Na tarde dessa segunda-feira (3), a OAB Santa Catarina recebeu a visita da corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida e do diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann. O encontro foi realizado no gabinete da presidência na Seccional e, na ocasião, a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, foi representada pelo Secretário-geral adjunto da OAB/SC, Thiago Degasperin e pelo coordenador de relacionamento com a Justiça Federal da Seccional, Jorge Mazera. Também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Precatórios da OAB/SC, Guilherme Peregrino, além dos juízes auxiliares da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tiago do Carmo Martins e Eduardo Tonetto Picarelli.
Entre os assuntos debatidos estiveram a apresentação dos resultados da união de esforços entre TRF-4, OAB/SC e PF/AGU/INSS, ocorrido no mês de maio passado, em resposta às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul e algumas regiões de Santa Catarina, o qual garantiu um incremento na casa de 50 milhões de reais ao montante de Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. A preocupação era garantir a expedição dessas RPVs até 31 de maio, a fim de garantir o pagamento em julho, o qual, se não ocorresse, seriam pagas apenas em agosto.
Além disso, durante a reunião, foi anunciado pelo Tribunal o atendimento ao pleito da Ordem catarinense quanto a continuidade e ao aprimoramento da ferramenta “Pedido de TED”, para garantir maior segurança dos advogados e advogadas catarinenses.
Quanto ao projeto da Tramitação Ágil em benefícios por incapacidade (TA/BI) os representantes do Tribunal apresentaram dados que demonstraram maior eficiência e celeridade, tanto ao jurisdicionado, quanto à advocacia.
Outra pauta debatida foi sobre o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde do TRF-4, projeto piloto inaugurado em novembro de 2023 em Santa Catarina, que tem como objetivo concentrar processos da JF/SC sobre saúde, no âmbito dos juízos comuns e dos juizados especiais federais, promovendo a racionalização de procedimentos, acelerando a tramitação dos processos que versam sobre o assunto. Após seis meses instalado, o Núcleo 4.0 Saúde obteve 2.225 sentenças, 1.465 liminares e 4.052 despachos, em 8.274 processos recebidos de todo o estado.
Durante o encontro, foi reforçado o pedido da OAB/SC, para a implementação do balcão virtual, que deve ser instalado em breve. Na oportunidade foi destacada a importância dos advogados contatarem o Núcleo por meio de e-mail e WhatsApp, deixando para casos mais urgentes e objetivos, o atendimento via telefone.
“A visita e reunião de hoje foram, sem dúvida, de grande valia. Pudemos pensar e debater novas formas de atuação em conjunto com nosso Tribunal Federal da 4° Região, levando os principais pleitos da advocacia.”, salientou o secretário-geral adjunto da OAB/SC, Thiago Degasperin.
“Uma visita de grande relevância do ponto de vista institucional. Prova dessa interlocução é o incremento de 18 milhões de reais nas RPVs expedidas em maio e que serão pagas em julho garantindo mais dinheiro para os jurisdicionados e advogados catarinenses.”, destacou o coordenador de relacionamento com a Justiça Federal da Seccional, Jorge Mazera.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
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