Category Archives: Notícias TRF4

Foram inaugurados nesta sexta-feira (16/6), no Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os retratos dos desembargadores Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, Victor Luiz dos Santos Laus e Márcio Antonio Rocha na Galeria dos Diretores da Escola da Magistratura (Emagis). Aurvalle dirigiu a Emagis em 2017, após o falecimento do desembargador Otávio Roberto Pamplona. Já Laus e Rocha, nos biênios de 2017-2019 e 2019-2021, respectivamente.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que participou de forma remota, de Curitiba, em companhia do vice-presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, e do corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

O diretor da Emagis, desembargador João Batista Pinto Silveira, conduziu a solenidade na Emagis, frisando a importância de lembrar a história da escola por meio dos magistrados que se dedicaram à sua construção e evolução. “Sabemos que a memória se faz presente por meio destes registros. Termos uma galeria de ex-dirigentes da Emagis é um marco histórico que no futuro possibilitará a quem venha visitar a sede do tribunal conhecer aqueles colegas que, com afinco, se dedicaram a esta escola”, declarou Silveira.

O desembargador também agradeceu ao presidente da corte pelo empenho deste em concretizar uma aspiração antiga do TRF4, realizada neste último biênio, que foi criar uma escola judicial da 4ª Região, reunindo em uma mesma unidade a formação e a capacitação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores. “Foi uma visão de vanguarda que servirá de inspiração para muitas outras escolas federais, pela contemporaneidade da decisão”, completou o diretor da Emagis.

O primeiro a descerrar seu retrato foi o desembargador Aurvalle, que o fez junto com a esposa Verena Flach Aurvalle. O magistrado lembrou que esteve junto ao desembargador falecido Otávio Roberto Pamplona durante o biênio 2015-2017, atuando em seus afastamentos, devido a uma grave enfermidade, e após seu falecimento, ocorrido em abril de 2017. “Em vários momentos exerci interinamente a direção, mas faço questão de ressaltar que o desembargador Pamplona, mesmo afastado, nunca se deixou totalmente e preocupar-se com a escola”, lembrou Aurvalle comovido.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus inaugurou sua fotografia recordando o desafio de ajudar na criação da Escola de Formação de Magistrados – Enfam. “Tivemos a oportunidade naquele período de compartilhar com a Enfam a experiência da Emagis, vivendo um período profícuo”, lembrou Laus. 

O magistrado relembrou ainda a criação do Podcast da Emagis, já na gestão do desembargador Márcio Rocha, mas que era um projeto acalentado por ele e pela escola há bastante temo. “Irmanamo-nos neste objetivo e dali nasceu o projeto Emagis Podcast, aproximando o Poder Judiciário da comunidade forense. Não podemos focar exclusivamente em cursos, mas também trabalhar nas diversas competências que envolvem a atividade judicial, o que requer criatividade e ousadia”, observou Laus.

Márcio Antonio Rocha não pode comparecer, por motivos de saúde, e teve seu retrato descerrado por Silveira, que relembrou as agruras enfrentadas pelo desembargador ao dirigir a escola durante a pandemia. “A Emagis não parou, continuou oferecendo webinários e capacitando magistrados e servidores”, concluiu.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
 

Desembargador Silveira relembrou gestões e fatos marcantes da Emagis (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Magistrados, servidores e familiares participaram da solenidade (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Valle Pereira, Quadros da Silva e Leal Júnior participam de Curitiba (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Em função do ciclone extratropical que atingiu Porto Alegre e região metropolitana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais no dia de hoje (16/6) em todos os processos do tribunal.

A Portaria nº 504/2023 foi assinada no final da tarde pelo presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, considerando as fortes chuvas e ventos e a ausência de energia elétrica em muitos bairros da capital gaúcha.

Leia a íntegra da portaria neste link: https://shre.ink/l6mA

Fachada do prédio do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

A Justiça Federal em Santa Catarina negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de liminar para recondução ao cargo, de que foi dispensado em 2 de janeiro deste ano, por portaria do ministro chefe da Casa Civil. O policial alega que tinha mandato até 9 de novembro e que sua dispensa teria sido por motivação política.

O Juízo da 5ª Vara Federal de Blumenau, indeferiu o pedido por entender que “a situação, notadamente quando se aventa perseguição política na decisão administrativa, recomenda a prudência de se abrir o contraditório e admitir a produção de provas antes de firmar decisão”. O despacho foi proferido hoje (16/6) e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“Por outro lado, a princípio, verifica-se que a dispensa do autor do cargo de corregedor- geral da Polícia Rodoviária Federal atendeu ao disposto no art. 9º do Decreto nº 9.794/16, uma vez que foi submetida pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade, à aprovação da Controladoria-Geral da União, e, de todo modo, a alegação de ilegalidade da dispensa deve ser primeiramente confrontada pela parte ré [a União], em homenagem ao contraditório substancial e à própria presunção de legalidade dos atos administrativos”, segundo o despacho.

O policial argumenta que, além da garantia do mandato, a dispensa teria ocorrido sem justa causa, o direito de defesa não teria sido assegurado e que a portaria do Ministério da Casa Civil seria nula, por estar fundamentada em nota técnica com nulidades. Ele ainda requereu que, caso a liminar para recondução não fosse concedida, ele pudesse continuar recebendo os pagamentos adicionais referentes à função, mas esse pedido também foi negado.

(https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/para/2023/junho)

Foram inaugurados nesta sexta-feira (16/6), no Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os retratos dos desembargadores Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, Victor Luiz dos Santos Laus e Márcio Antonio Rocha na Galeria dos Diretores da Escola da Magistratura (Emagis). Aurvalle dirigiu a Emagis em 2017, após o falecimento do desembargador Otávio Roberto Pamplona. Já Laus e Rocha, nos biênios de 2017-2019 e 2019-2021, respectivamente.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que participou de forma remota, de Curitiba, em companhia do vice-presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, e do corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.

O diretor da Emagis, desembargador João Batista Pinto Silveira, conduziu a solenidade na Emagis, frisando a importância de lembrar a história da escola por meio dos magistrados que se dedicaram à sua construção e evolução. “Sabemos que a memória se faz presente por meio destes registros. Termos uma galeria de ex-dirigentes da Emagis é um marco histórico que no futuro possibilitará a quem venha visitar a sede do tribunal conhecer aqueles colegas que, com afinco, se dedicaram a esta escola”, declarou Silveira.

O desembargador também agradeceu ao presidente da corte pelo empenho deste em concretizar uma aspiração antiga do TRF4, realizada neste último biênio, que foi criar uma escola judicial da 4ª Região, reunindo em uma mesma unidade a formação e a capacitação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores. “Foi uma visão de vanguarda que servirá de inspiração para muitas outras escolas federais, pela contemporaneidade da decisão”, completou o diretor da Emagis.

O primeiro a descerrar seu retrato foi o desembargador Aurvalle, que o fez junto com a esposa Verena Flach Aurvalle. O magistrado lembrou que esteve junto ao desembargador falecido Otávio Roberto Pamplona durante o biênio 2015-2017, atuando em seus afastamentos, devido a uma grave enfermidade, e após seu falecimento, ocorrido em abril de 2017. “Em vários momentos exerci interinamente a direção, mas faço questão de ressaltar que o desembargador Pamplona, mesmo afastado, nunca se deixou totalmente e preocupar-se com a escola”, lembrou Aurvalle comovido.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus inaugurou sua fotografia recordando o desafio de ajudar na criação da Escola de Formação de Magistrados – Enfam. “Tivemos a oportunidade naquele período de compartilhar com a Enfam a experiência da Emagis, vivendo um período profícuo”, lembrou Laus. 

O magistrado relembrou ainda a criação do Podcast da Emagis, já na gestão do desembargador Márcio Rocha, mas que era um projeto acalentado por ele e pela escola há bastante temo. “Irmanamo-nos neste objetivo e dali nasceu o projeto Emagis Podcast, aproximando o Poder Judiciário da comunidade forense. Não podemos focar exclusivamente em cursos, mas também trabalhar nas diversas competências que envolvem a atividade judicial, o que requer criatividade e ousadia”, observou Laus.

Márcio Antonio Rocha não pode comparecer, por motivos de saúde, e teve seu retrato descerrado por Silveira, que relembrou as agruras enfrentadas pelo desembargador ao dirigir a escola durante a pandemia. “A Emagis não parou, continuou oferecendo webinários e capacitando magistrados e servidores”, concluiu.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
 

Desembargador Silveira relembrou gestões e fatos marcantes da Emagis (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Magistrados, servidores e familiares participaram da solenidade (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Valle Pereira, Quadros da Silva e Leal Júnior participam de Curitiba (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Em função do ciclone extratropical que atingiu Porto Alegre e região metropolitana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais no dia de hoje (16/6) em todos os processos do tribunal.

A Portaria nº 504/2023 foi assinada no final da tarde pelo presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, considerando as fortes chuvas e ventos e a ausência de energia elétrica em muitos bairros da capital gaúcha.

Leia a íntegra da portaria neste link: https://shre.ink/l6mA

Fachada do prédio do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em 7/6, a condenação por crime ambiental de um pescador de São José do Norte (RS) flagrado com 355 kg de peixe da espécie corvina com tamanho inferior ao permitido. A 8ª Turma, entretanto, baixou a pena em dois meses e meio, levando em conta a atenuante da confissão.

O fato ocorreu em maio de 2020, em Cocoruto, no estuário da Lagoa dos Patos. O réu dirigia um caminhão com os pescados e foi preso em flagrante. De acordo com a legislação, o tamanho mínimo da corvina para a pesca deve ser de 25 cm. Além disso, o período de pesca permitido para essa espécie na região é entre os meses de outubro e fevereiro.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por crime ambiental e condenado pela 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) a 1 ano e 3 meses de prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária de sete salários mínimos.

A defesa recorreu pedindo a aplicação de duas atenuantes: confissão espontânea e baixo grau de escolaridade.

Ao aplicar a atenuante, o relator, desembargador Loraci Flores de Lima, ponderou: “o apelante confessou, ao menos parcialmente, os fatos na esfera policial, e suas declarações foram utilizadas como fundamento para a sentença, de maneira que se impõe o reconhecimento da atenuante de confissão espontânea”.

Quanto a segunda atenuante, Flores de Lima entendeu não ser aplicável, tendo em vista que o pescador tem experiência no ramo. “Ainda que se possa cogitar da aplicação da atenuante para agentes com o segundo grau de instrução incompleto, o réu é experiente no ramo, trabalha há bastante tempo no meio pesqueiro, foi pescador e abriu a sua própria empresa de comercialização de pescados, detendo amplo conhecimento das normas atinentes à pesca”, concluiu.

A pena ficou em 1 ano e 15 dias de serviços comunitários e seis salários mínimos de prestação pecuniária.

(Foto: Freepik)

A Justiça Federal do RS (JFRS) aderiu à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu no mês passado.

Tendo como integrantes diversas outras instituições, como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a Rede tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções, desenvolvendo de forma compartilhada os processos de trabalho relativos à promoção da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência.

A iniciativa de aderir à rede foi sugerida pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão da JFRS, que destacou os esforços empreendidos, nos últimos anos, pelo Poder Judiciário para garantir o acesso e a inclusão de todos e todas, de forma alinhada aos objetivos do desenvolvimento sustentável. O juiz federal substituto Bruno Polgati Diehl, presidente da comissão, ressaltou que um “dos meios de promover a igualdade foi a criação de uma política institucional, sustentada pela Resolução n° 401, de 16 de junho de 2021 do CNJ. Dentre as suas diretrizes, está prevista a busca e o incentivo por parcerias eficazes com outros órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos e com a sociedade civil para o compartilhamento de estratégias e conhecimentos com foco na acessibilidade e inclusão”.

Um importante trabalho desenvolvido pela Rede de Acessibilidade é a cartilha “Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas”​, a qual auxilia gestores a elaborar um plano de acessibilidade que atenda aos requisitos exigidos pela legislação em vigor. A aplicação das orientações da cartilha, aliada à construção de parcerias internas, tem contribuído para que o Judiciário se torne cada vez mais acessível física e digitalmente.

A cartilha está disponível neste link:

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/1o-Encontro-Nacional-de-Acessibilidade-e-Inclusao-Chamada-de-Painelistas/ambiente_acessivel_nas_organizacoes_publicas.pdf

Secos (secos@jfrs.jus.br)

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“Nós não estamos numa era de mudança, mudança é a nossa era”. A observação é do professor e pesquisador Dado Schneider, que abriu hoje (15/6) à tarde, em Florianópolis, o Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), com a palestra “O mundo mudou… Bem na minha vez!”. Ele afirma também que o século 21 teria de fato iniciado com a pandemia, que modificou as relações sociais em todos os aspectos, incluindo o trabalho.

“O futuro pertence a quem entendeu o século 21 e quer viver nele”, afirmou Schneider, para quem as concepções de autoridade serão cada vez menos verticais – baseadas em idade e experiência, por exemplo – e se tornarão mais horizontais, com predominância de aspectos como mentalidade e maturidade.

Segundo Schneider, a inteligência artificial (IA) está causando uma revolução maior e mais rápida que a provocada com a expansão da Internet, na década de 90. “A gente simplesmente não pode não saber nada sobre IA”, disse o professor.

O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e pela diretora do Foro da JFSC, juíza federal Erika Giovanini Reupke. Participam diretores das varas federais e das turmas recursais.

O presidente também se referiu à incorporação de tecnologias de trabalho remoto, sobretudo por causa da pandemia, mas ressaltou a importância do convívio. “Só temos equipes porque as pessoas se conhecem e elas não vão se conhecer apenas através de uma tela de computador”. Valle Pereira ressaltou que os diretores “são as pessoas que cuidam do dia a dia da Justiça Federal” e que os “resultados alcançados são frutos da excelência das pessoas que trabalham [na instituição]”.

A programação da tarde prosseguiu com um círculo de conversas com o diretor da Secretaria Administrativa, Luiz Gonzaga da Costa Júnior, e os diretores de divisões da administração da JFSC. O encontro continua amanhã, com palestra do psicanalista e professor Christian Dunker e diálogo com a diretora-geral do TRF4, Sandra Mara Cornelius da Rocha.

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