Direção do Foro da JFRS visita sedes da instituição em Santiago e na região missioneira (13/11/2023)

Os dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS) continuaram, na semana passada, a série de visitas às sedes da instituição no interior do Estado. A iniciativa visa estreitar relações com diferentes órgãos que colaboram com a JF para prestar atendimento ao público e conhecer de perto as diferentes realidades locais, principalmente nas Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), que foram criadas justamente para aproximar a JFRS da população. Assim, os juízes federais Carla Evelise Justino Hendges e Fábio Dutra Lucarelli, diretora e vice-diretor do Foro da JFRS, respectivamente, Gerson Godinho da Costa, juiz coordenador da Ouvidoria, e Ana Paula Amaral Silva Hollas, diretora da Secretaria Administrativa, estiveram nas cidades gaúchas de São Luiz Gonzaga, São Borja e Santiago.

A primeira parada foi na UAA de São Luiz Gonzaga, na segunda-feira (6/11), que é vinculada a Justiça Federal em Santo Ângelo (RS). O diretor do Foro da subseção, juiz federal Marcelo Furtado Pereira Morales, recebeu a comitiva e apresentou a estrutura e o atendimento realizado na unidade, que recebe ações previdenciárias dos municípios de Bossoroca, Caibaté, Dezesseis de Novembro, Garruchos, Mato Queimado, Pirapó, Rolador, Roque Gonzales, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, São Pedro do Butiá. Um servidor e um estagiário, cedidos pelo Município, prestam o atendimento à população que busca os serviços da instituição.

A Unidade Avançada está localizada no prédio-sede da Justiça Estadual, por isso os dirigentes aproveitaram a oportunidade para se reunir com o diretor do Foro da Comarca, juiz de Direito Régis de Souza Ramalho, para agradecer o espaço destinado e todo o apoio recebido para o funcionamento da UAA. Eles também conversaram sobre as particularidades da região, inclusive o alto número de ações que tramitam no fórum.

Na sequência, o juiz ouvidor reuniu-se com presidente da seccional no município da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Lucas Wesz. O objetivo foi conhecer as demandas dos advogados relacionadas ao atendimento e prestação jurisdicional da UAA, identificando pontos de melhoria e estabelecendo um canal de interlocução.

A equipe da Direção do Foro da JFRS também foi recebida pelo prefeito municipal Sidney Brondani. Neste encontro, a diretora e o vice-diretor do Foro da JFRS reforçaram a importância do apoio do Município para o funcionamento da UAA.

Em sua fala, o prefeito também apontou as características da região e os desafios enfrentados na gestão da cidade. Ele destacou que a presença da Justiça Federal no município traz um grande benefício para a sociedade local. O vice-diretor do Foro apontou que ingressam na unidade entre três e quatro processos por dia e isso significa que estes autores não precisam se deslocar para Santo Ângelo em busca de atendimento, não devendo ser medida a relevância pelo número absoluto mas pela facilidade ao cidadão na efetivação dos seus direitos.

São Borja

Na terça-feira (7/11), os juízes federais Carla Evelise Justino Hendges, Fábio Dutra Lucarelli e Gerson Godinho da Costa, e a diretora Ana Paula Amaral Silva Hollas estiveram em São Borja visitando a Unidade Avançada de Atendimento, que é vinculada à Justiça Federal em Santiago. A diretora do Foro da subseção, juíza federal Cristiane Freier Ceron recepcionou os dirigentes, apresentando a estrutura da UAA, que recebe ações previdenciárias dos municípios de Garruchos, Maçambará e São Borja, e a forma como o atendimento é realizado.

Os integrantes da Direção do Foro aproveitaram a oportunidade para se reunir com o vice-prefeito de São Borja Roque Feltrin, o Consultor Jurídico do Município e assessores. Servidor aposentado da Justiça Estadual, o gestor municipal destacou o impacto da informatização no Judiciário, que agilizou o andamento das ações. Ele elogiou ainda o SEI, processo eletrônico administrativo da Justiça Federal da 4ª Região, e pontuou que o Município está buscando a disponibilização do sistema para a prefeitura.

O próximo encontro na cidade foi na seccional da OAB, onde eles foram recebidos pelo presidente Nairom Bastos Pereira e demais representantes da classe advocatícia, que ressaltaram a relevância da presença da Justiça Federal no município. Inclusive, o pedido dos advogados de São Borja é a conversão da Unidade Avançada em Vara Federal.

Santiago

Encerrando as visitas na região, os dirigentes da Justiça Federal gaúcha estiveram, na quarta-feira (8/11), em Santiago. O juiz ouvidor Gerson Godinho da Costa reuniu-se com a presidente da seccional da OAB Alyne Noronha buscando conhecer as demandas dos advogados na região. A presidente informou que não há reclamações ou pedidos relacionados à atuação da JF, destacando que são bem atendidos quando procuram os serviços da instituição e de forma rápida.

Em sua fala, o magistrado tem destacado a criação da Ouvidoria da Mulher pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem um papel de acolher as questões e dar um tratamento adequado. Ele afirmou que, apesar da JFRS não ter esta unidade específica, se houver alguma questão neste sentido, ele encaminhará para a Ouvidoria no TRF4.

Em seguida, a equipe da Direção do Foro conheceu a sede da instituição em Santiago. No local, eles conversaram com a diretora do Foro e também com servidores e estagiários. A diretora do Foro da JFRS afirmou que o objetivo da visita é “enxergar o interior” e procurar compreender o que representa para a comunidade local ter a presença da Justiça Federal. Já Lucarelli destacou uma característica predominante nas unidades espalhadas pelo interior do Estado: o senso de grupo, de pertencimento.

Ainda este ano, os dirigentes da JFRS pretendem visitar as sedes de Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Pelotas e Jaguarão.

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Reunião com servidores da Justiça Federal em Santiago (Secos/JFRS)