A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concluiu o primeiro ano de atividades do Projeto Aproxima, idealizado e realizado em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), com uma cerimônia de apresentação dos principais resultados no edifício-sede da Justiça Federal em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (29). De março a novembro de 2024, o projeto viabilizou direitos, priorizando atendimentos a comunidades mais vulneráveis de regiões do litoral do Paraná.
Representantes de instituições municipais, estaduais e federais parceiras ao projeto acompanharam a cerimônia, que foi comandada pela juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, diretora do Foro de Curitiba, com participação da diretora de planejamento e gestão da JFPR, Kely Cristina Laurentino, do juiz federal Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e da professora Ana Elisa de Castro Freitas, da UFPR.
A diretora do Foro de Curitiba destacou a amplitude do Projeto Aproxima em relação a outras iniciativas de levar a Justiça a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
“Além de fazermos aquele atendimento individual, uma parte da equipe faz uma escuta coletiva, para ouvir aquela comunidade e entender suas necessidades, por meio de um diálogo horizontal, com a participação de todas as instituições”, pontuou a juíza federal Luciana da Veiga Oliveira. O objetivo é tentar ajudar a resolver os problemas específicos de cada uma das comunidades. “Esse é o grande diferencial do projeto”, afirmou.
Como representante da UFPR, a professora Ana Elisa pontuou sobre a importância não somente de dar andamento ao fluxo das demandas atendidas nas comunidades do litoral do Paraná, mas de celebrar o projeto nesta cerimônia.
“Poder perceber a articulação entre a universidade com as instituições, em especial a Justiça Federal, revela, mais do que um projeto, uma síntese de caminhadas que já vínhamos fazendo e que, com o Aproxima, ganhou materialidade. Temos, além de uma aproximação do da Justiça Federal com as comunidades, uma aproximação importante entre as instituições, além de uma capilarização, que possibilita a continuidade”, disse.
ASSISTA AO VÍDEO QUE MOSTRA AS AÇÕES EM 2024 DO PROJETO APROXIMA
Projeto Aproxima atendeu cerca de mil famílias
As ações do Projeto Aproxima foram colocadas em prática por mais de 100 pessoas, entre servidores (as) e magistrados (as) da JFPR, além de membros das instituições parceiras e voluntários.
A população do litoral do Paraná teve garantidos acessos a serviços, conciliação e atermação de demandas de competência da JFPR, evidenciando o princípio da cooperação das instâncias administrativa e judicial na concretização e na universalização do direito de acesso à Justiça.
A primeira fase do Aproxima aconteceu de março a junho e a segunda entre agosto e novembro em comunidades guarani e quilombola, assim como comunidades caiçaras, de pescadores artesanais, de camponesas e da floresta do litoral, em regiões de Antonina, Guaraqueçaba, Piraquara, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.
Entre as demandas mais expressivas, destacaram-se o direito fundamental à vida, à terra e ao território, os direitos culturais e ambientais, os direitos humanos, o direito à informação, o reconhecimento e regularização de documentos oficiais, os direitos previdenciários, a inclusão em políticas públicas de saúde, moradia, educação, entre outros.
O Projeto Aproxima terá sequência em 2025.
A JFPR apresentou os resultados do Projeto Aproxima nesta sexta-feira (29). (Foto: JFPR) ()
