Category Archives: Notícias TRF4

Foram inaugurados nesta sexta-feira (16/6), no Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os retratos dos desembargadores Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, Victor Luiz dos Santos Laus e Márcio Antonio Rocha na Galeria dos Diretores da Escola da Magistratura (Emagis). Aurvalle dirigiu a Emagis em 2017, após o falecimento do desembargador Otávio Roberto Pamplona. Já Laus e Rocha, nos biênios de 2017-2019 e 2019-2021, respectivamente.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que participou de forma remota, de Curitiba, em companhia do vice-presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, e do corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

O diretor da Emagis, desembargador João Batista Pinto Silveira, conduziu a solenidade na Emagis, frisando a importância de lembrar a história da escola por meio dos magistrados que se dedicaram à sua construção e evolução. “Sabemos que a memória se faz presente por meio destes registros. Termos uma galeria de ex-dirigentes da Emagis é um marco histórico que no futuro possibilitará a quem venha visitar a sede do tribunal conhecer aqueles colegas que, com afinco, se dedicaram a esta escola”, declarou Silveira.

O desembargador também agradeceu ao presidente da corte pelo empenho deste em concretizar uma aspiração antiga do TRF4, realizada neste último biênio, que foi criar uma escola judicial da 4ª Região, reunindo em uma mesma unidade a formação e a capacitação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores. “Foi uma visão de vanguarda que servirá de inspiração para muitas outras escolas federais, pela contemporaneidade da decisão”, completou o diretor da Emagis.

O primeiro a descerrar seu retrato foi o desembargador Aurvalle, que o fez junto com a esposa Verena Flach Aurvalle. O magistrado lembrou que esteve junto ao desembargador falecido Otávio Roberto Pamplona durante o biênio 2015-2017, atuando em seus afastamentos, devido a uma grave enfermidade, e após seu falecimento, ocorrido em abril de 2017. “Em vários momentos exerci interinamente a direção, mas faço questão de ressaltar que o desembargador Pamplona, mesmo afastado, nunca se deixou totalmente e preocupar-se com a escola”, lembrou Aurvalle comovido.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus inaugurou sua fotografia recordando o desafio de ajudar na criação da Escola de Formação de Magistrados – Enfam. “Tivemos a oportunidade naquele período de compartilhar com a Enfam a experiência da Emagis, vivendo um período profícuo”, lembrou Laus. 

O magistrado relembrou ainda a criação do Podcast da Emagis, já na gestão do desembargador Márcio Rocha, mas que era um projeto acalentado por ele e pela escola há bastante temo. “Irmanamo-nos neste objetivo e dali nasceu o projeto Emagis Podcast, aproximando o Poder Judiciário da comunidade forense. Não podemos focar exclusivamente em cursos, mas também trabalhar nas diversas competências que envolvem a atividade judicial, o que requer criatividade e ousadia”, observou Laus.

Márcio Antonio Rocha não pode comparecer, por motivos de saúde, e teve seu retrato descerrado por Silveira, que relembrou as agruras enfrentadas pelo desembargador ao dirigir a escola durante a pandemia. “A Emagis não parou, continuou oferecendo webinários e capacitando magistrados e servidores”, concluiu.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
 

Desembargador Silveira relembrou gestões e fatos marcantes da Emagis (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Magistrados, servidores e familiares participaram da solenidade (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Valle Pereira, Quadros da Silva e Leal Júnior participam de Curitiba (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Em função do ciclone extratropical que atingiu Porto Alegre e região metropolitana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais no dia de hoje (16/6) em todos os processos do tribunal.

A Portaria nº 504/2023 foi assinada no final da tarde pelo presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, considerando as fortes chuvas e ventos e a ausência de energia elétrica em muitos bairros da capital gaúcha.

Leia a íntegra da portaria neste link: https://shre.ink/l6mA

Fachada do prédio do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Em função do ciclone extratropical que atingiu diversos municípios gaaúchos, a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) suspendeu os prazos processuais no dia 16/6 em todos os processos em tramitação nas subseções do estado.

A Portaria nº 1016/2023 foi assinada no final da tarde de sexta-feira pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária, Juiz Federal Fábio Vitório Mattiello, considerando as fortes chuvas e ventos e a ausência de energia elétrica em muitos bairros da capital gaúcha.

Prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre (Foto: Secos/JFRS)

A Justiça Federal em Santa Catarina negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de liminar para recondução ao cargo, de que foi dispensado em 2 de janeiro deste ano, por portaria do ministro chefe da Casa Civil. O policial alega que tinha mandato até 9 de novembro e que sua dispensa teria sido por motivação política.

O Juízo da 5ª Vara Federal de Blumenau, indeferiu o pedido por entender que “a situação, notadamente quando se aventa perseguição política na decisão administrativa, recomenda a prudência de se abrir o contraditório e admitir a produção de provas antes de firmar decisão”. O despacho foi proferido hoje (16/6) e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“Por outro lado, a princípio, verifica-se que a dispensa do autor do cargo de corregedor- geral da Polícia Rodoviária Federal atendeu ao disposto no art. 9º do Decreto nº 9.794/16, uma vez que foi submetida pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade, à aprovação da Controladoria-Geral da União, e, de todo modo, a alegação de ilegalidade da dispensa deve ser primeiramente confrontada pela parte ré [a União], em homenagem ao contraditório substancial e à própria presunção de legalidade dos atos administrativos”, segundo o despacho.

O policial argumenta que, além da garantia do mandato, a dispensa teria ocorrido sem justa causa, o direito de defesa não teria sido assegurado e que a portaria do Ministério da Casa Civil seria nula, por estar fundamentada em nota técnica com nulidades. Ele ainda requereu que, caso a liminar para recondução não fosse concedida, ele pudesse continuar recebendo os pagamentos adicionais referentes à função, mas esse pedido também foi negado.

(https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/para/2023/junho)

Foram inaugurados nesta sexta-feira (16/6), no Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os retratos dos desembargadores Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, Victor Luiz dos Santos Laus e Márcio Antonio Rocha na Galeria dos Diretores da Escola da Magistratura (Emagis). Aurvalle dirigiu a Emagis em 2017, após o falecimento do desembargador Otávio Roberto Pamplona. Já Laus e Rocha, nos biênios de 2017-2019 e 2019-2021, respectivamente.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que participou de forma remota, de Curitiba, em companhia do vice-presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, e do corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

O diretor da Emagis, desembargador João Batista Pinto Silveira, conduziu a solenidade na Emagis, frisando a importância de lembrar a história da escola por meio dos magistrados que se dedicaram à sua construção e evolução. “Sabemos que a memória se faz presente por meio destes registros. Termos uma galeria de ex-dirigentes da Emagis é um marco histórico que no futuro possibilitará a quem venha visitar a sede do tribunal conhecer aqueles colegas que, com afinco, se dedicaram a esta escola”, declarou Silveira.

O desembargador também agradeceu ao presidente da corte pelo empenho deste em concretizar uma aspiração antiga do TRF4, realizada neste último biênio, que foi criar uma escola judicial da 4ª Região, reunindo em uma mesma unidade a formação e a capacitação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores. “Foi uma visão de vanguarda que servirá de inspiração para muitas outras escolas federais, pela contemporaneidade da decisão”, completou o diretor da Emagis.

O primeiro a descerrar seu retrato foi o desembargador Aurvalle, que o fez junto com a esposa Verena Flach Aurvalle. O magistrado lembrou que esteve junto ao desembargador falecido Otávio Roberto Pamplona durante o biênio 2015-2017, atuando em seus afastamentos, devido a uma grave enfermidade, e após seu falecimento, ocorrido em abril de 2017. “Em vários momentos exerci interinamente a direção, mas faço questão de ressaltar que o desembargador Pamplona, mesmo afastado, nunca se deixou totalmente e preocupar-se com a escola”, lembrou Aurvalle comovido.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus inaugurou sua fotografia recordando o desafio de ajudar na criação da Escola de Formação de Magistrados – Enfam. “Tivemos a oportunidade naquele período de compartilhar com a Enfam a experiência da Emagis, vivendo um período profícuo”, lembrou Laus. 

O magistrado relembrou ainda a criação do Podcast da Emagis, já na gestão do desembargador Márcio Rocha, mas que era um projeto acalentado por ele e pela escola há bastante temo. “Irmanamo-nos neste objetivo e dali nasceu o projeto Emagis Podcast, aproximando o Poder Judiciário da comunidade forense. Não podemos focar exclusivamente em cursos, mas também trabalhar nas diversas competências que envolvem a atividade judicial, o que requer criatividade e ousadia”, observou Laus.

Márcio Antonio Rocha não pode comparecer, por motivos de saúde, e teve seu retrato descerrado por Silveira, que relembrou as agruras enfrentadas pelo desembargador ao dirigir a escola durante a pandemia. “A Emagis não parou, continuou oferecendo webinários e capacitando magistrados e servidores”, concluiu.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
 

Desembargador Silveira relembrou gestões e fatos marcantes da Emagis (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Magistrados, servidores e familiares participaram da solenidade (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Valle Pereira, Quadros da Silva e Leal Júnior participam de Curitiba (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Em função do ciclone extratropical que atingiu Porto Alegre e região metropolitana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais no dia de hoje (16/6) em todos os processos do tribunal.

A Portaria nº 504/2023 foi assinada no final da tarde pelo presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, considerando as fortes chuvas e ventos e a ausência de energia elétrica em muitos bairros da capital gaúcha.

Leia a íntegra da portaria neste link: https://shre.ink/l6mA

Fachada do prédio do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A Justiça Federal em Santa Catarina negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de liminar para recondução ao cargo, de que foi dispensado em 2 de janeiro deste ano, por portaria do ministro chefe da Casa Civil. O policial alega que tinha mandato até 9 de novembro e que sua dispensa teria sido por motivação política.

O Juízo da 5ª Vara Federal de Blumenau, indeferiu o pedido por entender que “a situação, notadamente quando se aventa perseguição política na decisão administrativa, recomenda a prudência de se abrir o contraditório e admitir a produção de provas antes de firmar decisão”. O despacho foi proferido hoje (16/6) e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“Por outro lado, a princípio, verifica-se que a dispensa do autor do cargo de corregedor- geral da Polícia Rodoviária Federal atendeu ao disposto no art. 9º do Decreto nº 9.794/16, uma vez que foi submetida pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade, à aprovação da Controladoria-Geral da União, e, de todo modo, a alegação de ilegalidade da dispensa deve ser primeiramente confrontada pela parte ré [a União], em homenagem ao contraditório substancial e à própria presunção de legalidade dos atos administrativos”, segundo o despacho.

O policial argumenta que, além da garantia do mandato, a dispensa teria ocorrido sem justa causa, o direito de defesa não teria sido assegurado e que a portaria do Ministério da Casa Civil seria nula, por estar fundamentada em nota técnica com nulidades. Ele ainda requereu que, caso a liminar para recondução não fosse concedida, ele pudesse continuar recebendo os pagamentos adicionais referentes à função, mas esse pedido também foi negado.

(https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/para/2023/junho)

Foram inaugurados nesta sexta-feira (16/6), no Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os retratos dos desembargadores Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, Victor Luiz dos Santos Laus e Márcio Antonio Rocha na Galeria dos Diretores da Escola da Magistratura (Emagis). Aurvalle dirigiu a Emagis em 2017, após o falecimento do desembargador Otávio Roberto Pamplona. Já Laus e Rocha, nos biênios de 2017-2019 e 2019-2021, respectivamente.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que participou de forma remota, de Curitiba, em companhia do vice-presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, e do corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

O diretor da Emagis, desembargador João Batista Pinto Silveira, conduziu a solenidade na Emagis, frisando a importância de lembrar a história da escola por meio dos magistrados que se dedicaram à sua construção e evolução. “Sabemos que a memória se faz presente por meio destes registros. Termos uma galeria de ex-dirigentes da Emagis é um marco histórico que no futuro possibilitará a quem venha visitar a sede do tribunal conhecer aqueles colegas que, com afinco, se dedicaram a esta escola”, declarou Silveira.

O desembargador também agradeceu ao presidente da corte pelo empenho deste em concretizar uma aspiração antiga do TRF4, realizada neste último biênio, que foi criar uma escola judicial da 4ª Região, reunindo em uma mesma unidade a formação e a capacitação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores. “Foi uma visão de vanguarda que servirá de inspiração para muitas outras escolas federais, pela contemporaneidade da decisão”, completou o diretor da Emagis.

O primeiro a descerrar seu retrato foi o desembargador Aurvalle, que o fez junto com a esposa Verena Flach Aurvalle. O magistrado lembrou que esteve junto ao desembargador falecido Otávio Roberto Pamplona durante o biênio 2015-2017, atuando em seus afastamentos, devido a uma grave enfermidade, e após seu falecimento, ocorrido em abril de 2017. “Em vários momentos exerci interinamente a direção, mas faço questão de ressaltar que o desembargador Pamplona, mesmo afastado, nunca se deixou totalmente e preocupar-se com a escola”, lembrou Aurvalle comovido.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus inaugurou sua fotografia recordando o desafio de ajudar na criação da Escola de Formação de Magistrados – Enfam. “Tivemos a oportunidade naquele período de compartilhar com a Enfam a experiência da Emagis, vivendo um período profícuo”, lembrou Laus. 

O magistrado relembrou ainda a criação do Podcast da Emagis, já na gestão do desembargador Márcio Rocha, mas que era um projeto acalentado por ele e pela escola há bastante temo. “Irmanamo-nos neste objetivo e dali nasceu o projeto Emagis Podcast, aproximando o Poder Judiciário da comunidade forense. Não podemos focar exclusivamente em cursos, mas também trabalhar nas diversas competências que envolvem a atividade judicial, o que requer criatividade e ousadia”, observou Laus.

Márcio Antonio Rocha não pode comparecer, por motivos de saúde, e teve seu retrato descerrado por Silveira, que relembrou as agruras enfrentadas pelo desembargador ao dirigir a escola durante a pandemia. “A Emagis não parou, continuou oferecendo webinários e capacitando magistrados e servidores”, concluiu.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
 

Desembargador Silveira relembrou gestões e fatos marcantes da Emagis (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Magistrados, servidores e familiares participaram da solenidade (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Valle Pereira, Quadros da Silva e Leal Júnior participam de Curitiba (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)