Continua nesta terça-feira (6) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que terá a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na sessão de encerramento do evento, marcada para às 15h.
A conclusão do seminário também contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do ministro do STF Marco Aurélio – o homenageado da sessão. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do IPEJA no YouTube, e a programação completa está disponível através do link.
O encontro é organizado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), em parceria com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) e com a Universidade de Coimbra. Para os que desejarem o certificado de participação, as inscrições devem ser feitas neste formulário.
A programação do último dia de evento começará às 10h, com palestra sobre o tema "Agregação ou desagregação em espaços regionais", que terá as participações dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Buzzi e Moura Ribeiro. Na sequência, às 11h30, ocorre a palestra "Espaço cultural lusófono", que conta com a participação dos ministros João Otávio de Noronha, Sebastião Reis Júnior e Reynaldo Soares da Fonseca. Às 12h40, começa a apresentação do tema "Direito fundamental à saúde", com a presença dos ministros Raul Araújo e Villas Bôas Cueva.
Além do presidente do STJ, o seminário tem a participação de 12 ministros do STJ: João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Moura Ribeiro, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.