No ano passado, mais de mil processos relacionados aos problemas conhecidos como “vícios de construção” chegaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a maioria movida por pessoas que adquiriram, por meio de programas de financiamento habitacional do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida, imóveis populares que apresentaram problemas estruturais. Outras 4.522 ações sobre esse tema foram distribuídas em 2020 na primeira instância da Justiça Federal nos três estados do Sul.
O Justa Prosa desta semana, sétimo episódio da série “No interesse da população”, aborda esse assunto com a juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba. Na entrevista, ela explica quais são as situações mais frequentes, como podem ser resolvidos os problemas sem precisar entrar com ação na Justiça e em quais casos cabe indenização por danos morais e patrimoniais.
O episódio já está disponível no portal do Tribunal, no canal da Rádio TRF4 na plataforma de streaming Spotify e no perfil da Corte no YouTube.
Entrevistas semanais
O Justa Prosa, primeiro podcast produzido pela Secretaria de Comunicação Corporativa (Secom) do TRF4, traz, semanalmente, assuntos relevantes para a vida cotidiana dos cidadãos. A segunda temporada já tratou sobre os rumos da Conciliação em 2021, os avanços para a representatividade feminina na sociedade, a gestão de pessoas durante a pandemia, a atuação da Ouvidoria do Tribunal e dicas para gestores e equipes em teletrabalho, além de uma entrevista especial com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) José Néri da Silveira, em função dos 32 anos de implantação do TRF4 (completados em 30/3).
O podcast integra a plataforma da Rádio TRF4, canal que reúne as produções em áudio realizadas pela Secom. O nome Justa Prosa simboliza tanto o setor da Justiça quanto a oralidade e a informalidade dos podcasts.
(Arte: SECOM)