"Todas as instituições públicas devem estar a serviço da cidadania, pois, na verdade, somos apenas instrumentos do poder; os seus verdadeiros proprietários são os cidadãos e as cidadãs deste país", declarou nesta segunda-feira (30) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a primeira edição, no segundo semestre, do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
A iniciativa inédita da Presidência do STJ chegou à sua sétima edição, com a realização, neste ano, de quatro encontros presenciais com cidadãos.
Instituído em outubro de 2020, o Fale com o Presidente oferece aos participantes a oportunidade de apresentar demandas em uma conversa individual com o presidente da corte.
"O cidadão e a cidadã merecem todo o atendimento e carinho quanto aos seus pleitos, porque, muitas vezes, as críticas são construtivas. Sempre aprendemos quando ouvimos as pessoas", destacou Martins.
Cidadãos aprovam abertura do tribunal para o diálogo com a sociedade
Desde o seu lançamento, o projeto já atendeu a mais de 60 pessoas. As manifestações registradas são encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do tribunal.
Uma das participantes da sétima edição do Fale com o Presidente foi a servidora Ana Carolina Lopes, que levou demanda relacionada ao mercado de trabalho.
"Esta é uma iniciativa ímpar, que realmente traz mais transparência e aproxima o Poder Judiciário da sociedade", avaliou Ana Carolina.
Por sua vez, o recepcionista José Lopes de Oliveira Neto, que trabalha no CJF, se inscreveu para apresentar pessoalmente um elogio à atual gestão do conselho.
"Saber que a gente tem um ministro a quem podemos ter acesso direto para expor ideias motiva a gente a trabalhar cada vez mais, em um ambiente mais agradável para todos", ressaltou o colaborador.
Como funcionam as audiências do Fale com o Presidente
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br.
A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.