

“A despeito de a propriedade possuir cobertura vegetal superior ao mínimo permitido e exigido por meio da formação de áreas de preservação permanente e reservas legais, a supressão da vegetação se subordina à adoção de medidas compensatórias não observadas, o que torna indevido o corte realizado”, afirmou o juiz João Augusto Carneiro Araújo.

Segundo o juiz, “a cláusula do desenvolvimento sustentável, suscitada [pela defesa], constitui-se em um princípio estruturante em matéria de direito ambiental, sobretudo no vigente modelo de Estado de Bem Estar Sociambiental em que vivemos, ao estabelecer um pacto intergeracional que prestigia, em uma visão holística, o progresso econômico, a justiça social e a proteção ambiental”. Para Araújo, “a sustentabilidade não pode ser suscitada para defender intervenções antrópicas [humanas] que violem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

O juiz lembrou ainda que “o direito fundamental à propriedade não se reveste mais de um caráter absoluto e sagrado, como foi inicialmente previsto no art. 17 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, citado expressamente na contestação, mas deve ser entendido, e protegido juridicamente, apenas na medida em que cumprir a sua indispensável função social, a qual envolve, indiscutivelmente, o respeito ao meio ambiente, nos exatos termos em que previsto na Constituição Federal e no Código Civil”.

Araújo observou que é “irrelevante para o fim desta ação qual a destinação do material lenhoso extraído da vegetação nativa, se comercial ou não”. De acordo com o juiz, “a propriedade não se enquadra no conceito de pequena propriedade rural, conforme esclarecido pelo perito, embora tal situação não possua implicações jurídicas diretas, para além da função argumentativa”.

A recuperação deve ocorrer mediante apresentação de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), cumprindo as exigências técnicas do Ibama. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Imagem ilustrativa. ()

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última quinta-feira (7/12) a 23ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O encontro foi promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) e foi realizado de forma virtual por meio da plataforma de videoconferência Zoom. A coordenadora da Cojef, desembargadora federal Taís Schilling Ferraz, presidiu a reunião, a última de 2023.

Criado pelo TRF4 em 2010, o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional possibilita que entidades e instituições do RS, SC e PR que atuam no setor previdenciário possam construir soluções conjuntas, atuando como um canal de comunicação e diálogo direto entre os advogados, a Previdência Social e o Judiciário.

O Fórum torna-se assim um espaço para ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento e padronização das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal, facilitando a interlocução, fomentando a postura de colaboração e promovendo a democratização do diálogo entre as partes envolvidas. Dessa forma, os Fóruns Interinstitucionais são considerados iniciativas de fortalecimento da inovação e da colaboração.

Na reunião do dia 7/12 foram debatidos temas relevantes para a 4ª Região, como a possibilidade de uniformização de procedimentos em processos previdenciários pelas diferentes Varas Federais; conciliação em matéria previdenciária nas Turmas Recursais; atrasos por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na implantação dos benefícios concedidos judicialmente; segurança dos dados pessoais nos processos previdenciários; o projeto “Juizados em Foco”; além das perspectivas do Fórum para o ano de 2024.

O encontro ainda marcou o retorno da participação do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. Foi durante a gestão de Brum Vaz como coordenador da Cojef, no biênio 2009/2011, que o Fórum foi instituído.

Além de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, participaram do Fórum representantes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Paraná (TJSC e TJPR); da Procuradoria Federal e Procuradoria Federal Especializada (PFE/INSS); da Defensoria Pública da União (DPU); da Superintendência Regional Sul do INSS; do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Esta 23ª edição também contou com convidados especiais de diversas instituições: Associação Brasileira dos Advogados (ABA); Conselho Federal de Medicina (CFM); Centro Local de Inteligência de Santa Catarina e do Paraná (CLISC e CLIPR); Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM); Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal.

Para acessar mais informações sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, incluindo as deliberações aprovadas nas reuniões, clique no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/9WUPu.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai participar do Mutirão de atendimento humanizado e enfrentamento aos crimes de intolerância, que vai ser realizado amanhã (12/12), das 10h às 16h, na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre. O juiz federal Gerson Godinho, ouvidor da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e a servidora do TRF4 Vanessa Dias Corrêa, assessora da Coordenadoria da Ouvidoria da Mulher, estarão presentes no evento.

O mutirão vai disponibilizar diversos serviços para a população como assistência jurídica gratuita (Direito Antidiscriminatório, Trabalhista, Previdenciário e Benefícios LOAS/INSS), encaminhamento para vagas de emprego, vacinação contra influenza, testes rápidos de saúde e práticas integrativas (reiki e barra de access).

O evento é comemorativo aos três anos de atuação da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre, que foi inaugurada em 10 de dezembro de 2020. A delegacia possui por atribuição a prevenção e repressão das infrações penais relacionadas aos crimes de intolerância de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual na capital gaúcha.

Além do TRF4, várias instituições públicas vão participar da iniciativa, como MPF, DPE/RS, DPU, TRT4, MPT, OAB/RS, entre outras. A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre fica localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 981, Bairro São Geraldo.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

(Imagem: Conteúdo Institucional/TRF4)

Com objetivo de estreitar relações com diferentes órgãos que colaboram com a instituição para prestar atendimento ao público e conhecer de perto as diferentes realidades locais, os dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS) deram continuidade a série de visitas às sedes da instituição no interior do Estado. Os juízes federais Carla Evelise Justino Hendges e Fábio Dutra Lucarelli, diretora e vice-diretor do Foro da JFRS, respectivamente, Gerson Godinho da Costa, juiz coordenador da Ouvidoria, e Ana Paula Amaral Silva Hollas, diretora da Secretaria Administrativa, estiveram nas cidades gaúchas de Jagurão e Pelotas.

No dia 5/12, eles visitaram a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Jaguarão, que recebe ações previdenciárias, cíveis e de execução fiscal. Eles conheceram a estrutura e o atendimento prestado no local.

Os dirigentes aproveitaram para se reunir com o prefeito municipal Rogério Lemos Cruz e conversaram sobre as peculiaridades de uma cidade de fronteira. O gestor também falou que acompanhou de perto a chegada da UAA no município, já que era servidor da prefeitura e foi cedido para atuar no atendimento ao público da unidade.

O juiz ouvidor também se encontrou com a presidente da seccional de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Karin Machado Garbelotto com o objetivo de conhecer as demandas dos advogados relacionadas ao atendimento e prestação jurisdicional da UAA, identificando pontos de melhoria e estabelecendo um canal de interlocução. Gaberlotto destacou a satisfação com esse movimento do Judiciário Federal gaúcho.

Já no dia 6/12, a comitiva aportou em Pelotas, onde visitou a sede da Justiça Federal no município e conversou com juízes e servidores. O juiz ouvidor também se reuniu com o presidente da seccional da OAB na cidade Victor de Abreu Gastaud para apresentar o novo papel que a Ouvidoria está construindo. Gastaud destacou que a Justiça Federal sempre procura a classe dos advogados para ouvir suas questões e demandas.

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Conversa com servidores em Pelotas (Secos/JFRS)

Juiz ouvidor (E) e presidente da OAB Pelotas (Secos/JFRS)

Juiz ouvidor (D) e presidente da OAB Jaguarão (Secos/JFRS)

Reunião com o prefeito municipal de Jaguarão (Secos/JFRS)

Visita à UAA de Jaguarão (Secos/JFRS)

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC), Sede Avançada em Blumenau, promoveu do dia 4 ao dia 7 de dezembro um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para continuidade das obras da BR-470. Foram realizadas audiências de conciliação em 60 processos, de forma presencial, sendo que em 54 delas houve acordos (39 acordos totais, 13 acordos parciais e dois acordos firmados via petição no próprio processo), o que representa uma taxa de êxito de 90%. O valor total homologado nos acordos é de R$ 18.779.292,56.

Na abertura do mutirão, o juiz federal coordenador do Cejuscon/SC, Leonardo Müller Trainini, destacou a relevância das obras da BR 470, pois trarão mais segurança viária, mudando o cenário de mortes que ainda ocorrem com frequência na rodovia. Também apontou que a conciliação representa uma possibilidade de finalizar os processos de desapropriação com soluções construídas entre as partes envolvidas, e não de forma impositiva. O juiz federal substituto Francisco Ostermann de Aguiar, coordenador do Cejuscon da Sede Avançada em Blumenau, salientou que as sessões de conciliação propiciam um espaço seguro para a promoção do diálogo entre as partes envolvidas.

Participaram do mutirão, além dos juízes coordenadores estadual e da sede avançada, outros magistrados da Subseção de Blumenau: Rosimar Terezinha Kolm, juíza federal da 1ª Vara; Adamastor Nicolau Turnes, juiz federal da 2ª Vara; Vitor Hugo Anderle, juiz federal substituto da 3ª Vara; Pedro Paulo Ribeiro de Moura, juiz federal substituto da 4ª Vara, e Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, juiz federal substituto da 5ª Vara.

A Defensoria Pública da União, representada pelo defensor Gabriel Faria Oliveira, participou do mutirão dando orientações para os réus que compareceram ao ato sem a presença de advogado.

A equipe também foi integrada pelos servidores conciliadores Simone de Medeiros Dela Vedova, Márcio Monteiro Severino, João Alfredo Moreira dos Santos; os servidores Greicy Echeli Figueiró, Yonara Weschenfelder Lobe e Thyedro Dias da Silva; os agentes da Polícia Judicial Alexandre Lapagesse da Silveira, Marcos Ringenberg, Pedro Giovani Cunha e Silva e Marcos Vinícius Fernandes da Silva; os procuradores federais Mitzi Silva Antunes e Ricardo Martins Costa (representando o DNIT); os engenheiros Yuri Mourão e Ugo Mourão (DNIT) e Rodrigo Cavalieri de Souza (terceirizado do DNIT).

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A Justiça Federal do RS (JFRS) participou, ontem (6/12), da inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada no Foro Central II da Comarca de Porto Alegre. Os juízes federais Thaís Helena Della Giustina e Gabriel Menna Barreto Von Gehlen, representantes da instituição no Comitê Estadual de Saúde, participaram da solenidade.

A Vara Estadual da Saúde Pública será competente para processar e julgar ações da Justiça Comum que buscam o fornecimento da prestação de saúde. Inicialmente, a unidade absorve os processos que já tramitavam na antiga 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, transformada agora na Vara Estadual da Saúde, e abrangência sobre ações novas que ingressarem nas Comarcas da Capital e de Sapucaia do Sul. A previsão é de ampliação gradativa para o recebimento de feitos de outras localidades.

Também foi criado o Núcleo da Justiça 4.0 de Saúde Pública adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública, o qual funcionará com a designação de até cinco juízes.

Com informações do CNJ.

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Evento aconteceu no Foro Central Prédio II do TJRS (JFRS)

Solenidade reuniu representantes do Judiciário gaúcho (JFRS)

Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Pelotas (RS) foram celebrados ontem (6/12) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento relembrou a história da subseção, pontuando sua evolução e seu reflexo na sociedade pelotense e da região.

A cerimônia foi conduzida pela diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, e pelo diretor do Foro da Justiça Federal em Pelotas, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz. Também estavam presentes o juiz federal Murilo Brião da Silva, representando a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); o procurador geral Eduardo Trindade, representando o Município de Pelotas; a secretária-geral da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Elfrida Stigger Vieira Maciel; o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva; além dos juízes federais e servidores da subseção e outras autoridades.

O diretor do Foro local fez um breve relato da evolução da Justiça Federal em Pelotas, desde a implantação, dentro do movimento de interiorização, as competências das varas e suas alterações, além do impacto do trabalho realizado na vida da população. Segundo ele, nestes 25 anos, já trabalharam nas três varas federais cinco juízes federais, 12 juízes federais substitutos, 80 servidores e 190 estagiários.

De acordo com Diniz, ao longo deste tempo, aproximadamente 247 mil processos foram distribuídos e 212 mil sentenças proferidas, que tinham objetos variados, como preservação do patrimônio público e do meio ambiente, improbidade administrativa, desapropriações para programas de reforma agrária e duplicação da BR-116 e organizações criminosas. “Apenas neste ano, a título ilustrativo, foram julgadas 700 ações reconhecendo a existência de vícios construtivos em projetos habitacionais da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida na região”.

“Em sua face mais social, a jurisdição federal local garantiu, ao longo de seus 25 anos, milhares de benefícios previdenciários, assistenciais, seguros-desempregos e prestações na área de saúde. Cerca de 100 mil processos previdenciários foram julgados nesses 25 anos”. Diante desses dados, o diretor do Foro destacou que a atuação da Justiça Federal “deixa marcas profundas no dia-a-dia da comunidade pelotense”.

Ele concluiu afirmando que a Justiça muda constantemente, sendo necessário que juízes e servidores tenham resiliência e dedicação para se adaptar aos novos tempos. “A nós, resta enfrentar e superar o devir, o fluxo permanente do tempo, sem deixar de olhar para o que já foi feito, sem deixar de aprender com os erros cometidos, mas sempre mantendo a mente aberta para o novo”.

Na sequência, falou o juiz federal Cláudio Gonsales Valério, da 1ª Vara Federal, que está na unidade praticamente deste sua instalação. Ele ressalto o orgulho em pertencer à instituição, reconhecendo que ela tem imperfeições, mas acredita que é justamente isso que a humaniza. “Sabedores que temos enormes compromissos sociais, institucionais e políticos, sabedores dos nossos limites, e mesmo assim nos esforçamos para tentar prestar a melhor jurisdição possível”.

Valério ainda destacou o alto comprometimento de juízes e servidores em realizar um trabalho qualificado e célere. “Quantas vezes presenciei, nessa casa, a preocupação com a demora dos processos e a busca de um resultado hoje”. Ele terminou sua fala expressando seu desejo para o Judiciário. “Que ele seja plural, inclusivo, que respeita as diferenças, mas que também se faça respeitar junto com as demais instituições”.

Encerrando a solenidade, a diretora do Foro da JFRS afirmou ficar emocionada ao ouvir as histórias contadas. “Lembrar o trabalho e as relações que se fizeram, nos lembram de que a instituição da Justiça é constituída de pessoas que a ela se dedicam para cumprir a missão de uma Justiça acessível, rápida e efetiva”. Por isso, ela aproveitou a cerimônia para realizar as homenagens daqueles que completam 10, 15, 20, 25 e 30 anos de dedicação à Justiça Federal gaúcha e que estão em Pelotas desempenhando suas atividades. Estas homenagens integram o programa anual de “Valorização de Magistrados(as), Servidores(as) e Terceirizados(as)” da instituição.

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Solenidade aconteceu no auditório do prédio-sede (Secos/JFRS)

Diretor do Foro local, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz (Secos/JFRS)

Juiz federal Cláudio Gonsales Valério (Secos/JFRS)

Diretora do Foro da JFRS, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges (Secos/JFRS)

Servidores homenageado pelo tempo de dedicação à instituição (Secos/JFRS)