O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comemorou ontem (28/11), em cerimônia no Plenário da corte, em Porto Alegre, os 15 anos dos sistemas eproc e SEI. Com a presença de magistrados, autoridades e servidores, foram relembradas as trajetórias dos processos eletrônicos judicial e administrativo, com discursos, vídeos e homenagens.
O desembargador aposentado Vilson Darós, ex-presidente do TRF4 responsável pela instalação de ambos os sistemas, foi o convidado de honra do evento. Ele contou que sempre se preocupou com a morosidade e buscou soluções para agilizar a prestação jurisdicional. “Em junho de 2009 assumi a Presidência do tribunal tendo como uma das metas da minha gestão a informatização dos sistemas judicial e administrativo da 4ª Região. Constituí uma comissão e fixei um prazo de seis meses para desenvolver o processo eletrônico para a jurisdição comum”, ele relembrou.
O ex-presidente enfatizou que o sistema foi feito sem custos com empresas ou com técnicos estranhos à instituição, baseado em software livre, e com a colaboração de todos os operadores do direito. “Para a minha surpresa, em quatro meses, no dia 20 de outubro de 2009, pude fazer a primeira instalação do eproc na Subseção Judiciária de Rio Grande e, em fevereiro de 2010, o eproc estava funcionando de forma obrigatória em toda a 4ª Região”, declarou.
A segunda preocupação à época, segundo Darós, foi oferecer equipamentos, monitoria e cursos à advocacia, para que ninguém se sentisse prejudicado pela mudança de cultura. “Oferecemos cursos a todos os interessados. O treinar, treinar e treinar se constituiu na mola mestra propulsora do eproc. Além disso, colocamos à disposição dos usuários em todas as Subseções Judiciárias da 4ª Região equipamentos adequados, com scanner, impressora e computador, mais um funcionário habilitado a auxiliar e dirimir dúvidas”, ele relatou, acrescentando que também foram oferecidos os mesmos equipamentos em comodato para as subsedes das OABs do interior, para que nenhum profissional ficasse impossibilitado de operar no novo sistema.
Com satisfação, o desembargador lembrou que as dificuldades foram sendo superadas, uma a uma. “O tempo demonstrou que tomamos uma decisão acertada, que o sistema é seguro e bom, e isso se comprova com seus 15 anos de uso”, afirmou, lembrando ainda o quanto foi possível perceber sua eficácia nos períodos da pandemia de Covid-19 e da enchente que atingiu o RS neste ano.
Sobre o SEI, Sistema Eletrônico de Informações, o ex-presidente disse que criou um grupo e pediu o desenvolvimento de um processo eletrônico para o administrativo, o que foi feito, segundo ele, rapidamente e com competência por servidores. “Foi um sistema de gestão preparado para ser vivo e absorver todas as novas demandas apresentadas, sendo simples, intuitivo, tecnicamente irretocável, o que explica sua adoção pela grande maioria dos órgãos públicos do país”, completou Darós.
Disruptivo, colaborativo e com foco no usuário
O diretor de Sistemas Judiciários, Marlon Barbosa Silvestre, falou em nome da Secretaria de Tecnologia da Informação (TI) do tribunal. Ele, juntamente com o diretor de TI, Cristian Ramos Prange, é responsável pela gestão do sistema. Ele relembrou situações curiosas que aconteceram durante todos esses anos e os desafios enfrentados, que exigiram e comprovaram o preparo, a competência e a dedicação dos técnicos de TI.
Silvestre narrou que foram orientados pelo então coordenador, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, a criar o eproc com “os princípios de ser disruptivo, ser um processo eletrônico e não cópia da tramitação física, ser colaborativo em todos os aspectos, com foco no usuário e não na tecnologia, ser simples e flexível para permitir soluções ágeis e criativas para diferentes cenários”.
Por fim, ele agradeceu ao tribunal por sempre acreditar e investir nos servidores. “O sucesso que tivemos com os sistemas eproc e SEI não veio à toa, são anos e anos investindo e acreditando no trabalho de seus servidores, por isso estamos aqui hoje, colhendo frutos”, pontuou. Ele concluiu desejando “vida longa ao eproc!”.
Seguindo a manifestação de Silvestre, foi exibido um vídeo sobre o eproc, com depoimentos de magistrados e servidores (veja o vídeo ao final do texto).
Sinônimo de processo administrativo
A gestora e um das autoras do SEI, a servidora do TRF4 Patrícia Valentina Santanna Garcia, usou o seu espaço principalmente para agradecer a todos que colaboraram e seguem colaborando para o desenvolvimento do sistema.
Ela relembrou que após receber a incumbência de parte do então presidente Darós, contou com o diretor de Desenvolvimento de Sistemas de Gestão do Conhecimento, Mairon Guerra Bathaglini, para criação, manutenção e sucessivas atualizações do SEI. “Hoje nos definimos como servidores do SEI, virou uma identidade”, ela relatou, recebendo a aquiescência de Bathaglini.
“O SEI tornou-se um sinônimo de processo administrativo, não raro a gente ouve alguém dizer ‘abri um SEI’ para se referir ao fato de ter aberto um processo administrativo. Muitos já se referem ao próprio processo administrativo como ‘o processo SEI’. Ele se alastrou pelo Brasil inteiro, em todos os níveis da administração pública, não está restrito ao Judiciário somente”, declarou Patrícia.
Ela ainda acrescentou: “muito nos orgulha trabalhar com o SEI, ter recebido essa missão, ter recebido essa oportunidade de criar e desenvolver um sistema tão importante, porque se há uma lição que aprendemos nesses 15 anos é que não há um desafio tão grande que deva ser rechaçado de pronto, só é preciso começar. É isso que fazemos todos os dias trabalhando com o SEI, e seguimos em frente”.
Foi então exibido um vídeo sobre o SEI, que destacou as qualidades do sistema de gestão e sua atual abrangência no cenário nacional, com depoimentos da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos do governo federal, Esther Dweck, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, entre outros (veja o vídeo ao final do texto).
Homenagem
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, destacou a excelência do trabalho feito pelos magistrados e servidores do TRF4 e das Seções Judiciárias da 4ª Região no eproc e no SEI. “Ao longo desses 15 anos, os sistemas foram sendo aprimorados pelos servidores da 4ª Região. Temos o dever de agradecer por esse valoroso trabalho, caracterizado pela excelência, o que se traduz em orgulho para toda a 4ª Região”, enalteceu Quadros da Silva.
Ele fez a entrega de placas de homenagem pelo trabalho desenvolvido ao desembargador Darós, aos juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador dos sistemas eproc e SEI; e Sérgio Renato Tejada Garcia, primeiro coordenador do eproc; à servidora Patricia Valentina; e aos servidores Mairon Bathaglini, Cristian Ramos Prange e Marlon Barbosa Silvestre. A Presidência também concedeu voto de louvor a todos os magistrados e servidores que atuaram e atuam no desenvolvimentos dos dois sistemas.
“Mais do que sistemas informatizados, o eproc e o SEI são exemplos de projetos exitosos de compartilhamento gratuito de conhecimento entre os mais diversos órgãos públicos, provando que as melhores soluções podem ser desenvolvidas ‘dentro de casa’ e comprovando também a qualidade, a competência e a dedicação dos servidores públicos brasileiros”, concluiu o presidente do TRF4 ao encerrar a solenidade.
Veja as fotos da soleniedade no Flickr do TRF4 pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/dULVn.
Vídeos Comemorativos
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Presidente Fernando Quadros da Silva posa com homenageados. (Esq. p/ Dir.) Bathaglini, Valentina, Darós, Quadros da Silva, Picarelli, Tejada Garcia, Silvestre e Prange (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Desembargador Vilson Darós (dir.) foi o presidente do TRF4 que instalou o eproc e o SEI (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Marlon Silvestre, gestor do eproc, falou em nome dos servidores de TI (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Patrícia Valentina, gestora do SEI, falou em nome da equipe SEI (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, enalteceu o sucesso dos sistemas, hoje espalhados pelo Brasil (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Magistrados e servidores acompanham solenidade no Plenário do TRF4 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Desembargadores e representantes de outros órgãos usuários dos sistemas compuseram a mesa do evento (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
