O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou nesta segunda-feira (1º/7), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, da cerimônia de abertura do “Conciliando, Recomeçamos”, mutirão promovido em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A ação integrada de conciliação dos tribunais vai até o dia 10/7.
“A realização do mutirão demonstra a união do Poder Judiciário. Os três tribunais do estado, TRF4, TJRS e TRT4, unidos pela retomada, buscando ouvir as pessoas e contribuir para a conciliação e reconstrução do Rio Grande do Sul”, declarou o presidente do TRF4 na solenidade. Quadros da Silva foi acompanhado pelo desembargador Altair Antônio Gregório, vice-coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon).
Para o presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa, que idealizou o projeto, a integração dos tribunais auxiliará cidades que foram dizimadas, empresas que perderam patrimônio e tiveram que demitir funcionários. “É muito importante promover esta união de forma cada vez mais forte do Judiciário no estado”, ressaltou Martins Costa.
“Não faz sentido trabalharmos de forma separada, segmentada. Nada impede que a gente invista cada vez mais em conciliação. Este é um compromisso desta administração, declarou o presidente do TJRS, Alberto Delgado Neto.
Justiça Federal
Na Justiça Federal, todos os processos cíveis podem ser submetidos à conciliação. As ações com maior chance de acordo são aquelas em que os órgãos públicos têm autorização para buscar a solução autocompositiva, tais como o INSS, nos benefícios previdenciários e assistenciais (LOAS); a Caixa Econômica Federal, em contratos bancários e habitacionais; e os conselhos profissionais, em dívidas de inscrição. Também é possível conciliar ações que tenham a União como parte, tais como os casos de cobrança de expurgos inflacionários incidentes sobre as contas de poupança, entre outros.
Com Informações do TRT4
Desembargadores Delgado, Martins Costa e Quadros da Silva (D) (Foto: Imprensa TRT4)
Público posou com presidentes dos tribunais marcando a abertura do mutirão (Foto: Imprensa TRT4)
