Category Archives: Notícias TRF4

O III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam) encerrou-se nesta sexta-feira (12/5), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com a entrega do Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário, concedido a sete categorias: especial (tema gestão de memória: recursos humanos), difusão cultural e direitos humanos, trabalho acadêmico e científico, patrimônio cultural arquitetônico, patrimônio cultural arquivístico, patrimônio cultural bibliográfico, patrimônio cultural museológico. Também foram entregues três menções honrosas nas categorias patrimônio cultural museológico e difusão cultural e direitos humanos.

O encontro também deu nascimento à Carta de Porto Alegre, um compromisso do Judiciário com os direitos de acesso à informação e às fontes da cultura nacional. O documento foi assinado por magistradas e magistrados, servidoras e servidores, profissionais das áreas de gestão de memória, gestão documental e preservação digital do Poder Judiciário e demais integrantes da sociedade civil participantes do III Enam. A carta traz diretrizes de atuação extraídas das reflexões e debates do encontro.

Leia a Carta de Porto Alegre neste link: https://www.trf4.jus.br/AnBWT.

Conheça os projetos vencedores da segunda edição do Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário:

Categoria Especial – Gestão de Memória: Recursos Humanos

Subcategoria Justiça Federal
Projeto “Gestão de Memória: Recursos Humanos na Justiça Federal do Rio Grande do Sul”, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Subcategoria Justiça Eleitoral
Projeto “Programa da Memória”, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos

Projeto “Exposição – Maria Firmina dos Reis: 200 anos inspirando humanidades”, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Projeto “Trilha da Memória – experiência do Laboratório da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região” – Menção Honrosa

Categoria Trabalho Acadêmico e Científico

Publicação “Mande chamar o Doutor! A presença dos médicos no Vale do Paraíba Fluminense (1840-1880)”, da autora Anne Thereza de Almeida Proença

Categoria Patrimônio Cultural Arquitetônico

Projeto “Inauguração do Novo Museu Judiciário”, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Categoria Patrimônio Cultural Arquivístico

Projeto “RDC-ARQ: a preservação digital no TJDFT”, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico

Projeto “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil – 1ª e 2ª Edições”, da rede de bibliotecas da Justiça do Trabalho

Categoria Patrimônio Cultural Museológico

Projeto “Podcast Casos Forenses”, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Projeto “Exposição Tribunais do Rio de Janeiro – 270 anos: da relação ao Tribunal de Justiça (1752 a 2022)”, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Menção Honrosa

Projeto “Campanha de arrecadação de documentos e objetos para o acervo histórico”, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – Menção Honrosa

 

Mais fotos em alta resolução podem ser obtidas no Flickr do TRF4: https://www.trf4.jus.br/eKmDj.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

Ministra Rosa Weber entregou prêmio ao diretor da SJRS, juiz federal Fábio Mattiello (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargadora Sanchotene entrega prêmio à desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, presidente do TJPA (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Conselheiro do CNJ, juiz Giovanni Olsson, entrega a premiação para Adriana Godoy da Silveira Samento, do Projeto Bibliografia da História da Justiça do Trabalho (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Ministra Rosa Weber entrega prêmio ao juiz Márcio Antônio de Souza Moraes da equipe do Projeto do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Juíza Ana Lúcia Andrade de Aguiar, coordenadora do Comitê do Proname, entrega a menção honrosa à servidora Maria Berenice Rosa Vieira Sobral, representante da equipe do projeto do TRE-MG (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Equipe da memória do TRE de Goiás (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Lamentando os episódios ocorridos nos ataques às sedes do Poderes da República em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, e reforçando a necessidade de defesa do Estado Democrático de Direito, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, enfatizou, em sua manifestação na solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (III Enam), o papel fundamental do Poder Judiciário no atual contexto do país. Weber foi a convidada de honra da cerimônia, que aconteceu na manhã de hoje (12/5), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

“Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, ela afirmou, definindo como graves e lamentáveis os fatos ocorridos. “As cenas que assistimos evidenciaram que é imprescindível a defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e da história, da memória e do patrimônio imaterial do Judiciário, com vistas a desmistificar os amplos espectros de desinformação que, nos últimos anos, têm fomentado hostilidades desarrazoadas em relação à Justiça”, pontuou a ministra.

“Impõe-se ao Judiciário preservar a memória institucional para que o lamentável episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita e para que lembremos sempre da indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil”, declarou Weber. A ministra ainda pontuou que o Judiciário deve seguir unido “inspirado pela invocação da memória dos que nos antecederam e, sob o norte da Constituição, em busca de uma sociedade mais livre, solidária, justa e inclusiva”.

Ao terminar a sua manifestação, ela elogiou as cortes gaúchas pela realização do encontro: “parabenizo todos os organizadores por este evento que, na verdade, é uma celebração da memória das instituições judiciárias e uma celebração do Poder Judiciário unido e forte na defesa do Estado Democrático de Direito”.

Uma ação conjunta de cinco tribunais

O III Enam, que reuniu na capital gaúcha mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da história do Judiciário, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.

O evento, que começou quarta-feira (10/5), teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelos cincos tribunais gaúchos: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).

Além de Weber, a mesa de autoridades da solenidade teve a presença da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, e dos presidentes dos tribunais do RS, desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira (TRF4), Amílcar Fagundes Freitas Macedo (TJMRS), Francisco José Moesch (TRE), Francisco Rossal de Araújo (TRT4) e Íris Helena Medeiros Nogueira (TJRS).

Valle Pereira, como anfitrião da cerimônia, agradeceu a presença de todos, destacando “o empenho e o trabalho colaborativo dos magistrados e servidores dos tribunais gaúchos que resultou na brilhante realização desse encontro”.

Os presidentes das cortes gaúchas se manifestaram fazendo um balanço positivo das atividades desenvolvidas durante os dias do evento para o âmbito da preservação da memória institucional da Justiça brasileira.

Os desembargadores, juntamente com a diretora-geral do TRF4, Sandra Mara Cornelius da Rocha, entregaram uma placa em homenagem à ministra Weber em reconhecimento pela atuação dela na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da Memória do Poder Judiciário. A desembargadora Sanchotene também recebeu uma homenagem pela sua atuação no CNJ e na Comissão de Gestão Documental e Memória.

A cerimônia foi marcada ainda pela apresentação musical em violão do servidor do TRF4 Rodrigo Meine, que é doutor em Composição Musical e bacharel em Cordas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele interpretou a obra “La Catedral”, do compositor e violonista paraguaio Agustín Barrios.

Tribunais paulistas sediarão próximo Enam

Durante a solenidade, a ministra Weber anunciou que o IV Enam acontecerá em maio de 2024. Ela revelou que, novamente, o evento terá uma organização coletiva, pois o CNJ escolheu os tribunais do estado de São Paulo para sediarem o encontro do próximo ano.

Ao final da solenidade, foi entregue o Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário, acesse a notícia sobre a premiação neste link: https://www.trf4.jus.br/nl7FV.

O encerramento do III Enam foi transmitido online pelo canal do YouTube do Memorial da Justiça do Trabalho do TRT4 e pode ser assistido neste link: https://www.trf4.jus.br/ru1PM.

Veja mais fotos da cerimônia no Flickr do TRF4 no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/eKmDj.

 

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

A solenidade de encerramento do III Enam aconteceu na sede do TRF4 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A ministra Rosa Weber recebeu uma placa em reconhecimento pela atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da Memória do Judiciário (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A ministra Rosa Weber destacou o papel do Judiciário na defesa da democracia (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF4, elogiou o trabalho conjunto dos tribunais gaúchos no evento (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Os presidentes dos cinco tribunais do RS participaram da solenidade (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

O servidor do TRF4 e doutor em Composição Musical Rodrigo Meine (no telão) fez uma apresentação musical na cerimônia (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A Justiça Federal do RS (JFRS) venceu a categoria especial “Gestão de Memória: recursos humanos” do “Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário”, na subcategoria Justiça Federal. A premiação reconheceu o trabalho de juízes, servidores e colaboradores atuantes na gestão e preservação da memória institucional. Ela foi entregue hoje (12/5) no encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (III Enam).

Atuando junto ao Núcleo de Documentação e Memória e à Comissão de Gestão da Memória da JFRS, a equipe multidisciplinar que trabalha nesta gestão é composta por profissionais da área da Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Letras, Arquitetura, História, Tecnologia da Informação e Direito. O Núcleo abrange a administração do Arquivo, da Biblioteca e do Memorial da JFRS.

As ações de gestão da memória na instituição alcançam diferentes públicos através de exposições, palestras, atividades pedagógicas e culturais, e são antecedidas pelo trabalho no acervo juntamente com a prática de pesquisas científicas. Realizadas em parceira com as demais unidades da JFRS e instituições museológicas, culturais, educativas, jurídicas e arquivísticas, as atividades envolvem registro, preservação, difusão e acesso à memória, alinhadas à prestação jurisdicional com a proposta de aproximar o cidadão da Justiça Federal gaúcha. As iniciativas também são sistematicamente desenvolvidas junto ao público interno promovendo o resgate da história da instituição e o sentimento de pertencimento.

Parte do trabalho desenvolvido pode ser observado da atual exposição do Memorial da JFRS, que conta os 20 anos da conciliação na instituição.

Assista o vídeo apresentado na premiação sobre a Gestão da Memória: recursos humanos na JFRS: https://youtu.be/z29MTXFGDGI

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Juízes e servidores estavam presentes na premiação (Sylvio Sirangelo/TRF4)

Diretor do Foro da JFRS, juiz Fábio Mattiello, recebe prêmio da ministra do STF Rosa Weber (Sylvio Sirangelo/TRF4)

A Justiça Federal determinou a instituição de uma câmara de conciliação para tratar da questão do Quilombo Vidal Martins, na localidade do Rio Vermelho, que é objeto de dois processos em curso na 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental). O despacho que prevê a criação do grupo foi assinado ontem (11/5) pelo juiz Marcelo Krás Borges, ao final de uma audiência que reuniu as partes envolvidas.

De acordo com o despacho, os integrantes da câmara serão escolhidos pelas partes e terão poderes para apresentar uma proposta de solução conjunta da questão, com subsídios e sugestões sobre um possível zoneamento do território quilombola. O Ministério Público Federal (MPF) deverá apresentar um relatório sobre a situação as necessidades atuais de comunidade quilombola.

Os processos foram suspensos até o dia 18 de agosto, quando acontecerá outra audiência, para que as partes informem quem serão os integrantes e quais são as suas sugestões. Ainda segundo o termo de audiência, a Fundação Cultural Palmares foi admitida no processo como amicus curie [amigo do tribunal], para auxílio teórico e técnico.

Participaram da audiência, além do MPF e da Fundação Palmares, representantes da Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins (ARQVIMA), da União, por meio do Ministério da Igualdade Racial, da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Estado de Santa Catarina e do Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Um dos processos é uma ação civil pública do MPF contra o Incra, para finalização dos procedimentos para reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras reivindicadas pela comunidade remanescente do quilombo. O outro é uma ação de reintegração de posse do IMA contra a ARQVIMA.

()

()

No próximo dia 15 de maio, a partir das 14 horas, acontecerá a solenidade de abertura das atividades da Inspeção Judicial de 2023, que se dará de modo inédito em Curitiba, com a presença do corregedor regional, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

Em preparação às atividades, a Corregedoria elaborou o documento “Guia para Inspeção 2023: Paz nas Mudanças”, que pode ser acessado no seguinte LINK.

Segundo o corregedor regional, “o tema da semana de inspeção deste ano é ‘Paz nas Mudanças’ e o objetivo das atividades é propiciar uma ampla reflexão sobre a importância da manutenção da paz, em razão da expressiva quantidade de mudanças por que passamos nos últimos anos, com foco no convívio do dia a dia da instituição e na integração dentro da instituição”.

A solenidade será desenvolvida no formato híbrido, de forma presencial no auditório da sede Cabral da SJPR e com transmissão on-line pelo YouTube.

No primeiro dia, a Corregedoria fará uma breve abertura dos trabalhos sobre o que foi preparado para a semana de inspeção e o que se espera das atividades propostas e solicitadas pela Corregedoria. Na sequência, haverá uma palestra sobre Comunicação Não Violenta, com a especialista em CNV Carolina Nalon, mediadora de conflitos e fundadora do Instituto Tiê.

Sobre o material referente à Inspeção Judicial 2023, a Corregedoria informa que:

a) Para acessar os documentos do material complementar (disponíveis na página 12 do Guia para Inspeção 2023), é necessário estar conectado à conta de e-mail institucional;
b) O material completo da Inspeção também será enviado para todas as unidades de primeiro grau da Justiça Federal da 4ª Região, através de SEI e/ou e-mail;
c) No material complementar, há uma orientação para a atividade do Dia 2, voltada para os gestores das Varas Não Criminais, para ser feita previamente à Semana de Inspeção;
d) Ainda poderão ser divulgados outros materiais complementares, até o início da Semana de Inspeção.

A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná convida a todos servidores e magistrados das unidades judiciárias para a participação presencial.

()

O III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam) encerrou-se nesta sexta-feira (12/5), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com a entrega do Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário, concedido a sete categorias: especial (tema gestão de memória: recursos humanos), difusão cultural e direitos humanos, trabalho acadêmico e científico, patrimônio cultural arquitetônico, patrimônio cultural arquivístico, patrimônio cultural bibliográfico, patrimônio cultural museológico. Também foram entregues três menções honrosas nas categorias patrimônio cultural museológico e difusão cultural e direitos humanos.

O encontro também deu nascimento à Carta de Porto Alegre, um compromisso do Judiciário com os direitos de acesso à informação e às fontes da cultura nacional. O documento foi assinado por magistradas e magistrados, servidoras e servidores, profissionais das áreas de gestão de memória, gestão documental e preservação digital do Poder Judiciário e demais integrantes da sociedade civil participantes do III Enam. A carta traz diretrizes de atuação extraídas das reflexões e debates do encontro.

Leia a Carta de Porto Alegre neste link: https://www.trf4.jus.br/AnBWT.

Conheça os projetos vencedores da segunda edição do Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário:

Categoria Especial – Gestão de Memória: Recursos Humanos

Subcategoria Justiça Federal
Projeto “Gestão de Memória: Recursos Humanos na Justiça Federal do Rio Grande do Sul”, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Subcategoria Justiça Eleitoral
Projeto “Programa da Memória”, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos

Projeto “Exposição – Maria Firmina dos Reis: 200 anos inspirando humanidades”, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Projeto “Trilha da Memória – experiência do Laboratório da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região” – Menção Honrosa

Categoria Trabalho Acadêmico e Científico

Publicação “Mande chamar o Doutor! A presença dos médicos no Vale do Paraíba Fluminense (1840-1880)”, da autora Anne Thereza de Almeida Proença

Categoria Patrimônio Cultural Arquitetônico

Projeto “Inauguração do Novo Museu Judiciário”, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Categoria Patrimônio Cultural Arquivístico

Projeto “RDC-ARQ: a preservação digital no TJDFT”, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico

Projeto “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil – 1ª e 2ª Edições”, da rede de bibliotecas da Justiça do Trabalho

Categoria Patrimônio Cultural Museológico

Projeto “Podcast Casos Forenses”, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Projeto “Exposição Tribunais do Rio de Janeiro – 270 anos: da relação ao Tribunal de Justiça (1752 a 2022)”, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Menção Honrosa

Projeto “Campanha de arrecadação de documentos e objetos para o acervo histórico”, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – Menção Honrosa

 

Mais fotos em alta resolução podem ser obtidas no Flickr do TRF4: https://www.trf4.jus.br/eKmDj.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

Ministra Rosa Weber entregou prêmio ao diretor da SJRS, juiz federal Fábio Mattiello (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargadora Sanchotene entrega prêmio à desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, presidente do TJPA (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Conselheiro do CNJ, juiz Giovanni Olsson, entrega a premiação para Adriana Godoy da Silveira Samento, do Projeto Bibliografia da História da Justiça do Trabalho (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Ministra Rosa Weber entrega prêmio ao juiz Márcio Antônio de Souza Moraes da equipe do Projeto do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Juíza Ana Lúcia Andrade de Aguiar, coordenadora do Comitê do Proname, entrega a menção honrosa à servidora Maria Berenice Rosa Vieira Sobral, representante da equipe do projeto do TRE-MG (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Equipe da memória do TRE de Goiás (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Lamentando os episódios ocorridos nos ataques às sedes do Poderes da República em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, e reforçando a necessidade de defesa do Estado Democrático de Direito, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, enfatizou, em sua manifestação na solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (III Enam), o papel fundamental do Poder Judiciário no atual contexto do país. Weber foi a convidada de honra da cerimônia, que aconteceu na manhã de hoje (12/5), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

“Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, ela afirmou, definindo como graves e lamentáveis os fatos ocorridos. “As cenas que assistimos evidenciaram que é imprescindível a defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e da história, da memória e do patrimônio imaterial do Judiciário, com vistas a desmistificar os amplos espectros de desinformação que, nos últimos anos, têm fomentado hostilidades desarrazoadas em relação à Justiça”, pontuou a ministra.

“Impõe-se ao Judiciário preservar a memória institucional para que o lamentável episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita e para que lembremos sempre da indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil”, declarou Weber. A ministra ainda pontuou que o Judiciário deve seguir unido “inspirado pela invocação da memória dos que nos antecederam e, sob o norte da Constituição, em busca de uma sociedade mais livre, solidária, justa e inclusiva”.

Ao terminar a sua manifestação, ela elogiou as cortes gaúchas pela realização do encontro: “parabenizo todos os organizadores por este evento que, na verdade, é uma celebração da memória das instituições judiciárias e uma celebração do Poder Judiciário unido e forte na defesa do Estado Democrático de Direito”.

Uma ação conjunta de cinco tribunais

O III Enam, que reuniu na capital gaúcha mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da história do Judiciário, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.

O evento, que começou quarta-feira (10/5), teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelos cincos tribunais gaúchos: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).

Além de Weber, a mesa de autoridades da solenidade teve a presença da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, e dos presidentes dos tribunais do RS, desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira (TRF4), Amílcar Fagundes Freitas Macedo (TJMRS), Francisco José Moesch (TRE), Francisco Rossal de Araújo (TRT4) e Íris Helena Medeiros Nogueira (TJRS).

Valle Pereira, como anfitrião da cerimônia, agradeceu a presença de todos, destacando “o empenho e o trabalho colaborativo dos magistrados e servidores dos tribunais gaúchos que resultou na brilhante realização desse encontro”.

Os presidentes das cortes gaúchas se manifestaram fazendo um balanço positivo das atividades desenvolvidas durante os dias do evento para o âmbito da preservação da memória institucional da Justiça brasileira.

Os desembargadores, juntamente com a diretora-geral do TRF4, Sandra Mara Cornelius da Rocha, entregaram uma placa em homenagem à ministra Weber em reconhecimento pela atuação dela na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da Memória do Poder Judiciário. A desembargadora Sanchotene também recebeu uma homenagem pela sua atuação no CNJ e na Comissão de Gestão Documental e Memória.

A cerimônia foi marcada ainda pela apresentação musical em violão do servidor do TRF4 Rodrigo Meine, que é doutor em Composição Musical e bacharel em Cordas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele interpretou a obra “La Catedral”, do compositor e violonista paraguaio Agustín Barrios.

Tribunais paulistas sediarão próximo Enam

Durante a solenidade, a ministra Weber anunciou que o IV Enam acontecerá em maio de 2024. Ela revelou que, novamente, o evento terá uma organização coletiva, pois o CNJ escolheu os tribunais do estado de São Paulo para sediarem o encontro do próximo ano.

Ao final da solenidade, foi entregue o Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário, acesse a notícia sobre a premiação neste link: https://www.trf4.jus.br/nl7FV.

O encerramento do III Enam foi transmitido online pelo canal do YouTube do Memorial da Justiça do Trabalho do TRT4 e pode ser assistido neste link: https://www.trf4.jus.br/ru1PM.

Veja mais fotos da cerimônia no Flickr do TRF4 no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/eKmDj.

 

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

A solenidade de encerramento do III Enam aconteceu na sede do TRF4 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A ministra Rosa Weber recebeu uma placa em reconhecimento pela atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da Memória do Judiciário (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A ministra Rosa Weber destacou o papel do Judiciário na defesa da democracia (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF4, elogiou o trabalho conjunto dos tribunais gaúchos no evento (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Os presidentes dos cinco tribunais do RS participaram da solenidade (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

O servidor do TRF4 e doutor em Composição Musical Rodrigo Meine (no telão) fez uma apresentação musical na cerimônia (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A Justiça Federal do RS (JFRS) venceu a categoria especial “Gestão de Memória: recursos humanos” do “Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário”, na subcategoria Justiça Federal. A premiação reconheceu o trabalho de juízes, servidores e colaboradores atuantes na gestão e preservação da memória institucional. Ela foi entregue hoje (12/5) no encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (III Enam).

Atuando junto ao Núcleo de Documentação e Memória e à Comissão de Gestão da Memória da JFRS, a equipe multidisciplinar que trabalha nesta gestão é composta por profissionais da área da Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Letras, Arquitetura, História, Tecnologia da Informação e Direito. O Núcleo abrange a administração do Arquivo, da Biblioteca e do Memorial da JFRS.

As ações de gestão da memória na instituição alcançam diferentes públicos através de exposições, palestras, atividades pedagógicas e culturais, e são antecedidas pelo trabalho no acervo juntamente com a prática de pesquisas científicas. Realizadas em parceira com as demais unidades da JFRS e instituições museológicas, culturais, educativas, jurídicas e arquivísticas, as atividades envolvem registro, preservação, difusão e acesso à memória, alinhadas à prestação jurisdicional com a proposta de aproximar o cidadão da Justiça Federal gaúcha. As iniciativas também são sistematicamente desenvolvidas junto ao público interno promovendo o resgate da história da instituição e o sentimento de pertencimento.

Parte do trabalho desenvolvido pode ser observado da atual exposição do Memorial da JFRS, que conta os 20 anos da conciliação na instituição.

Assista o vídeo apresentado na premiação sobre a Gestão da Memória: recursos humanos na JFRS: https://youtu.be/z29MTXFGDGI

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Juízes e servidores estavam presentes na premiação (Sylvio Sirangelo/TRF4)

Diretor do Foro da JFRS, juiz Fábio Mattiello, recebe prêmio da ministra do STF Rosa Weber (Sylvio Sirangelo/TRF4)

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária (Cejuscon) de Pelotas (RS), através de uma atuação interinstitucional, promoverá nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023 os Mutirões de Sessões Autocompositivas com a participação inédita do Conselho Regional de Educação Física (CREF/RS) e, reforçando uma parceria de longa data, com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS). Para o evento, foram designadas cinquenta sessões de execuções fiscais e recebidas 121 reclamatórias pré-processuais.

Nos dias 29 e 30 de maio será realizado, na modalidade virtual, pelo Cejuscon de Pelotas, o primeiro Mutirão com a participação do CREF/RS, graças ao diálogo interinstitucional entre a coordenação e supervisão da unidade de conciliação e os procuradores da autarquia. Nesta edição inicial, serão realizadas cinquenta sessões em execuções fiscais que tramitam, originariamente, na 1ª Vara Federal de Pelotas

Além disso, em mais uma rodada de negociações, o Cejuscon de Pelotas, juntamente com o Coren-RS, vai realizar no dia 31 de maio mais um Mutirão, tendo recebido 121 reclamações pré-processuais (RPP) para compor a pauta do evento. Destaca-se que, conforme fortalecida esta parceria interinstitucional, já estão programadas outras edições do evento ainda para este ano, nos meses de agosto e outubro de 2023.

Em ambos os eventos, as partes poderão participar da sessão acessando à Plataforma Zoom, conforme link enviado previamente, sendo facultativo o comparecimento presencial ao Cejuscon em Pelotas.

Sobre as RPPs, vale esclarecer, já que se trata de um instituto relativamente novo previsto na Resolução nº 15/2017 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é um procedimento autuado no sistema eletrônico da Justiça Federal, que visa à conciliação antes mesmo de existir um processo judicial, não sendo obrigatória, portanto, a contratação de advogado. A parte reclamante interessada, seja pessoa física ou jurídica, poderá realizar a RPP junto ao Cejuscon mais próximo.

As pessoas físicas ou jurídicas (entidades não federais), na qualidade de reclamantes, podem buscar maiores informações sobre as reclamatórias e agendamento para atendimento na unidade judiciária. É um procedimento informal, simples, regido pela autonomia da vontade das partes.

O Cejuscon de Pelotas está localizado na Rua XV de Novembro, nº 653, 5º andar, no Centro de Pelotas. Whatsapp para contato: (53) 3284-6941.

 

Fonte: Sistcon/TRF4

(Foto: SECOS/JFRS)

O juiz André Augusto Giordani, da 1ª Vara Federal de Bagé, realizou uma inspeção judicial ontem (10/5) nas instalações do Serviço de Radioterapia no complexo da Santa Casa de Caridade de Bagé. A diligência visa subsidiar decisão a ser proferida numa ação envolvendo a oferta deste serviço no município.

A inspeção foi acompanhada por Aires Prado, gerente administrativo da oncologia do hospital e pelo defensor público federal Guilherme Francisco Paul. Compareceram, ainda, representando a Santa Casa, o provedor Carlos Eduardo Oliveira dos Santos, o procurador Luiz Fernando Benchimol Padilha e o administrador Raul Vallandro.

A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública da União contra a União, o Estado do RS e os municípios de Rio Grande, Pelotas, Lavras do Sul, Hulha Negra, Dom Pedrito, Candiota, Bagé e Aceguá. A autora busca condenar os réus a criarem condições para a oferta do serviço de radioterapia em Bagé mediante a execução do Plano Federal de Expansão da Radioterapia na região para atendimento dos pacientes da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde.

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Magistrado conheceu instalações do serviço de radioterapia (1ª VF Bagé/RS)