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Category Archives: Notícias TRF4

O Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região teve hoje (7/12) o quarto dia de atividades. Os 30 novos magistrados, que tomaram posse na última sexta-feira (1°/12), estão tendo aulas na Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4).

Pela manhã, os jornalistas Samuel Figueiredo e Carolina Brígido falaram aos juízes e juízas substitutos sobre a relação com a imprensa, comunicação digital, ética na comunicação e gestão de crise.

À tarde, a desembargadora do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou sobre as políticas e diretrizes para o Poder Judiciário. Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministraram aula os advogados Ricardo Breier e Mateus Marques. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi representada pela secretária-geral da instituição, Clarice Costa Calixto.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

O curso está sendo ministrado para os 30 novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região
O curso está sendo ministrado para os 30 novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região (Foto: ACS/TRF4)

A secretária-geral da AGU, Clarice Costa Calixto, foi uma das ministrantes da aula de hoje (7/12)
A secretária-geral da AGU, Clarice Costa Calixto, foi uma das ministrantes da aula de hoje (7/12) (Foto: ACS/TRF4)

A desembargadora do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ, falou sobre as políticas e diretrizes para o Poder Judiciário
A desembargadora do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ, falou sobre as políticas e diretrizes para o Poder Judiciário (Foto: ACS/TRF4)

As aulas acontecem no auditório da Emagis do TRF4
As aulas acontecem no auditório da Emagis do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)

“O eproc, desenvolvido totalmente por servidores do Poder Judiciário, mostra a pujança, a contribuição e a qualidade do serviço público brasileiro. Estamos muito felizes que agora os gigantes do Judiciário brasileiro estão implantando o sistema”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, durante a cerimônia do ato de assinatura dos acordos de cooperação técnica por meio dos quais o TRF4 autorizou a cessão do sistema de processo eletrônico judicial, eproc, para os Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Acre (TJRJ, TJMG e TJAC). A solenidade foi realizada na manhã de hoje (7/12) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.

O evento foi realizado no TJRS como parte das atividades de comemorações dos 150 anos de história daquela corte, data que será celebrada em fevereiro de 2024. Na cerimônia, o desembargador Quadros da Silva disse que o eproc, sistema criado pelo TRF4, é a prova de que o Judiciário brasileiro, através de seus servidores, consegue superar os desafios e encontrar soluções com iniciativas que possam melhorar a prestação jurisdicional dedicada à sociedade.

“Quero registrar nossa imensa alegria em realizar a cerimônia aqui no TJRS, justamente em meio às comemorações do seu sesquicentenário”, declarou ainda o magistrado.

A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, explicou que o TJ gaúcho, juntamente com os Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina e do Tocantins, atuarão conjuntamente no que tange ao suporte, manutenção, treinamento e desenvolvimento do sistema junto às novas cortes que aderiram ao eproc.

“Em setembro de 2017, houve a histórica decisão de firmarmos convênio com o TRF4 para o uso do sistema. Também superamos, nas duas últimas administrações desta corte, o enorme desafio de digitalizarmos todo o nosso acervo de processos físicos, bem como de customizarmos o eproc às particularidades da Justiça Estadual, ingressando, finalmente e definitivamente, na era da Justiça Digital”, concluiu a magistrada.

Já o 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, presidente eleito para o próximo biênio, afirmou: “estamos todos muito felizes pois esta iniciativa dos TJs do Rio de Janeiro, Acre e Minas Gerais vai reforçar ainda mais a importância do eproc no âmbito dos Judiciários estaduais”. Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos servidores do Judiciário ligados à Tecnologia da Informação e Inovação Tecnológica que atuaram na viabilização da parceria.

O evento contou com a participação virtual dos presidentes dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira, do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, e da desembargadora Jacqueline Adorno, representando a Presidência do TJ de Tocantins.

Prestigiaram presencialmente a cerimônia o 1º vice-presidente do TJ do Rio de Janeiro, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, e o 2º vice-presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Renato Dresch, além do 2º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 3ª Vice, desembargadora Lizete Andreis Sebben, do presidente do Conselho de Relações Institucionais, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e o representante da Corregedoria-Geral da Justiça, juiz-corregedor André Dal Soglio, além dos juízes assessores da Presidência, José Luiz Leal Vieira e Daniel Englert Barbosa, além do juiz assessor da Presidência do TJ do Rio de Janeiro, João Luiz Ferraz, do diretor da DITIC, Antônio Braz, e do assessor da Presidência do TJ gaúcho, Ivandre de Jesus Medeiros, e servidores do TRF4 e do TJRS.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRS

Evento foi realizado no Auditório Multi, no TJRS
Evento foi realizado no Auditório Multi, no TJRS (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, enfatizou que o eproc é mais uma demonstração da eficiência do Judiciário brasileiro
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, enfatizou que o eproc é mais uma demonstração da eficiência do Judiciário brasileiro (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, também participou da cerimônia
A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, também participou da cerimônia (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

O 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou a importância da parceria entre os tribunais para o uso do eproc
O 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou a importância da parceria entre os tribunais para o uso do eproc (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, está participando hoje (7/12) do Seminário Violência de Gênero, que acontece nesta tarde no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. O evento objetiva conscientizar os participantes sobre a violência política de gênero, destacando suas manifestações, impactos e a importância do debate sobre o tema e faz parte do calendário de atividades da campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora Blasi é uma das palestrantes do seminário, que é uma iniciativa da Escola do Legislativo da Alesc.

O evento é direcionado para operadores do Direito em defesa dos direitos das mulheres, gestoras de políticas públicas para mulheres, representantes de partidos políticos, assessores políticos e membros da sociedade civil em geral.

As palestras e mesas-redondas buscam identificar e categorizar as diferentes formas de violência política de gênero, incluindo discursos discriminatórios, assédio e obstáculos sistêmicos; analisar o impacto da violência política de gênero na participação e representação das mulheres nos processos políticos; promover a compreensão das consequências sociais e democráticas decorrentes de violência política de gênero; indicar estratégias e ferramentas para combater a violência política de gênero, incluindo a sensibilização, a legislação e a promoção da igualdade de gênero.

Além da desembargadora Blasi, também participam do seminário a deputada Paulinha, coordenadora da Secretaria da Mulher e da Bancada Feminina da Alesc; a deputada Luciane Carminatti, procuradora da Mulher da Alesc; a vereadora do município de Criciúma (SC) Giovana Vito Mondardo; a ex-deputada estadual de SC Marlene Flengler, diretora da Escola do Legislativo; a vereadora do município de Florianópolis Priscila Fernandes; Maria Cláudia Goulart, coordenadora geral de Políticas Públicas para a Família e os Direitos Humanos da Prefeitura de Florianópolis; a vereadora do município de Biguaçu (SC) Salete Orlandina Cardoso; e a vereadora do município de Santo Amaro da Imperatriz (SC) Caterine Nogueira Mendes.

A programação completa do seminário está disponível no seguinte link: http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2447.

A campanha

O CNJ está realizando entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2023, a campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, ação que visa combater todos os tipos de preconceito, discriminação e violência de gênero contra mulheres e meninas no Brasil. O TRF4 é umas das instituições públicas que aderiu à iniciativa e está iluminando o seu prédio-sede com a cor oficial da campanha, laranja.

A campanha está inserida no compromisso social que o CNJ assumiu sobre a representação feminina nos espaços de poder e de gestão judicial, com o desenvolvimento de Políticas Judiciárias à Promoção da Equidade de Gênero (Agenda 2030, ODS 5, 10 e 16). As Resoluções CNJ n° 254/2018 e 255/2018 são marcos a serem considerados, conjuntamente com o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, enaltecido pela Recomendação CNJ n° 128/2022 e pela Resolução CNJ nº 492/2023, que estabelece diretrizes para sua adoção obrigatória nos julgamentos do Poder Judiciário.

Dessa forma, as instituições participantes estão promovendo iniciativas de diálogos internos e externos, a iluminação dos edifícios na cor da campanha do dia 20 de novembro ao dia 10 de dezembro, além de outras ações voltadas à conscientização sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades (palestras, seminários, entrevistas, ações cooperadas, desenvolvimento de projetos).

Mais informações sobre a campanha estão disponíveis na página do CNJ no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/Pj2bK.

Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ

A ouvidora da Mulher do TRF4, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi (2ª da dir. p/ esq.), junto com outras participantes do seminário
A ouvidora da Mulher do TRF4, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi (2ª da dir. p/ esq.), junto com outras participantes do seminário ()

O prédio do TRF4 está iluminado na cor laranja em apoio à Campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher
O prédio do TRF4 está iluminado na cor laranja em apoio à Campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher (Foto: Diego Beck/TRF4)

A iluminação especial do TRF4 marca adesão à campanha de combate de todos os tipos de preconceito, discriminação e violência de gênero contra mulheres e meninas no Brasil
A iluminação especial do TRF4 marca adesão à campanha de combate de todos os tipos de preconceito, discriminação e violência de gênero contra mulheres e meninas no Brasil (Foto: Diego Beck/TRF4)

Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Pelotas (RS) foram celebrados ontem (6/12) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento relembrou a história da subseção, pontuando sua evolução e seu reflexo na sociedade pelotense e da região.

A cerimônia foi conduzida pela diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, e pelo diretor do Foro da Justiça Federal em Pelotas, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz. Também estavam presentes o juiz federal Murilo Brião da Silva, representando a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); o procurador geral Eduardo Trindade, representando o Município de Pelotas; a secretária-geral da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Elfrida Stigger Vieira Maciel; o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva; além dos juízes federais e servidores da subseção e outras autoridades.

O diretor do Foro local fez um breve relato da evolução da Justiça Federal em Pelotas, desde a implantação, dentro do movimento de interiorização, as competências das varas e suas alterações, além do impacto do trabalho realizado na vida da população. Segundo ele, nestes 25 anos, já trabalharam nas três varas federais cinco juízes federais, 12 juízes federais substitutos, 80 servidores e 190 estagiários.

De acordo com Diniz, ao longo deste tempo, aproximadamente 247 mil processos foram distribuídos e 212 mil sentenças proferidas, que tinham objetos variados, como preservação do patrimônio público e do meio ambiente, improbidade administrativa, desapropriações para programas de reforma agrária e duplicação da BR-116 e organizações criminosas. “Apenas neste ano, a título ilustrativo, foram julgadas 700 ações reconhecendo a existência de vícios construtivos em projetos habitacionais da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida na região”.

“Em sua face mais social, a jurisdição federal local garantiu, ao longo de seus 25 anos, milhares de benefícios previdenciários, assistenciais, seguros-desempregos e prestações na área de saúde. Cerca de 100 mil processos previdenciários foram julgados nesses 25 anos”. Diante desses dados, o diretor do Foro destacou que a atuação da Justiça Federal “deixa marcas profundas no dia-a-dia da comunidade pelotense”.

Ele concluiu afirmando que a Justiça muda constantemente, sendo necessário que juízes e servidores tenham resiliência e dedicação para se adaptar aos novos tempos. “A nós, resta enfrentar e superar o devir, o fluxo permanente do tempo, sem deixar de olhar para o que já foi feito, sem deixar de aprender com os erros cometidos, mas sempre mantendo a mente aberta para o novo”.

Na sequência, falou o juiz federal Cláudio Gonsales Valério, da 1ª Vara Federal, que está na unidade praticamente deste sua instalação. Ele ressalto o orgulho em pertencer à instituição, reconhecendo que ela tem imperfeições, mas acredita que é justamente isso que a humaniza. “Sabedores que temos enormes compromissos sociais, institucionais e políticos, sabedores dos nossos limites, e mesmo assim nos esforçamos para tentar prestar a melhor jurisdição possível”.

Valério ainda destacou o alto comprometimento de juízes e servidores em realizar um trabalho qualificado e célere. “Quantas vezes presenciei, nessa casa, a preocupação com a demora dos processos e a busca de um resultado hoje”. Ele terminou sua fala expressando seu desejo para o Judiciário. “Que ele seja plural, inclusivo, que respeita as diferenças, mas que também se faça respeitar junto com as demais instituições”.

Encerrando a solenidade, a diretora do Foro da JFRS afirmou ficar emocionada ao ouvir as histórias contadas. “Lembrar o trabalho e as relações que se fizeram, nos lembram de que a instituição da Justiça é constituída de pessoas que a ela se dedicam para cumprir a missão de uma Justiça acessível, rápida e efetiva”. Por isso, ela aproveitou a cerimônia para realizar as homenagens daqueles que completam 10, 15, 20, 25 e 30 anos de dedicação à Justiça Federal gaúcha e que estão em Pelotas desempenhando suas atividades. Estas homenagens integram o programa anual de “Valorização de Magistrados(as), Servidores(as) e Terceirizados(as)” da instituição.

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Solenidade aconteceu no auditório do prédio-sede
Solenidade aconteceu no auditório do prédio-sede (Secos/JFRS)

Diretor do Foro local, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz
Diretor do Foro local, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz (Secos/JFRS)

Juiz federal Cláudio Gonsales Valério
Juiz federal Cláudio Gonsales Valério (Secos/JFRS)

Diretora do Foro da JFRS, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges
Diretora do Foro da JFRS, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges (Secos/JFRS)

Servidores homenageado pelo tempo de dedicação à instituição
Servidores homenageado pelo tempo de dedicação à instituição (Secos/JFRS)

O Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região teve hoje (7/12) o quarto dia de atividades. Os 30 novos magistrados, que tomaram posse na última sexta-feira (1°/12), estão tendo aulas na Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4).

Pela manhã, os jornalistas Samuel Figueiredo e Carolina Brígido falaram aos juízes e juízas substitutos sobre a relação com a imprensa, comunicação digital, ética na comunicação e gestão de crise.

À tarde, a desembargadora do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou sobre as políticas e diretrizes para o Poder Judiciário. Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministraram aula os advogados Ricardo Breier e Mateus Marques. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi representada pela secretária-geral da instituição, Clarice Costa Calixto.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

O curso está sendo ministrado para os 30 novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região
O curso está sendo ministrado para os 30 novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região (Foto: ACS/TRF4)

A secretária-geral da AGU, Clarice Costa Calixto, foi uma das ministrantes da aula de hoje (7/12)
A secretária-geral da AGU, Clarice Costa Calixto, foi uma das ministrantes da aula de hoje (7/12) (Foto: ACS/TRF4)

A desembargadora do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ, falou sobre as políticas e diretrizes para o Poder Judiciário
A desembargadora do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ, falou sobre as políticas e diretrizes para o Poder Judiciário (Foto: ACS/TRF4)

As aulas acontecem no auditório da Emagis do TRF4
As aulas acontecem no auditório da Emagis do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)

“O eproc, desenvolvido totalmente por servidores do Poder Judiciário, mostra a pujança, a contribuição e a qualidade do serviço público brasileiro. Estamos muito felizes que agora os gigantes do Judiciário brasileiro estão implantando o sistema”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, durante a cerimônia do ato de assinatura dos acordos de cooperação técnica por meio dos quais o TRF4 autorizou a cessão do sistema de processo eletrônico judicial, eproc, para os Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Acre (TJRJ, TJMG e TJAC). A solenidade foi realizada na manhã de hoje (7/12) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.

O evento foi realizado no TJRS como parte das atividades de comemorações dos 150 anos de história daquela corte, data que será celebrada em fevereiro de 2024. Na cerimônia, o desembargador Quadros da Silva disse que o eproc, sistema criado pelo TRF4, é a prova de que o Judiciário brasileiro, através de seus servidores, consegue superar os desafios e encontrar soluções com iniciativas que possam melhorar a prestação jurisdicional dedicada à sociedade.

“Quero registrar nossa imensa alegria em realizar a cerimônia aqui no TJRS, justamente em meio às comemorações do seu sesquicentenário”, declarou ainda o magistrado.

A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, explicou que o TJ gaúcho, juntamente com os Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina e do Tocantins, atuarão conjuntamente no que tange ao suporte, manutenção, treinamento e desenvolvimento do sistema junto às novas cortes que aderiram ao eproc.

“Em setembro de 2017, houve a histórica decisão de firmarmos convênio com o TRF4 para o uso do sistema. Também superamos, nas duas últimas administrações desta corte, o enorme desafio de digitalizarmos todo o nosso acervo de processos físicos, bem como de customizarmos o eproc às particularidades da Justiça Estadual, ingressando, finalmente e definitivamente, na era da Justiça Digital”, concluiu a magistrada.

Já o 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, presidente eleito para o próximo biênio, afirmou: “estamos todos muito felizes pois esta iniciativa dos TJs do Rio de Janeiro, Acre e Minas Gerais vai reforçar ainda mais a importância do eproc no âmbito dos Judiciários estaduais”. Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos servidores do Judiciário ligados à Tecnologia da Informação e Inovação Tecnológica que atuaram na viabilização da parceria.

O evento contou com a participação virtual dos presidentes dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira, do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, e da desembargadora Jacqueline Adorno, representando a Presidência do TJ de Tocantins.

Prestigiaram presencialmente a cerimônia o 1º vice-presidente do TJ do Rio de Janeiro, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, e o 2º vice-presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Renato Dresch, além do 2º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 3ª Vice, desembargadora Lizete Andreis Sebben, do presidente do Conselho de Relações Institucionais, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e o representante da Corregedoria-Geral da Justiça, juiz-corregedor André Dal Soglio, além dos juízes assessores da Presidência, José Luiz Leal Vieira e Daniel Englert Barbosa, além do juiz assessor da Presidência do TJ do Rio de Janeiro, João Luiz Ferraz, do diretor da DITIC, Antônio Braz, e do assessor da Presidência do TJ gaúcho, Ivandre de Jesus Medeiros, e servidores do TRF4 e do TJRS.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRS

Evento foi realizado no Auditório Multi, no TJRS
Evento foi realizado no Auditório Multi, no TJRS (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, enfatizou que o eproc é mais uma demonstração da eficiência do Judiciário brasileiro
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, enfatizou que o eproc é mais uma demonstração da eficiência do Judiciário brasileiro (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, também participou da cerimônia
A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, também participou da cerimônia (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

O 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou a importância da parceria entre os tribunais para o uso do eproc
O 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou a importância da parceria entre os tribunais para o uso do eproc (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, está participando hoje (7/12) do Seminário Violência de Gênero, que acontece nesta tarde no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. O evento objetiva conscientizar os participantes sobre a violência política de gênero, destacando suas manifestações, impactos e a importância do debate sobre o tema e faz parte do calendário de atividades da campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora Blasi é uma das palestrantes do seminário, que é uma iniciativa da Escola do Legislativo da Alesc.

O evento é direcionado para operadores do Direito em defesa dos direitos das mulheres, gestoras de políticas públicas para mulheres, representantes de partidos políticos, assessores políticos e membros da sociedade civil em geral.

As palestras e mesas-redondas buscam identificar e categorizar as diferentes formas de violência política de gênero, incluindo discursos discriminatórios, assédio e obstáculos sistêmicos; analisar o impacto da violência política de gênero na participação e representação das mulheres nos processos políticos; promover a compreensão das consequências sociais e democráticas decorrentes de violência política de gênero; indicar estratégias e ferramentas para combater a violência política de gênero, incluindo a sensibilização, a legislação e a promoção da igualdade de gênero.

Além da desembargadora Blasi, também participam do seminário a deputada Paulinha, coordenadora da Secretaria da Mulher e da Bancada Feminina da Alesc; a deputada Luciane Carminatti, procuradora da Mulher da Alesc; a vereadora do município de Criciúma (SC) Giovana Vito Mondardo; a ex-deputada estadual de SC Marlene Flengler, diretora da Escola do Legislativo; a vereadora do município de Florianópolis Priscila Fernandes; Maria Cláudia Goulart, coordenadora geral de Políticas Públicas para a Família e os Direitos Humanos da Prefeitura de Florianópolis; a vereadora do município de Biguaçu (SC) Salete Orlandina Cardoso; e a vereadora do município de Santo Amaro da Imperatriz (SC) Caterine Nogueira Mendes.

A programação completa do seminário está disponível no seguinte link: http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2447.

A campanha

O CNJ está realizando entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2023, a campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, ação que visa combater todos os tipos de preconceito, discriminação e violência de gênero contra mulheres e meninas no Brasil. O TRF4 é umas das instituições públicas que aderiu à iniciativa e está iluminando o seu prédio-sede com a cor oficial da campanha, laranja.

A campanha está inserida no compromisso social que o CNJ assumiu sobre a representação feminina nos espaços de poder e de gestão judicial, com o desenvolvimento de Políticas Judiciárias à Promoção da Equidade de Gênero (Agenda 2030, ODS 5, 10 e 16). As Resoluções CNJ n° 254/2018 e 255/2018 são marcos a serem considerados, conjuntamente com o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, enaltecido pela Recomendação CNJ n° 128/2022 e pela Resolução CNJ nº 492/2023, que estabelece diretrizes para sua adoção obrigatória nos julgamentos do Poder Judiciário.

Dessa forma, as instituições participantes estão promovendo iniciativas de diálogos internos e externos, a iluminação dos edifícios na cor da campanha do dia 20 de novembro ao dia 10 de dezembro, além de outras ações voltadas à conscientização sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades (palestras, seminários, entrevistas, ações cooperadas, desenvolvimento de projetos).

Mais informações sobre a campanha estão disponíveis na página do CNJ no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/Pj2bK.

Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ

A ouvidora da Mulher do TRF4, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi (2ª da dir. p/ esq.), junto com outras participantes do seminário
A ouvidora da Mulher do TRF4, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi (2ª da dir. p/ esq.), junto com outras participantes do seminário ()

O prédio do TRF4 está iluminado na cor laranja em apoio à Campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher
O prédio do TRF4 está iluminado na cor laranja em apoio à Campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher (Foto: Diego Beck/TRF4)

A iluminação especial do TRF4 marca adesão à campanha de combate de todos os tipos de preconceito, discriminação e violência de gênero contra mulheres e meninas no Brasil
A iluminação especial do TRF4 marca adesão à campanha de combate de todos os tipos de preconceito, discriminação e violência de gênero contra mulheres e meninas no Brasil (Foto: Diego Beck/TRF4)

Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Pelotas (RS) foram celebrados ontem (6/12) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento relembrou a história da subseção, pontuando sua evolução e seu reflexo na sociedade pelotense e da região.

A cerimônia foi conduzida pela diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, e pelo diretor do Foro da Justiça Federal em Pelotas, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz. Também estavam presentes o juiz federal Murilo Brião da Silva, representando a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); o procurador geral Eduardo Trindade, representando o Município de Pelotas; a secretária-geral da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Elfrida Stigger Vieira Maciel; o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva; além dos juízes federais e servidores da subseção e outras autoridades.

O diretor do Foro local fez um breve relato da evolução da Justiça Federal em Pelotas, desde a implantação, dentro do movimento de interiorização, as competências das varas e suas alterações, além do impacto do trabalho realizado na vida da população. Segundo ele, nestes 25 anos, já trabalharam nas três varas federais cinco juízes federais, 12 juízes federais substitutos, 80 servidores e 190 estagiários.

De acordo com Diniz, ao longo deste tempo, aproximadamente 247 mil processos foram distribuídos e 212 mil sentenças proferidas, que tinham objetos variados, como preservação do patrimônio público e do meio ambiente, improbidade administrativa, desapropriações para programas de reforma agrária e duplicação da BR-116 e organizações criminosas. “Apenas neste ano, a título ilustrativo, foram julgadas 700 ações reconhecendo a existência de vícios construtivos em projetos habitacionais da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida na região”.

“Em sua face mais social, a jurisdição federal local garantiu, ao longo de seus 25 anos, milhares de benefícios previdenciários, assistenciais, seguros-desempregos e prestações na área de saúde. Cerca de 100 mil processos previdenciários foram julgados nesses 25 anos”. Diante desses dados, o diretor do Foro destacou que a atuação da Justiça Federal “deixa marcas profundas no dia-a-dia da comunidade pelotense”.

Ele concluiu afirmando que a Justiça muda constantemente, sendo necessário que juízes e servidores tenham resiliência e dedicação para se adaptar aos novos tempos. “A nós, resta enfrentar e superar o devir, o fluxo permanente do tempo, sem deixar de olhar para o que já foi feito, sem deixar de aprender com os erros cometidos, mas sempre mantendo a mente aberta para o novo”.

Na sequência, falou o juiz federal Cláudio Gonsales Valério, da 1ª Vara Federal, que está na unidade praticamente deste sua instalação. Ele ressalto o orgulho em pertencer à instituição, reconhecendo que ela tem imperfeições, mas acredita que é justamente isso que a humaniza. “Sabedores que temos enormes compromissos sociais, institucionais e políticos, sabedores dos nossos limites, e mesmo assim nos esforçamos para tentar prestar a melhor jurisdição possível”.

Valério ainda destacou o alto comprometimento de juízes e servidores em realizar um trabalho qualificado e célere. “Quantas vezes presenciei, nessa casa, a preocupação com a demora dos processos e a busca de um resultado hoje”. Ele terminou sua fala expressando seu desejo para o Judiciário. “Que ele seja plural, inclusivo, que respeita as diferenças, mas que também se faça respeitar junto com as demais instituições”.

Encerrando a solenidade, a diretora do Foro da JFRS afirmou ficar emocionada ao ouvir as histórias contadas. “Lembrar o trabalho e as relações que se fizeram, nos lembram de que a instituição da Justiça é constituída de pessoas que a ela se dedicam para cumprir a missão de uma Justiça acessível, rápida e efetiva”. Por isso, ela aproveitou a cerimônia para realizar as homenagens daqueles que completam 10, 15, 20, 25 e 30 anos de dedicação à Justiça Federal gaúcha e que estão em Pelotas desempenhando suas atividades. Estas homenagens integram o programa anual de “Valorização de Magistrados(as), Servidores(as) e Terceirizados(as)” da instituição.

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Solenidade aconteceu no auditório do prédio-sede
Solenidade aconteceu no auditório do prédio-sede (Secos/JFRS)

Diretor do Foro local, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz
Diretor do Foro local, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz (Secos/JFRS)

Juiz federal Cláudio Gonsales Valério
Juiz federal Cláudio Gonsales Valério (Secos/JFRS)

Diretora do Foro da JFRS, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges
Diretora do Foro da JFRS, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges (Secos/JFRS)

Servidores homenageado pelo tempo de dedicação à instituição
Servidores homenageado pelo tempo de dedicação à instituição (Secos/JFRS)

O Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região teve hoje (7/12) o quarto dia de atividades. Os 30 novos magistrados, que tomaram posse na última sexta-feira (1°/12), estão tendo aulas na Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4).

Pela manhã, os jornalistas Samuel Figueiredo e Carolina Brígido falaram aos juízes e juízas substitutos sobre a relação com a imprensa, comunicação digital, ética na comunicação e gestão de crise.

À tarde, a desembargadora do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou sobre as políticas e diretrizes para o Poder Judiciário. Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministraram aula os advogados Ricardo Breier e Mateus Marques. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi representada pela secretária-geral da instituição, Clarice Costa Calixto.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

O curso está sendo ministrado para os 30 novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região
O curso está sendo ministrado para os 30 novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região (Foto: ACS/TRF4)

A secretária-geral da AGU, Clarice Costa Calixto, foi uma das ministrantes da aula de hoje (7/12)
A secretária-geral da AGU, Clarice Costa Calixto, foi uma das ministrantes da aula de hoje (7/12) (Foto: ACS/TRF4)

A desembargadora do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ, falou sobre as políticas e diretrizes para o Poder Judiciário
A desembargadora do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ, falou sobre as políticas e diretrizes para o Poder Judiciário (Foto: ACS/TRF4)

As aulas acontecem no auditório da Emagis do TRF4
As aulas acontecem no auditório da Emagis do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)

“O eproc, desenvolvido totalmente por servidores do Poder Judiciário, mostra a pujança, a contribuição e a qualidade do serviço público brasileiro. Estamos muito felizes que agora os gigantes do Judiciário brasileiro estão implantando o sistema”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, durante a cerimônia do ato de assinatura dos acordos de cooperação técnica por meio dos quais o TRF4 autorizou a cessão do sistema de processo eletrônico judicial, eproc, para os Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Acre (TJRJ, TJMG e TJAC). A solenidade foi realizada na manhã de hoje (7/12) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.

O evento foi realizado no TJRS como parte das atividades de comemorações dos 150 anos de história daquela corte, data que será celebrada em fevereiro de 2024. Na cerimônia, o desembargador Quadros da Silva disse que o eproc, sistema criado pelo TRF4, é a prova de que o Judiciário brasileiro, através de seus servidores, consegue superar os desafios e encontrar soluções com iniciativas que possam melhorar a prestação jurisdicional dedicada à sociedade.

“Quero registrar nossa imensa alegria em realizar a cerimônia aqui no TJRS, justamente em meio às comemorações do seu sesquicentenário”, declarou ainda o magistrado.

A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, explicou que o TJ gaúcho, juntamente com os Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina e do Tocantins, atuarão conjuntamente no que tange ao suporte, manutenção, treinamento e desenvolvimento do sistema junto às novas cortes que aderiram ao eproc.

“Em setembro de 2017, houve a histórica decisão de firmarmos convênio com o TRF4 para o uso do sistema. Também superamos, nas duas últimas administrações desta corte, o enorme desafio de digitalizarmos todo o nosso acervo de processos físicos, bem como de customizarmos o eproc às particularidades da Justiça Estadual, ingressando, finalmente e definitivamente, na era da Justiça Digital”, concluiu a magistrada.

Já o 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, presidente eleito para o próximo biênio, afirmou: “estamos todos muito felizes pois esta iniciativa dos TJs do Rio de Janeiro, Acre e Minas Gerais vai reforçar ainda mais a importância do eproc no âmbito dos Judiciários estaduais”. Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos servidores do Judiciário ligados à Tecnologia da Informação e Inovação Tecnológica que atuaram na viabilização da parceria.

O evento contou com a participação virtual dos presidentes dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira, do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, e da desembargadora Jacqueline Adorno, representando a Presidência do TJ de Tocantins.

Prestigiaram presencialmente a cerimônia o 1º vice-presidente do TJ do Rio de Janeiro, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, e o 2º vice-presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Renato Dresch, além do 2º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 3ª Vice, desembargadora Lizete Andreis Sebben, do presidente do Conselho de Relações Institucionais, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e o representante da Corregedoria-Geral da Justiça, juiz-corregedor André Dal Soglio, além dos juízes assessores da Presidência, José Luiz Leal Vieira e Daniel Englert Barbosa, além do juiz assessor da Presidência do TJ do Rio de Janeiro, João Luiz Ferraz, do diretor da DITIC, Antônio Braz, e do assessor da Presidência do TJ gaúcho, Ivandre de Jesus Medeiros, e servidores do TRF4 e do TJRS.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRS

Evento foi realizado no Auditório Multi, no TJRS
Evento foi realizado no Auditório Multi, no TJRS (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, enfatizou que o eproc é mais uma demonstração da eficiência do Judiciário brasileiro
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, enfatizou que o eproc é mais uma demonstração da eficiência do Judiciário brasileiro (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, também participou da cerimônia
A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, também participou da cerimônia (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

O 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou a importância da parceria entre os tribunais para o uso do eproc
O 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou a importância da parceria entre os tribunais para o uso do eproc (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)